Lei nº 4.242, de 27 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4242
Ano
2008
Data
27/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 767/1969 - SOBRE CONSTRUÇÕES PARA FINS COMERCIAIS NA PRAÇA SANTA RITA E AV. SINHÁ MOREIRA
Indexação
Observação
c771
Assuntos
- Infraestrutura e Limpeza Urbana
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei-PMSRS nº 767, de 17 de março de 1969
Anexos Norma Jurídica