SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.829, de 19 de dezembro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.828, de 19 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - HOSPITAL ANTONIO MOREIRA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.827, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - DESPESAS MÉDICAS PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.826, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - TRATAMENTO MÉDICO MENOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.825, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 203, de 10 de dezembro de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SARGENTO PAULO JOÃO DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.824, de 28 de novembro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.823, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE TÚMULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.822, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DESPESAS FUNERÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.821, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - CONSTRUÇÃO GARAGEM HOSPITAL ANTONIO MOREIRA DA COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.820, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL INSTRUTOR TJ 04-040 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.819, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ETE ALUGUEL SENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.818, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ETE ALUGUEL SENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.817, de 28 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - DESPESAS FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.816, de 28 de novembro de 1990 Ementa: ALTERA AS DISPOSICOES DA LEI 1036/1977 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.036, de 01 de setembro de 1977
Lei nº 1.815, de 26 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL SARGENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.814, de 26 de novembro de 1990 Ementa: PROIBE A VENDA DE TINTAS TIPO SPRAY PARA MENORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.813, de 12 de novembro de 1990 Ementa: CRIA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL EM DAR CONTINUIDADE À EXTENSÃO DE SÉRIES NA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA RENNÓ MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.812, de 12 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - PAGTO DO SOM DA FESTA DE SAO BENEDITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.811, de 12 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL INPS E IPSEMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.810, de 06 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL DR DELFIM MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.809, de 06 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.808, de 06 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - CONSERTO CADEIRA DE RODAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.807, de 06 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - VIAÇAO SARTASA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.806, de 25 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 22 de outubro de 1990 Ementa: CRÉDITO ESPECIAL - VERBA MENSAL DE HUM SALÁRIO MÍNIMO AO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL; POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.804, de 22 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ESPÓLIO ARGENTINO RIBEIRO DO VALE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.803, de 22 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ASILO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 22 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL SINHÁ MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 22 de outubro de 1990 Ementa: APROVA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - IGREJA DE CRISTO PENTECOSTAL NO BRASIL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 18 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA BE CRÉDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL SINHÁ MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 18 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - IGREJA SOPRO DIVINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 09 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A COMPRA DE REMÉDIOS EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.853, de 25 de fevereiro de 1991
Lei nº 1.797, de 09 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LIRA SANTA RITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 09 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - FUNERÁRIA SANTA RITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 09 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME MEDIDA PROVISÓRIA Nº 211/1990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 09 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - SIETEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 26 de setembro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 24 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL SANICO TELES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 24 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA USO DA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.790, de 24 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - TRATAMENTO MÉDICO PARA MENOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.789, de 19 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO NO BAIRRO MARISTELA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 19 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ESCOLA ESTADUAL DR DELFIM MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 10 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - FESTA DE SÃO COSME E DAMIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 06 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - 10º DESFILE CAVALEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 31 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL JUIZ DE DIREITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.785, de 31 de agosto de 1990 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE QUOTA DE COMBUSTÍVEL PARA A POLICIA MILITAR Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.091, de 27 de abril de 1992
Lei nº 1.783, de 31 de agosto de 1990 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1737/1990 - ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL JUIZ DE DIREITO Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.737, de 28 de maio de 1990
Lei nº 1.782, de 31 de agosto de 1990 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - LIONS CLUB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 31 de agosto de 1990 Ementa: CRIA O PISO SALARIAL DO CORPO DOCENTE E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO QUADRO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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