Lei-PMSRS nº 5.654, de 12 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5654
Ano
2024
Data
12/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no Município o programa de distribuição às crianças e pré-adolescentes diabéticos tipo 1, com idades de 0 a 14 anos, de sensor e aparelho
medidor de glicose digital.
medidor de glicose digital.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde, Unidades de Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.688, de 19 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica