Lei Complementar nº 122, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
122
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a Lei Complementar n° 116/2021, que 'institui a
Estrutura Organizacional do Município de Santa Rita do
Sapucaí e dá outras providências".
Estrutura Organizacional do Município de Santa Rita do
Sapucaí e dá outras providências".
Indexação
Observação
CAIXA 1012
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica