Lei nº 1.318, de 18 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1318
Ano
1986
Data
18/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE A DONA TEREZA..."
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.883, de 29 de abril de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.104, de 07 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica