Lei nº 4.123, de 09 de março de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4123
Ano
2007
Data
09/03/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 1.450/1988, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA
Indexação
Observação
c663
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.450, de 08 de junho de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMSRS nº 118, de 06 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica