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IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade de se construir uma passarela para passagem de pedestres de aproximadamente 1,5 m de largura de ambos os lados da ponte existente à Avenida Francisco Andrade Ribeiro, para atendermos aos inúmeros pedidos da população."

Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico as seguintes melhorias para a Praça Tonico Moreira, localizada no Bairro Recanto das Margaridas: 1) Reforma geral; 2) Construir banheiros masculino e feminino; 3) Manter um vigilante municipal; 4) Reativar a fonte; 5) Academia ao ar Livre.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2019
Autor:  Cida Enfermeira
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei criando o Programa de Horta Comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Autor:  Binho
Cida Enfermeira
Pastor Flávio
Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de pedestre na Rua José Pinto Vilela, localizada no Bairro Maristela, próximo ao número 645, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso Município.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2019
Autor:  Prof.º João Paulo
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a implantação de uni projeto de lazer e recreação no Bairro José Gonçalves Mendes (academia ao ar livre, brinquedos infláveis, cama elástica, jogos adaptados, dança, oficina de artes etc.) para a população do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, a ser realizado aos finais de semana, nas praças de nossa cidade."

Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:  Binho
Texto Original

IND 8/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"indico ao Executivo Municipal estudar a viabilidade de implantar o modelo de sistema de contenção de lixo flutuante (ecobarreira) despejado no Rio Sapucai e outros cursos de água, conforme link e foto anexo."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 9/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade de um elaborado estudo no sentido de viabilizar as necessárias reformas em todas as unidades de saúde integrantes do Programa Saúde da Família — PSF's - em nosso Município, iniciando-se pelos PSF's 3 e 4, localizados no Bairro Ozório Machado, principalmente priorizando a troca dos pisos que estão quebrados e soltos colocando em risco os pacientes que fazem uso daquelas unidades de saúde, em especial as pessoas da melhor idade." Fotos em anexo.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:  Professor Aldo
Texto Original

IND 10/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade do Poder Executivo Municipal providenciar a colocação, troca e reforma de alguns abrigos nos pontos de ônibus existente em nossa cidade, ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população do nosso município."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Autor:  Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 12/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de se providenciar, com urgência, medidas paliativas nas ruas do Bairro Dr. Luiz Rennó Mendes, enquanto não é providenciado o calçamento ou pavimentação, determinando que seja passada as máquinas nas ruas, jogando brita e fazendo a compactação, tapando assim os buracos da forma correta. Ação que atenderá aos inúmeros pedidos dos moradores.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:  Vagner Gamarra
Texto Original

IND 13/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"necessidade de serem viabilizadas melhorias na estrutura do prédio do TG 04-040, localizado na Rua Oswaldo Campos do Amaral no bairro Fernandes, bem como instalar na sala de instruções ventiladores e também o forro, ação que atenderá aos pedidos dos militares que trabalham naquela instituição militar".

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 15/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a necessidade de viabilizar uma ação conjunta das Secretarias de Obras e Secretaria de Cultura visando a disponibilização de espaços para serem explorados por barracas durante as festividades de Carnaval que serão realizadas no Parque Municipal de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos. Dois logradouros poderiam receber as barracas sem causarem prejuízos ao trânsito e à segurança: a Rua Maria Conceição Ribeiro e parte cia Rua Ideal Fernandes, ambas no entorno do mencionado Parque Municipal de eventos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 16/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade urgente de se instalar no PSF 7 equipamentos corrimão para melhorar o acesso a essa importante unidade de saúde, trazendo mais segurança e proteção aos usuários, principalmente As crianças, gestantes e idosos."

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2019
Autor:  Benedito Tobias Pituca
Texto Original

IND 17/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de fazer uma reforma geral na quadra de esportes do TG 04040, localizada na Rua Oswaldo Campos do Amaral no Bairro Fernandes, bem como efetuar a cobertura da referida quadra, para atender aos inúmeros pedidos da população daquela região e principalmente dos militares que atuam naquela unidade militar.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:  Prof.º João Paulo
Miguel Caputo
Texto Original

IND 18/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilização aos santa-ritenses de serviços fisioterapêuticos especializados e de alta complexidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Benedito Tobias Pituca
Binho
Cibele
Cida Enfermeira
Prof.º João Paulo
Luciano Ferraz
Marquinho Tatinha
Miguel Caputo
Pastor Flávio
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Vagner Gamarra
Texto Original

IND 19/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
desenvolva um amplo projeto que modernize a educação em nosso Município. Sugerimos ainda: a) Que seja encaminhado Projeto de Lei à esta Casa criando tais ações, bem como definindo estimativas e metas; b) Que sejam definidos, no projeto, recursos financeiros para serem investidos nas ações que serão criadas pela Lei; c) Que sejam firmadas parcerias público privadas para a expansão do projeto; d) A título de sugestão, que tenha o projeto o nome de "Cidade Educ- Ativa

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Prof.º João Paulo
Professor Aldo
Texto Original

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviço de limpeza das ruas, praças e logradouros públicos a ser diretamente executado pela Prefeitura ou por concessão. "a necessidade do cumprimento pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí dos Artigos, especialmente, 34 da Lei 4646/2013 e seus Parágrafos 1° e 2° e40 da Lei 4648/2013 e seu Parágrafo Único."

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luciano Ferraz
Texto Original

IND 21/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade de fiscalizar a assiduidade, pontualidade e presteza dos servidores públicos municipais, inclusive instalando, em seu gabinete, central de monitoramento de câmeras distribuídas nas diversas repartições públicas municipais.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cibele
Texto Original

IND 22/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade do cumprimento pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, nas áreas urbanas e rurais do município, da Lei Orgânica do Município, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, da Lei de Acessibilidade, das normas da ABNT, da Constituição Federal, no que se referem, em especial, sobre a ACESSIBILIDADE."

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Luciano Ferraz
Texto Original

IND 23/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico nosso Prefeito Municipal Profº Wander Wilson Chaves, que envie à Câmara Municipal projeto de lei que torne obrigatório o fornecimento de protetor solar aos servidores públicos, cujas atividades estejam expostas à radiação solar

Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Autor:  Cida Enfermeira
Texto Original

IND 26/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
'fazer o calçamento das demais ruas de nossa cidade através de contribuição de melhorias."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 27/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade de se instalar bicicletários públicos em diversos locais estratégicos, principalmente no centro da cidade, para atendermos aos inúmeros pedidos dos ciclistas do nosso município."

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 28/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sugestões de melhoria no horto florestal: - Que seja feita uma manutenção com urgência para recuperar as estufas; - Que seja retomada a produção de mudas no horto, tanto de árvores nativas quanto de eucalipto, conforme citado acima

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 29/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que institua o serviço "Bota Fora", para recolhimento de entulhos e móveis velhos, evitando que as pessoas os abandonem em lotes vagos e logradouros públicos, como tem ocorrido, bem como faça uma campanha de orientação, por meio das Secretarias de Obras e Saúde, comunicando os dias e horários das coletas nos bairros.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2019
Autor:  Cida Enfermeira
Texto Original

IND 30/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a necessidade em aumentar o valor do cartão alimentação concedida aos servidores públicos municipal.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 31/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a necessidade subsidiar locação para empresas que queiram vir para o nosso município que tenham um faturamento mínimo de R$3.200.000,00/ano.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 32/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a colocação de abrigos nos pontos de ônibus nas seguintes localidades: 1) Na Av. Embaixador Bilac Pinto, nas proximidades da empresa DL; 2) Na Av. Sapucaí, no Bairro Boa Vista, em frente à empresa D'Leon ; 3) No Bairro São José (Loteamento do Ailton).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 33/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade de fazer uma reforma geral na Praça localizada no Bairro São Benedito: limpeza, pintura, rede Wi-Fi, serviço de arborização, paisagismo e principalmente priorizar a iluminação inexistente,, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Binho
Miguel Caputo
Texto Original

IND 34/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que tome todas as providências necessárias no sentido de se viabilizar os trabalhos de drenagem e pavimentação parcial do Parque Municipal de Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos", destinando a área pavimentada à realização de grandes eventos, como shows e outros espetáculos, dando assim uma solução definitiva para os problemas causados pela chuva.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Benedito Tobias Pituca
Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 35/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
providências necessárias no sentido de realizar na rua Monsenhor Calazans melhorias, assim como foi feito na rua José Palma Rennó, onde foram realizadas diversas obras, inclusive aumentando o tamanho e o número de bueiros, e ainda a construção de ao menos um bueiro transversal de captação de águas pluviais, para assim garantir que o grande fluxo de água seja diretamente lançado na galeria construída naquela via.

Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Vagner Gamarra
Texto Original

IND 36/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Como o número de servidores públicos da Prefeitura é insuficiente para a realização dos serviços de limpeza de quintais, pátios, prédios e terrenos, entendo necessária a terceirização desses serviços, uma vez que poderão gerar receita extra ao município, além de realizar esse importante serviço para a salubridade pública.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 37/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que envie à Câmara Municipal projeto de lei criando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, nos termos de anteprojeto, em anexo.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Autor:  Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 38/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"indico a necessidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizar uma ambulância para atuar especificamente nos PSFs I e II localizados no Bairro Recanto das Margaridas, para atendermos aos inúmeros pedidos daquela população."

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Cida Enfermeira
Texto Original

IND 39/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a implantação de um projeto de lazer e recreação no Bairro Dr. Luiz Rennó Mendes, como por exemplo: a construção de um campo de futebol, com toda sua infraestrutura (vestiários, banheiros adaptados, bebedouros, etc.) e principalmente adaptar uma pista para os praticantes de atividades físicas poderem fazer suas caminhadas diárias, para atendermos ao inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Binho
Texto Original

IND 40/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade urgente de refazer o asfalto (tapa buraco) das Ruas Otília Vilela, no Bairro São Benedito, e Vitor Patta, no Loteamento Santa Felicidade, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessas importantes vias públicas do nosso município."

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Binho
Vagner Gamarra
Texto Original

IND 41/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal implantar estacionamentos em 30° nas vias em torno da Praça Santa Rita, para atendermos aos inúmeros pedidos da população que sofrem diariamente com a falta de estacionamento no centro da cidade."

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 42/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade da Prefeitura Municipal melhorar a segurança no embarque e desembarque de estudantes nas proximidades da Escola Estadual Dr. Luiz Pinto de Almeida, na Rua José Pinto Vilela, e na Escola Estadual Sinhá Moreira, na Av. Frederico de Paula Cunha, adotando, como forma emergencial, a instalação de redutores de velocidade próximos às escolas, visando a redução do risco de acidentes.

Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:  Vagner Gamarra
Texto Original

IND 43/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que volte a transportar os alunos da rede estadual de ensino, celebrando os convênios que forem necessários ou enviando à Câmara Municipal projeto de lei para viabilizar a iniciativa, evitando-se alegações de ilegalidade.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Vagner Gamarra
Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 44/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que envie à Câmara Municipal projeto de lei criando um serviço que possibilitasse aos pacientes idosos e/ou portadores de deficiência agendar, por telefone, as suas consultas médicas nas Unidades de Saúde do Município, onde o paciente já estiver previamente cadastrado.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Binho
Texto Original

IND 45/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1— A possibilidade de instalar coberturas, ainda este ano, nas quadras de esportes localizadas nas Praças: Benedito Marques (Bairro Maristela), Benedito Samuel dos Santos (Bairro Rua Nova), Praça da Criança, no Bairro Eletrônica e na quadra de esporte da Escola Municipal Cel. Joaquim Inácio; 2 — Se por questões orçamentárias não for possível o inícios das presentes obras ainda neste ano, sugerem estes legisladores que os recursos sejam provisionados no Orçamento para o ano de 2020.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Marquinho Tatinha
Vagner Gamarra
Texto Original

IND 46/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
necessidade de enviar à Câmara Municipal projeto de lei criando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Santa Rita do Sapucai. Em anexo, anteprojeto proposto como forma de contribuição.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Texto Original

IND 47/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade da Prefeitura Municipal realizar as devidas melhorias na Praça da Criança, incluindo a reforma geral e, principalmente, a designação de um vigilante municipal, devidamente uniformizado, para garantir a integridade do bem público e trazer mais tranquilidade à população que faz uso daquele local público".

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 48/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico as seguintes sugestões de melhorias para a praça de esportes, no Bairro da Vila Operária: 1) Construção de um vestiário; 2) Gramar e drenar o campo de futebol; 3) Concretar a quadra já existente.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 49/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal construir uma nova creche no Bairro Recanto das Margaridas ou ampliar a creche já existente no mencionado bairro. Ação que irá atender aos inúmeros pedidos dos moradores da 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'."

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Prof.º João Paulo
Texto Original

IND 50/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico as seguintes sugestões de melhorias para a Praça Benedito Samuel dos Santos, localizada no Bairro Rua Nova: 1) Cobertura da quadra, que possibilitará a prática esportiva em dias de sol e chuva, durante o dia e a noite. 2) Revitalização do total da praça, removendo daquele local a caixa d'água desativada e disponibilizando no local um playground infantil. 3) A instalação de uma academia ao ar livre. 4) A disponibilização de acesso gratuito à internet.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Prof.º João Paulo
Texto Original

IND 51/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de pedestres, para atender aos inúmeros pedidos da população, nos seguintes logradouros: a) Na Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas proximidades da Pracinha, Rua das Palmas); b) Na Rua 3, no Bairro Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja Pentecostal); c) Na Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro do Carvalho); d) Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da Igreja Presbiteriana); e) Pintura de faixas de pedestres em frente à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho e colocação de placas de sinalização, informando as proximidades da Escola.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Binho
Texto Original

IND 52/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade urgente de reformar o prédio público onde estava instalado o extinto 'Matadouro Municipal, adequando-o para receber uma repartição da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, o que irá resultar em um atendimento rápido e eficaz aos moradores da 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'."

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Cida Enfermeira
Texto Original

IND 53/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade da Prefeitura Municipal estudar a possibilidade de instalar uma unidade do ORAS na 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho, para atender crianças e adolescentes em situação de risco social, bem como oferecer aos idosos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos entre os moradores. Essa importante iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos da população da nova cidade."

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Cida Enfermeira
Texto Original

IND 54/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a necessidade de um elaborado estudo no sentido de viabilizar as necessárias reformas em todas as unidades de saúde integrantes do Programa Saúde da Família — PSF's - em nosso Município, garantindo a todos os pacientes daqueles postos o mesmo conforto e qualidade oferecidos no Centro de Saúde Santa Rita".

Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:  Cibele
Cida Enfermeira
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 55/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"a ampliação dos canteiros centrais da Avenida João de Camargo, no trecho que lhe é permitido, a partir do entroncamento com a Rua Cel. Erasmo Cabral, podendo esta ampliação, se necessária, ser executada através de Parceria Público Privada com empresas instaladas na referida avenida e que já demonstraram interesse."

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Luciano Ferraz
Texto Original

IND 56/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias na iluminação pública em várias vias públicas de nossa cidade. Além disso, poderia substituir as lâmpadas tradicionais pela iluminação LED, iniciando-se pela Praça Santa Rita, Terminal Rodoviário e pelas Avenidas Frederico de Paula Cunha e Embaixador Bilac Pinto, que dá acesso aos bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'. Em um segundo momento, incluir nesse projeto a troca das lâmpadas das demais praças e prédios públicos do nosso município

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:  Cida Enfermeira
Texto Original