Lei Complementar-PMSRS nº 159, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
159
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 116, de 8 de janeiro de 2021, que "institui a Estrutura Organizacional do Município de Santa Rita do Sapucaí" e a Lei
Complementar n° 117, de 8 de janeiro de 2021, que "institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí" e dá outras providências.
Complementar n° 117, de 8 de janeiro de 2021, que "institui o Plano de Cargos e Salários dos servidores públicos do Município de Santa Rita do Sapucaí" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica