Lei nº 5.409, de 03 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5409
Ano
2021
Data
03/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 5.176/18, de 25 de
setembro de 2018, que 'dispõe sobre o Estatuto e Plano de
Carreira do Magistério', com o objetivo de valorizar os
Profissionais da Educação Básica e dá outras providências."
setembro de 2018, que 'dispõe sobre o Estatuto e Plano de
Carreira do Magistério', com o objetivo de valorizar os
Profissionais da Educação Básica e dá outras providências."
Indexação
Observação
CAIXA 1011
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.176, de 25 de setembro de 2018
Anexos Norma Jurídica