Lei-PMSRS nº 5.550, de 02 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5550
Ano
2023
Data
02/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/03/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.429/2021, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Indexação
Observação
CAIXA 1052-2023
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5.429, de 14 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica