Lei nº 927, de 28 de janeiro de 1974

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

927

Ano

1974

Data

28/01/1974

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"ALTER A LEI Nº 713 DE 4 DE MAIO DE 1967 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

Observação

Assuntos

  • Designações Diversas
  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica