Lei-CMSRS nº 5.711, de 18 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5711
Ano
2025
Data
18/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsabilidade Legal Atípicas”.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica