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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se construir uma passarela para passagem de pedestres de aproximadamente 1,5 m de largura de ambos os lados da ponte existente à Avenida Francisco Andrade Ribeiro, para atendermos aos inúmeros pedidos da população."
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: indico as seguintes melhorias para a Praça Tonico Moreira, localizada no Bairro Recanto das Margaridas:
1) Reforma geral;
2) Construir banheiros masculino e feminino;
3) Manter um vigilante municipal;
4) Reativar a fonte;
5) Academia ao ar Livre.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: projeto de lei criando o Programa de Horta Comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:
Binho
Cida Enfermeira
Pastor Flávio
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de pedestre na Rua José Pinto Vilela, localizada no Bairro Maristela, próximo ao número 645, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso Município.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:
Prof.º João Paulo
Texto Original
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: "a implantação de uni projeto de lazer e recreação no Bairro José Gonçalves Mendes (academia ao ar
livre, brinquedos infláveis, cama elástica, jogos adaptados, dança, oficina de artes
etc.) para a população do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser realizado
aos finais de semana, nas praças de nossa cidade."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: "indico ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar o modelo de sistema de contenção
de lixo flutuante (ecobarreira) despejado no Rio Sapucai e outros cursos de água,
conforme link e foto anexo."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade de um elaborado estudo no sentido de viabilizar as necessárias reformas em todas as unidades de saúde integrantes do Programa Saúde da Família — PSF's - em nosso Município, iniciando-se pelos PSF's 3 e 4, localizados no Bairro Ozório Machado, principalmente priorizando a troca dos pisos que estão quebrados e soltos colocando em risco os pacientes que fazem uso daquelas unidades de saúde, em especial as pessoas da melhor idade." Fotos em anexo.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Professor Aldo
Texto Original
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade do Poder Executivo Municipal providenciar a colocação, troca e reforma de alguns abrigos nos pontos de ônibus existente em nossa cidade,
ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população do nosso município."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade de se providenciar, com urgência, medidas paliativas nas ruas do Bairro Dr. Luiz Rennó Mendes, enquanto não é providenciado o calçamento ou
pavimentação, determinando que seja passada as máquinas nas ruas, jogando brita e fazendo a compactação, tapando assim os buracos da forma correta. Ação que atenderá aos inúmeros pedidos dos moradores.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: "necessidade de serem viabilizadas melhorias na estrutura do prédio do TG 04-040, localizado na Rua Oswaldo Campos do Amaral no bairro Fernandes, bem
como instalar na sala de instruções ventiladores e também o forro, ação que atenderá aos pedidos dos militares que trabalham naquela instituição militar".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: indico a necessidade de
viabilizar uma ação conjunta das Secretarias de Obras e Secretaria de
Cultura visando a disponibilização de espaços para serem explorados por
barracas durante as festividades de Carnaval que serão realizadas no
Parque Municipal de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos.
Dois logradouros poderiam receber as barracas sem causarem prejuízos ao
trânsito e à segurança: a Rua Maria Conceição Ribeiro e parte cia Rua
Ideal Fernandes, ambas no entorno do mencionado Parque Municipal de
eventos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de se instalar no PSF 7 equipamentos corrimão para melhorar o acesso a essa importante unidade de saúde, trazendo mais segurança e proteção aos usuários, principalmente As crianças, gestantes e idosos."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2019
Autor:
Benedito Tobias Pituca
Texto Original
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade de fazer uma reforma geral na quadra de esportes do TG 04040, localizada na
Rua Oswaldo Campos do Amaral no Bairro Fernandes, bem como efetuar a
cobertura da referida quadra, para atender aos inúmeros pedidos da
população daquela região e principalmente dos militares que atuam
naquela unidade militar.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Prof.º João Paulo
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: disponibilização aos santa-ritenses de serviços
fisioterapêuticos especializados e de alta complexidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Benedito Tobias Pituca
Binho
Cibele
Cida Enfermeira
Prof.º João Paulo
Luciano Ferraz
Marquinho Tatinha
Miguel Caputo
Pastor Flávio
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: desenvolva um amplo projeto que modernize a educação em nosso Município. Sugerimos ainda:
a) Que seja encaminhado Projeto de Lei à esta Casa criando tais ações,
bem como definindo estimativas e metas;
b) Que sejam definidos, no projeto, recursos financeiros para serem
investidos nas ações que serão criadas pela Lei;
c) Que sejam firmadas parcerias público privadas para a expansão do
projeto;
d) A título de sugestão, que tenha o projeto o nome de "Cidade Educ-
Ativa
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Prof.º João Paulo
Professor Aldo
Texto Original
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos a ser
diretamente executado pela Prefeitura ou por concessão.
"a necessidade do
cumprimento pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí dos Artigos,
especialmente, 34 da Lei 4646/2013 e seus Parágrafos 1° e 2° e40 da Lei
4648/2013 e seu Parágrafo Único."
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade de fiscalizar a assiduidade, pontualidade e presteza dos servidores públicos municipais, inclusive instalando, em seu gabinete, central de monitoramento de câmeras distribuídas nas diversas repartições públicas municipais.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cibele
Texto Original
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IND 22/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade do cumprimento pela
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, nas áreas urbanas e rurais do
município, da Lei Orgânica do Município, do Estatuto da Pessoa com
Deficiência, da Lei de Acessibilidade, das normas da ABNT, da Constituição
Federal, no que se referem, em especial, sobre a ACESSIBILIDADE."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: indico nosso Prefeito Municipal Profº Wander Wilson Chaves, que envie à Câmara Municipal projeto de lei que torne obrigatório o fornecimento de protetor solar aos servidores públicos, cujas atividades estejam expostas à radiação solar
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: 'fazer o calçamento das demais ruas de nossa cidade através de contribuição de
melhorias."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se instalar bicicletários públicos em diversos locais estratégicos, principalmente no centro da cidade, para atendermos aos inúmeros pedidos dos ciclistas do nosso município."
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: sugestões de melhoria no horto florestal: - Que seja feita uma manutenção com urgência para recuperar as estufas; - Que seja retomada a produção de mudas no horto, tanto de árvores nativas quanto de eucalipto, conforme citado acima
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: que institua o serviço "Bota Fora", para recolhimento de
entulhos e móveis velhos, evitando que as pessoas os abandonem em lotes
vagos e logradouros públicos, como tem ocorrido, bem como faça uma
campanha de orientação, por meio das Secretarias de Obras e Saúde,
comunicando os dias e horários das coletas nos bairros.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: indico a necessidade em aumentar o valor do cartão alimentação concedida aos servidores públicos municipal.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 31/2019 - Indicação
Ementa: indico a necessidade subsidiar locação para empresas que queiram vir para o nosso município que tenham um faturamento mínimo de R$3.200.000,00/ano.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: indico a colocação de abrigos nos pontos de ônibus nas seguintes localidades:
1) Na Av. Embaixador Bilac Pinto, nas proximidades da empresa DL;
2) Na Av. Sapucaí, no Bairro Boa Vista, em frente à empresa D'Leon ;
3) No Bairro São José (Loteamento do Ailton).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade de fazer uma reforma geral na Praça localizada no Bairro São Benedito: limpeza, pintura, rede Wi-Fi, serviço de arborização, paisagismo e principalmente priorizar a iluminação inexistente,, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Binho
Miguel Caputo
Texto Original
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: que tome todas as providências necessárias no sentido de se
viabilizar os trabalhos de drenagem e pavimentação parcial do Parque
Municipal de Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos",
destinando a área pavimentada à realização de grandes eventos, como
shows e outros espetáculos, dando assim uma solução definitiva para os
problemas causados pela chuva.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Benedito Tobias Pituca
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: providências necessárias no sentido de realizar na rua Monsenhor Calazans melhorias, assim como foi feito na rua José Palma Rennó, onde foram realizadas diversas obras, inclusive aumentando o tamanho e o número de bueiros, e ainda a construção de ao menos um bueiro transversal de captação de águas pluviais, para assim garantir que o grande fluxo de água seja diretamente lançado na galeria construída naquela via.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Como o número de servidores públicos da Prefeitura é insuficiente para a
realização dos serviços de limpeza de quintais, pátios, prédios e terrenos, entendo
necessária a terceirização desses serviços, uma vez que poderão gerar receita extra ao
município, além de realizar esse importante serviço para a salubridade pública.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: que envie à Câmara Municipal projeto de lei criando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, nos termos de anteprojeto, em anexo.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: "indico a necessidade da Prefeitura, através da Secretaria
Municipal de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atuar especificamente
nos PSFs I e II localizados no Bairro Recanto das Margaridas, para atendermos
aos inúmeros pedidos daquela população."
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: "a implantação de um projeto de lazer e recreação no Bairro Dr. Luiz Rennó Mendes, como por
exemplo: a construção de um campo de futebol, com toda sua infraestrutura
(vestiários, banheiros adaptados, bebedouros, etc.) e principalmente adaptar
uma pista para os praticantes de atividades físicas poderem fazer suas
caminhadas diárias, para atendermos ao inúmeros pedidos dos moradores do
mencionado Bairro."
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de refazer o asfalto (tapa buraco) das Ruas Otília Vilela, no Bairro São Benedito,
e Vitor Patta, no Loteamento Santa Felicidade, para atendermos aos inúmeros
pedidos dos moradores e transeuntes dessas importantes vias públicas do nosso
município."
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Binho
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente da Prefeitura Municipal implantar estacionamentos em 30° nas vias em torno da Praça Santa Rita, para atendermos aos inúmeros pedidos da população que sofrem diariamente com a falta de estacionamento no centro da cidade."
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 42/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade da Prefeitura Municipal melhorar a segurança no embarque e
desembarque de estudantes nas proximidades da Escola Estadual Dr. Luiz
Pinto de Almeida, na Rua José Pinto Vilela, e na Escola Estadual Sinhá
Moreira, na Av. Frederico de Paula Cunha, adotando, como forma
emergencial, a instalação de redutores de velocidade próximos às escolas,
visando a redução do risco de acidentes.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 43/2019 - Indicação
Ementa: que volte a transportar os alunos da rede estadual de ensino, celebrando os convênios que forem
necessários ou enviando à Câmara Municipal projeto de lei para viabilizar a
iniciativa, evitando-se alegações de ilegalidade.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:
Vagner Gamarra
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 44/2019 - Indicação
Ementa: que envie à Câmara
Municipal projeto de lei criando um serviço que possibilitasse aos pacientes
idosos e/ou portadores de deficiência agendar, por telefone, as suas
consultas médicas nas Unidades de Saúde do Município, onde o paciente já
estiver previamente cadastrado.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 45/2019 - Indicação
Ementa: 1— A possibilidade de instalar coberturas, ainda este ano, nas quadras
de esportes localizadas nas Praças: Benedito Marques (Bairro Maristela), Benedito Samuel dos Santos (Bairro Rua Nova), Praça da Criança, no Bairro
Eletrônica e na quadra de esporte da Escola Municipal Cel. Joaquim Inácio;
2 — Se por questões orçamentárias não for possível o inícios das
presentes obras ainda neste ano, sugerem estes legisladores que os recursos
sejam provisionados no Orçamento para o ano de 2020.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Vagner Gamarra
Texto Original
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IND 46/2019 - Indicação
Ementa: necessidade de enviar à Câmara Municipal projeto de lei criando o Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher em Santa Rita do Sapucai. Em anexo, anteprojeto
proposto como forma de contribuição.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Texto Original
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IND 47/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade da Prefeitura
Municipal realizar as devidas melhorias na Praça da Criança, incluindo a
reforma geral e, principalmente, a designação de um vigilante municipal,
devidamente uniformizado, para garantir a integridade do bem público e trazer
mais tranquilidade à população que faz uso daquele local público".
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 48/2019 - Indicação
Ementa: indico as seguintes sugestões de melhorias para a praça de esportes, no Bairro da Vila Operária:
1) Construção de um vestiário;
2) Gramar e drenar o campo de futebol;
3) Concretar a quadra já existente.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 49/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente
da Prefeitura Municipal construir uma nova creche no Bairro Recanto das
Margaridas ou ampliar a creche já existente no mencionado bairro. Ação que
irá atender aos inúmeros pedidos dos moradores da 'Nova Cidade Prefeito
Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'."
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Prof.º João Paulo
Texto Original
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IND 50/2019 - Indicação
Ementa: indico as seguintes sugestões de melhorias para a Praça
Benedito Samuel dos Santos, localizada no Bairro Rua Nova:
1) Cobertura da quadra, que possibilitará a prática esportiva em dias
de sol e chuva, durante o dia e a noite.
2) Revitalização do total da praça, removendo daquele local a caixa
d'água desativada e disponibilizando no local um playground
infantil.
3) A instalação de uma academia ao ar livre.
4) A disponibilização de acesso gratuito à internet.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Prof.º João Paulo
Texto Original
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IND 51/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de pedestres, para
atender aos inúmeros pedidos da população, nos seguintes logradouros:
a) Na Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas proximidades
da Pracinha, Rua das Palmas);
b) Na Rua 3, no Bairro Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja
Pentecostal);
c) Na Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro
do Carvalho);
d) Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da Igreja Presbiteriana);
e) Pintura de faixas de pedestres em frente à 'Escola Municipal Dr. José
Ribeiro de Carvalho e colocação de placas de sinalização, informando
as proximidades da Escola.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Binho
Texto Original
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IND 52/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de
reformar o prédio público onde estava instalado o extinto 'Matadouro Municipal,
adequando-o para receber uma repartição da Secretaria Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano, o que irá resultar em um atendimento rápido e eficaz
aos moradores da 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes -
Jeffinho'."
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 53/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade da
Prefeitura Municipal estudar a possibilidade de instalar uma unidade do ORAS
na 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho, para atender
crianças e adolescentes em situação de risco social, bem como oferecer aos
idosos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos entre os moradores.
Essa importante iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos da população da
nova cidade."
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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IND 54/2019 - Indicação
Ementa: "a necessidade de um elaborado estudo no sentido de viabilizar as necessárias
reformas em todas as unidades de saúde integrantes do Programa Saúde da
Família — PSF's - em nosso Município, garantindo a todos os pacientes daqueles
postos o mesmo conforto e qualidade oferecidos no Centro de Saúde Santa
Rita".
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Cibele
Cida Enfermeira
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 55/2019 - Indicação
Ementa: "a ampliação dos canteiros centrais da
Avenida João de Camargo, no trecho que lhe é permitido, a partir do
entroncamento com a Rua Cel. Erasmo Cabral, podendo esta ampliação, se
necessária, ser executada através de Parceria Público Privada com empresas
instaladas na referida avenida e que já demonstraram interesse."
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Luciano Ferraz
Texto Original
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IND 56/2019 - Indicação
Ementa: a necessidade do Poder
Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela
iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima
urgência, melhorias na iluminação pública em várias vias públicas de nossa
cidade. Além disso, poderia substituir as lâmpadas tradicionais pela
iluminação LED, iniciando-se pela Praça Santa Rita, Terminal Rodoviário
e pelas Avenidas Frederico de Paula Cunha e Embaixador Bilac Pinto, que
dá acesso aos bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'. Em um segundo momento, incluir nesse
projeto a troca das lâmpadas das demais praças e prédios públicos do nosso
município
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Cida Enfermeira
Texto Original
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