Lei nº 990, de 10 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
990
Ano
1976
Data
10/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 937 DE 22 DE ABRIL DE 1.974."
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 937, de 22 de abril de 1974
Anexos Norma Jurídica