Lei nº 1.712, de 28 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1712
Ano
1990
Data
28/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA GABARITOS PARA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NAS RUAS CEZÁRIO ALVIM, PEDRO MOREIRA DA COSTA, PARTE DA RUA SILVESTRE FERRAZ ALAMEDA DE ENCONTRO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA E FRANCISCO PALMA
Indexação
Observação
C448
Assuntos
- Infraestrutura e Limpeza Urbana
- Loteamentos e Parcelamento do Solo Urbano
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.821, de 25 de junho de 1996
Anexos Norma Jurídica