Lei nº 5.429, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5429
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
Indexação
Observação
CAIXA 1006
Assuntos
- Estrutura Administrativa
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.440, de 15 de março de 2022
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.596, de 18 de agosto de 2023
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Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.673, de 23 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica