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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: "acrescentar no plano de trabalho da Prefeitura o asfaltamento das seguintes vias
públicas: Rua Maria Rezende Vilela — Vila Operária, Rua Otávio Dionísio Barbosa
— Vila Operária, Rua São Vicente de Paula — Vila Operária, acesso à Rua João de
Barros — Vila Operária/Arco Iris, Rua dos Sairás — Arco íris, Rua João de Barro —
Arco íris, Rua das Araras — Arco íris, Rua dos Sabiás — Arco íris, Rua dos
Canários — Arco íris e Rua dos Colibris — Arco Íris, para atendermos aos inúmeros
pedidos dos moradores visando trazer mais segurança e conforto, em especial para
as pessoas da melhor idade."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Henrique
Uiles
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: "Diante do exposto e acreditando sempre na administração do nosso prefeito municipal, Prof Wander Wilson Chaves, indicamos: "a necessidade urgente de reformar o prédio público onde estava instalado o extinto 'Matadouro Municipal', adequando-o para receber unia repartição da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, o que irá resultar em um atendimento rápido e eficaz aos moradores da 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes -Jeffinho'."
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Duzinho
Gato da Corrida
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Programa Porteira
Adentro, destinado a fomentar e incentivar as atividades desenvolvidas pelos
produtores rurais do Município, a geração de empregos e, especialmente, a
manutenção do homem no campo, tendo como objetivos primordiais o incremento
e o desenvolvimento das atividades agropecuárias e agroindustriais, por meio de
ações direcionadas a proporcionar direta ou indiretamente o aumento da
produtividade, o escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida,
auxiliando na execução de obras de infraestrutura, preferencialmente nas pequenas
e médias propriedades rurais.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Dionísio
Toninho Costa
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de Prefeitura Municipal construir, em pontos estratégicos, outros PSF, na tentativa de suprir a demanda dos
atendimentos de emergência, sobretudo nas regiões aqui já destacadas.
Sugerimos, inclusive, a construção nos populosos bairros Eletrônica e Queima
(próximo à Sede do grupo de Esoteiros Papa Léguas). Assim, estaremos
atendendo aos inúmeros pedidos daquela população, que merece nosso total
apoio e dedicação".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Henrique
Gato da Corrida
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se construir de um novo terminal
rodoviário, o mais próximo possível da entrada da cidade, moderno, em
conformidade com a Lei de acessibilidade, para atender a milhares de
pedidos da população e visitantes, trazendo assim conforto, segurança e
rapidez a todos."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Carlos Henrique
Dionísio
Dito Pistola
Duzinho
Gato da Corrida
Marquinho Tatinha
Messias
Pastor Flávio
Prof.ª Fabiana Salgado
Reinaldo Galinho
Toninho Costa
Uiles
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade de um elaborado estudo no
sentido de viabilizar as necessárias reformas em todas as unidades de saúde
integrantes da Estratégica de Saúde da Família — ESF's, garantindo a todos os
pacientes daqueles postos o mesmo conforto e qualidade oferecidos nos prédios
que já foram revitalizados.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Henrique
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize
as necessárias benfeitorias, incluindo paisagismo, e transforme a área
institucional localizada no bairro Família Andrade, às margens da Avenida
Francisco Andrade Ribeiro (onde é instalado o parque), em um espaço de
eventos e convivência com toda a estrutura para recepcionar todas as ações
que hoje são promovidos na Praça.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Autor:
Duzinho
Gato da Corrida
Uiles
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade
urgente da Prefeitura Municipal reiniciar o trabalho de colocação de faixas
elevadas de pedestres, sinalização de trânsito, bem como as obras de
levantamento de tampas de bueiros nas vias públicas que já foram asfaltadas,
ação que irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Carlos Henrique
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: fazer, com urgência urgentíssima, uma
manutenção paliativa, tapando os buracos das vias públicas de nossa
cidade. Essa importante iniciativa poderia iniciar-se pela Avenida
• Embaixador Bilac Pinto, que é a principal Avenida que dá acesso à Nova
Cidade "Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes."
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Henrique
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal, Prof Wander Wilson Chaves, indico a necessidade do Município adquirir uma área, fora da zona urbana, para concessão de uso gratuito para os coletores de materiais recicláveis utilizarem como depósito de materiais. Sugiro ainda que a Prefeitura • Municipal, através de suas secretarias, estimule a criação de uma associação de coletores de materiais recicláveis, gerando, assim, ainda mais oportunidade e renda para esse importante setor.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dito Pistola
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Possibilidade de se criar em Santa Rita
do Sapucaí um parque municipal, nos mesmos moldes de Itajubá. Com o objetivo de
colaborar ainda mais, sugerimos que tal projeto seja realizado no Loteamento Interlagos,
mais precisamente às margens da represa.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Autor:
Duzinho
Gato da Corrida
Texto Original
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: indico a criação de
indicador para o enfrentamento, acompanhamento e monitoramento em
observância à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e ao
combate à nova doença por coronavírus, incluindo no Boletim
epidemiológico Municipal dados quantitativos de pessoas contaminadas por
raça/cor e também para avaliação dos impactos no território, indico a
inserção de dados quantitativos de pessoas contaminadas na área urbana e
na área rural.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de se fazer
a pavimentação da Rua dos Canários localizada no Bairro Arco-íris, para
atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante
4111, via pública do nosso Município.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade da Prefeitura terceirizar os
serviços manuais de manutenção das estradas rurais do Município de Santa Rita do
Sapucaí, como, por exemplo: fazer a capina das laterais, aumentar, na medida do
possível, a largura das estradas, desentupir os bueiros, refazer as saídas de águas e,
principalmente, jogar água com o 'trator chorume', para ajudar na compactação da
terra, na tentativa de amenizar a poeira e trazer mais segurança. . Essa iniciativa irá
atender aos inúmeros pedidos da população que reside e/ou trabalha na zona rural.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Dionísio
Texto Original
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: a necessidade de realizar uma reforma geral,
bem como instalar cobertura metálica na quadra de esportes localizada na
Escola Municipal Francisco Silvério Filho, bairro Bom Retiro, para
atender aos inúmeros pedidos dos alunos, professores e frequentadores da
referida quadra de esportes."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Dionísio
Texto Original
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: Nosso Mercado Municipal "Benedito Pereira dos Reis" está precisando
urgentemente de melhorias
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: (...)indico: "A necessidade de se instalar bicicletários públicos em diversos locais estratégicos, principalmente no centro da cidade, para atendermos aos inúmeros pedidos dos ciclistas do nosso município."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: (...)indico: "Fazer o calçamento das demais ruas de nossa cidade por meio de custeio pela contribuição de melhorias."
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se fazer uma
reforma geral na Praça Hélio Job, localizada próxima à Rua João Carlos de
Alcântara, bairro Fernandes, iniciando-se pela instalação da iluminação, que
tanta falta faz aquele local público; bem como providenciar a colocação de
uma academia ao ar livre, para atendermos aos inúmeros pedidos da
• população, que frequenta diariamente esse local público."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: indicamos as seguintes sugestões de melhorias
para a Praça da Criança, no Bairro da Eletrônica: "cobertura na quadra de
esporte, reforma geral nos vestuários, colocação de bebedouros, reforma nas
• traves do gol, reforma nos bancos, pinturas, colocação da cesta de basquete,
reforma nas grades de proteção, instalação de playground infantil, colocação de
uma câmera de Monitoramento no local e a designação de profissionais como
professor e monitor esportivo, bem como um vigilante municipal, devidamente
uniformizado, para garantir a integridade do bem público e trazer mais
tranquilidade à população que faz uso daquele local público".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gato da Corrida
Toninho Costa
Texto Original
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade
urgente de montar uma equipe de trabalho para iniciar uma reforma geral em
todas as praças e quadras de esporte do Município, como, por exemplo, nos
seguintes logradouros públicos: Praça Benedito Samuel dos Santos - Bairro
Rua Nova, Praça Benedito Marques - Bairro Maristela, Praça Urbana
Carolina, Bairro inalei, Praça Santo Antônio - Bairro Jardim Santo Antônio,
Praça da Criança - Bairro Eletrônica, Praça Expedicionário Maurício Adami
- Bairro Eletrônica, Praça Hélio Job - Bairro Fernandes, Ginásio
111 Poliesportivo Jacques Bressler, bem como na Quadra de Esporte da Escola
Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho, ambos no Bairro Recanto das
Margaridas, Praça Tonico Moreira - Bairro Recanto das Margaridas, Praça
do Bairro São Benedito, e Praça Santa Rita, Centro, além
dedesignarprofissionais corno professores e monitores esportivos, para
promoverem atividades para as crianças e pessoas, que farão uso diário dos
mencionados logradouros públicos, e um vigilante municipal, de
Apresentação: 9 de Janeiro de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Texto Original
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: indico ao Prefeito Municipal, Pror. Wander
Wilson Chaves, que envie à Câmara Municipal projeto de lei que
regulamente a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica a nível
municipal, conforme anteprojeto, em anexo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de realizar uma reforma geral na Escola Municipal
`Francisco Falcão, localizada no Bairro Rural 'Balaio', essa importante
obra, poderia iniciar-se pela manutenção do telhado; onde atenderemos aos
pedidos dos alunos, professores e funcionários daquela unidade de ensino."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se construir uma ESFs e uma creche municipal,
para atender aos inúmeros pedidos dos moradores dos Bairros: Por do Sol,
Santa Rita I e II, Familia Andrade, Loteamento São José e adjacentes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de efetuar obras de manilhamento do esgoto
que corre a céu aberto no final da Rua Victor Manoel Magalhães no bairro
Por do Sol, para resolver esse grave problema que causa tantos danos aos
moradores do mencionado Bairro".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: etermine
estudos para a viabilidade de efetuar a doação de terreno da municipalidade
411, ampliação de seu atendimento da comunidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Carlos Henrique
Dionísio
Dito Pistola
Duzinho
Gato da Corrida
Marquinho Tatinha
Messias
Pastor Flávio
Prof.ª Fabiana Salgado
Reinaldo Galinho
Toninho Costa
Uiles
Texto Original
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade do Poder Executivo
Municipal identificar pontos prioritários e providenciar a instalação de abrigos
para embarques e desembarques de passageiros e estudantes na zona rural,
ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população que moram na zona
rural do nosso município."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: "a implantação de um
parque municipal, com toda infra-estrutura, contendo um projeto de lazer e
recreação na Nova Cidade; esse projeto irá atender a todos os bairros que
compreendem a Nova Cidade Vefferson Gonçalves Mendes."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: indico a
necessidade do Município adquirir uma área, fora da zona urbana, para
concessão de uso gratuito para os coletores de materiais recicláveis
utilizarem como depósito de materiais. Sugiro ainda que a Prefeitura
• Municipal, através de suas secretarias, estimule a criação de uma
associação de coletores de materiais recicláveis, gerando, assim, ainda
mais oportunidade e renda para esse importante setor.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: "a criação, em nosso município, de instituição denominada "Casa
Dia", que ofereça cuidados e atividades saudáveis aos idosos, durante o
período diurno, dotada de uma equipe multidisciplinar, composta por
nutricionista, técnicos em enfermagem, cuidadores e fisioterapeutas."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Messias
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Parecer favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Última Ação: Este projeto de lei visa autorizar o repasse de R$8.000,00 mensais, pelo
período de 24 meses, à empresa Alpha Innovations Indústria e Comércio de
Produtos Eletrônicos Ltda., a título de contribuição para pagamento de aluguel
de imóvel situado à Avenida Embaixador Bilac Pinto, 1005, Pedro Sancho Vilela,
onde está instalada sua sede.
O art. 131 da Lei Municipal n° 5.255/2019, dispõe que o Poder Público
Municipal poderá conceder, como forma de incentivo, o pagamento de aluguel de
galpão industrial, por um período máximo 3 anos às empresas do ramo eletroeletrônico,
de telecomunicações, de informática, de confecção e metalúrgico, na
forma da lei.
A empresa beneficiária foi constituída no ano de 2005 e tem como
atividade principal a fabricação de fontes de corrente contínua. O faturamento
bruto nos exercício de 2018, 2019 e 2020 totalizou o montante de
R$87.000.000,00. Os investimentos previstos para o exercícios de 2021 e 2022
perfazem R$800.000,00 e o faturamento estimado para os exercícios de 2021,
2022 e 2023 é de R$132.500,00.
A empresa gera atualmente 61 empregos permanentes e 2 estagiários,
com previsão de geração de mais 15 empregos permanentes e 1 estagiário para os
exercícios de 2022 e 2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: indicamos as seguintes
sugestões:
a) a reinstalação do lavotório na Praça Santa Rita Santa Rita, que
existia anteriormente, e foi retirado; b) a construção de banheiros públicos na Praça Santa Rita,
principalmente adaptados para atender pessoas com necessidades
especiais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Duzinho
Gato da Corrida
Uiles
Texto Original
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente da Prefeitura realizar um
estudo para colocar faixas elevadas de pedestres ou redutores de velocidade nos pontos
de maior fluxo de pedestres em toda a extensão da Av. Antônio de Cássia e Rua Loreto
Garcia (principalmente em frente à FAI), para atendermos aos inúmeros pedidos dos
moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso Município."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Duzinho
Gato da Corrida
Pastor Flávio
Toninho Costa
Texto Original
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade de se realizar a necessária
manutenção nas câmeras de segurança existentes em nossa cidade, aumentar o
número e principalmente instalar novos equipamentos nas proximidades da rua
Sancho Vilela (rua da Rádio) na esquina, próximo ao número 255. Ação que trará
mais segurança a essa localidade e estaremos atendendo a solicitação dos
seguintes comerciantes, Wercadinho Pague Pouco' Quitanda do Gordinho',
`Açougue Nova Família', 'Loja Moda Infantil Mimo', 'Açaí Zero Grau,
`Distribuidora de Bebidas', 'Padaria do Nei, 'Farmácia para Todos', 'Oficina
S.A. Martelinho de Ouro', 'Salão de Cabeleireiro', 'São de Beleza Sobrancelha',
`Mercearia Dona Fiinha, 'Lojinha do Tião, Screen' Betânia Depilação',
`Bazar da Carol', 'Mercearia Danessa, 'Bar e Mercearia do Tião Lea' e
`Escola Joaquim Inácio".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: "acrescentar
no plano de trabalho da Prefeitura o asfaltamento das seguintes vias públicas do
`Bairro Eletrônica': `Amâncio Paiva e sua continuação', 'João Bernardes',
`Herculano Silva', 'Dr. Arlete Teles', 'João Silva' Aprigio Rodrigues' e 'Benedito
Gervársio. Com essa obra, estaremos atendendo aos inúmeros pedidos dos
moradores e transeuntes do mencionado Bairro."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Duzinho
Gato da Corrida
Pastor Flávio
Uiles
Texto Original
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: necessidade urgente
do Poder Executivo adquirir um posto móvel para Guarda Municipal,
totalmente equipado, para melhoria da segurança pública em nosso
Município, em especial nas praças e nos Bairros que compreendem a Nova
Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes' (São João, Santa Felicidade,
Pedro Sancho Vilela, Margaridas, Baracat, José Gonçalves Mendes e São
Benedito), para atendermos a inúmeros pedidos da população.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade do Poder
Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação
pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias
na iluminação em várias vias públicas de nossa cidade, iniciando-se pela Rua
Vereador Farid Abrahão, localizada no Bairro Maristela, mais precisamente
nas proximidades do n° 269, para atendermos aos inúmeros pedidos dos
moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Carlos Henrique
Texto Original
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: "a criação
em nosso município do Serviço Público de Orientação de Trânsito e Cobrança
de Estacionamento, análogo à 'Zona-Azul' existente em várias cidades
brasileiras, no centro e nas principais vias públicas de nossa cidade, onde se
fizer necessário."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente da Prefeitura Municipal implantar estacionamentos em 30° nas vias em
torno da Praça Santa Rita, para atendermos aos inúmeros pedidos da
população que sofrem diariamente com a falta de estacionamento no centro da
cidade."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: "a necessidade urgente de fazer uma
revitalização na praça do bairro São Benedito (limpeza, pintura, colocar um
playground) e principalmente estudar a possibilidade de instalar uma academia ao
ar livre, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado
Bairro."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: "Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos: "a necessidade urgente de a Prefeitura colocar em prática, em seus próprios terrenos, o estabelecido na Lei n° 4.648/2013. Necessário se faz, ainda, a Prefeitura Municipal realizar em seus terrenos os seguintes trabalhos: limpeza e manutenção, construção de muroou cercas de arame liso, e construção de calçada, instalação de placa de identificação no bem contendo número do terrenoe quadra, metragem, destinação e endereço completo ."
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Duzinho
Dito Pistola
Gato da Corrida
Texto Original
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: elaboração e envio à
Câmara Municipal de projeto de lei visando a regularização fundiária
urbana no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG,
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Duzinho
Texto Original
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: (...) Por todo o exposto, indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Prof. Wander Wilson Chaves,
que encaminhe, com a máxima urgência, ofício à Agência Central dos Correios de Santa
Rita do Sapucaí informando a aprovação do Loteamento Dr. Luiz Rennó Mendes, para
que a partir da necessária comunicação oficial os moradores daquele bairro possam ser
beneficiados com os serviços prestados pelos Correios.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Texto Original
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: "Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito Prof. Wander Wilson. Chaves, indico: "a necessidade da construção do passeio do lado direito da Rua Otilia Vilela, no Bairro São Benedito, iniciando-se na Creche Municipal até o mencionado bairro, para atendermos aos inúmeros pedidos, dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso município."
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Carlos Henrique
Texto Original
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: Por isso, indico ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal de projeto de lei criando o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: " Diante do exposto, indicamos ao Prefeito Municipal a instituição de selo de qualidade emitido por órgão de inspeção sanitária do município para a comprovação de que o produtor de produtos alimentícios de origem animal e vegetal está cumprindo as normas sanitárias municipais."
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Marquinho Tatinha
Dionísio
Duzinho
Texto Original
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: Diante do exposto, indicamos ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde que providencie o fornecimento de todo e qualquer medicamento prescrito por médico inscrito no CRM, sem questionar sua eficácia, por se tratar de relação médico-paciente que não deve ter interferência do Poder Público.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Carlos Henrique
Dionísio
Dito Pistola
Gato da Corrida
Marquinho Tatinha
Messias
Pastor Flávio
Reinaldo Galinho
Toninho Costa
Uiles
Texto Original
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IND 61/2021 - Indicação
Ementa: "Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos as seguintes sugestões de melhorias para a Praça da Criança, no Bairro da Eletrônica: "Cobertura na quadra de esporte, reforma geral nos vestuários, colocação de bebedouros, reforma nas traves do gol, colocação da cesta de basquete, reforma nas grades de proteção, reforma nos bancos, pinturas, colocação de uma câmera de Monitoramento no local e principalmente a instalação de Playground de Infantil, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do Bairro Eletrônica."
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Antônio Longuinho
Duzinho
Gato da Corrida
Pastor Flávio
Uiles
Texto Original
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IND 62/2021 - Indicação
Ementa: "que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano um mutirão para a realização de melhorias na Avenida Victor de Souza Pinto, a Avenida Beira Rio, dentre • elas: a limpeza e capina de toda a extensão da via, repintura das sarjetas, melhoria na iluminação, construção de passagens elevadas, revitalização das quadras esportivas, manutenção dos bancos e jardins, além da limpeza geral dos pilares da área sob a ponte José Neves e, principalmente, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando trazer mais segurança aos transeuntes dessa importante via pública do nosso município."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 63/2021 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito
municipal, Wander Wilson Chaves, indicamos: "a necessidade da Prefeitura
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano,
disponibilizar com urgência, um caminhão e uma Retroescavadeira, bem como
aumentar o número de funcionários, para atuarem exclusivamente nos serviços e
conservação da limpeza das vias públicas dos bairros São João, Pedro Sancho
Vilela, Santa Felicidade, Margaridas, São Roque, Baracat, José Gonçalves Mendes,
Dr. Luiz Rennó Mendes e São Benedito."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Dito Pistola
Messias
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 64/2021 - Indicação
Ementa: "Diante do exposto e , acreditando na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico "a implantação de um projeto de lazer e recreação o bairro Dr.Luiz Rennó Mendes, iniciando-se pela construção de um campo de futebol (o plantio de grama, a instalação de traves, alambrados, vestiários, etc.), para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro e adjacentes."
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Messias
Texto Original
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