Lei nº 4.708, de 25 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4708
Ano
2013
Data
25/10/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES DO ORÇAMENTO - CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAI
Indexação
Observação
C895
Assuntos
- Abertura de Crédito Especial e Suplementar
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
- Orçamento e Contabilidade
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.640, de 03 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica