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Lei Complementar nº 116, de 08 de janeiro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

116

Ano

2021

Data

08/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"Institui a Estrutura Organizacional do Município de Santa
Rita do Sapucaí e dá outras providências".

Indexação

Observação

C1007

Assuntos

  • Designações Diversas
  • Servidores Públicos Municipais
  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 120, de 18 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 18 de maio de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 122, de 05 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMSRS nº 159, de 28 de fevereiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMSRS nº 160, de 28 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-PMSRS nº 162, de 02 de julho de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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