Lei nº 1.030, de 08 de julho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1030
Ano
1977
Data
08/07/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ- AMESP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.536, de 20 de janeiro de 1989
Anexos Norma Jurídica