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Diante do exposto, indico ao nosso Prefeito Municipal, Prof2. Wander Wilson Chaves que estude a possibilidade de melhorar consideravelmente o programa de distribuição de próteses dentárias, priorizando aqueles que enfrentam maior vulnerabilidade financeira. Estou ciente de que a saúde bucal é uma área sensível, e acredito que tal iniciativa não apenas aliviará o sofrimento de muitos munícipes, mas também refletirá positivamente na imagem da administração municipal.

Tendo em vista que a Legislação em epígrafe acompanha a disponibilidade orçamentária e financeira referente aos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), caso os repasses financeiros do governo Federal (FPM e Fundeb) e Estadual (ICMS) tenham melhorias constantes para 2024 e confiante na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indico a necessidade da administração em realizar o pagamento do Adicional, conforme dispositivos da Lei aos trabalhadores da Educação.

Por estar ciente de que sempre ao me reportar ao Executivo, juntos podemos construir o melhor para o bem dos funcionários e da população e como este Projeto de Lei é de iniciativa privativa do Prefeito, porque gera despesas para o município e porque se trata de servidores públicos, indico a necessidade da preservação do poder aquisitivo do trabalhador, com reajuste digno salarial de no mínimo 10% e no cartão do vale-alimentação de no mínimo 50% para este ano de 2024, devido aos custos altíssimos dos alimentos para a classe trabalhadora Municipal

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal, Prof2. Wander Wilson Chaves que tome medidas urgentes e concretas na área de segurança pública do nosso Município, principalmente melhorias significativas no trânsito, em especial para a "Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes (Jeffinho)". Entre as ações propostas, destaco a relevância da instalação de um posto policial móvel, proporcionando assim uma presença policial mais efetiva e próxima à comunidade. Essa medida atenderá aos inúmeros pedidos da população e contribuirá significativamente para fortalecer a sensação de segurança no Município, especialmente durante o período do carnaval.

Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves, indicamos "a necessidade de se fazer convênio com uma cooperativa médica, para oferecer aos servidores públicos municipais, um bom plano de saúde. Essa iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos dos nossos funcionários da Prefeitura Municipal, que são os baluartes da nossa Administração Municipal."

Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indico a necessidade de utilização do recurso existente no Fundo Municipal de Direitos das Mulheres e que também seja realizado estudo para elaboração do Plano Municipal de Políticas para Mulheres.

Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indico a necessidade de realização de outro mutirão para cirurgia de catarata, garantindo agilização à população santa-ritense que aguarda na fila da regulação.

Esta indicação propõe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, a implementação de duas medidas essenciais para o aprimoramento dos espaços públicos em nossa cidade.

Considerando que o poder público deve ser o primeiro a dar o exemplo de responsabilidade e zelo pelo ambiente urbano, é de extrema importância que sejam adotadas medidas imediatas para a limpeza dessas áreas. Tal ação não somente melhora a qualidade de vida e a segurança sanitária dos munícipes, mas também reforça a credibilidade da gestão municipal frente às suas obrigações com a cidade e seus habitantes.

Acredito que com a implementação de medidas mais eficientes de coleta de lixo, poderemos significativamente melhorar a limpeza urbana, a saúde pública e a qualidade de vida dos nossos cidadãos.

Diante do exposto, indico ao Exmo. Senhor Prefeito Prof2. Wander Wilson Chaves: "que adote medidas imediatas para atrair novas empresas para nossa cidade, com o objetivo de reverter o atual quadro de desemprego; bem como, avaliar junto às Secretarias pertinentes, da criação de um programa municipal de capacitação de mão de obra. Este programa poderia ser desenvolvido em parceria com instituições educacionais locais, como a ETE, FM, INATEL, Colégio Tecnológico, SESI, SENAI, SENAC E SENAR, oferecendo cursos de qualificação para a população desempregada. A conclusão desses cursos poderia, inclusive, servir como experiência profissional para aqueles que estão ingressando no mercado de trabalho. Acredito firmemente que investir na capacitação da mão de obra local é um passo crucial para enfrentar os desafios econômicos que enfrentamos atualmente.

Solicita encarecidamente que seja elaborado e enviado à Câmara Municipal um novo, moderno e adequado Estatuto dos Servidores Públicos Municipais

Considerando o expressivo número de comerciantes santa-ritenses que nos procuram devido ao elevado custo investido para a exploração comercial de espaços públicos para utilização durante eventos como o Carnaval e outras festividades tradicionais do Município, sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que regulamente a questão, adequando os valores forma a torná-los mais acessível aos comerciantes locais.

Diante do exposto, indico ao nosso Prefeito Municipal, Prof. Wander Wilson Chaves que realize com a máxima urgência a implementação de uma campanha mais abrangente e eficaz de combate à dengue em nosso município, utilizando todas as Secretarias Municipais, envolvendo diretamente a população através dos meios de comunicação, tais como rádio, televisão e redes sociais, para difundir informações educativas e orientações sobre prevenção e controle da dengue. Espero contar com sua diligente atenção e pronta ação em relação a esta solicitação, que visa proteger a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos deste município.

Diante do exposto, e confiante na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indico que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal um projeto de lei criando o auxílio de transporte escolar universitário em benefício de alunos universitários carentes que se deslocam diariamente às cidades de Pouso Alegre, ltajubá, Ouro Fino e outras, em um raio de 100 Km, para estudarem, nos termos do anteprojeto de lei, em anexo. Tenho plena convicção de que essa iniciativa não apenas beneficiará os estudantes carentes de nossa comunidade, mas também contribuirá para fortalecer a educação e promover o desenvolvimento social e econômico de Santa Rita do Sapucaí.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a implementação dos jogos interescolares, apresentando anteprojeto de lei, em anexo, o qual poderá servir como base para a instituição dos jogos interescolares em nossa cidade. Acredito que essa iniciativa será de grande valia para o desenvolvimento educacional e social de nossos jovens, fortalecendo os laços comunitários e promovendo uma cultura de saúde e bemestar.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal, Prof Wander Wilson Chaves, "indicamos a urgente construção de rotatórias no cruzamento da rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima) com as ruas Antônio Assis Longuinho e Deodato Seda."

Por todo o exposto, dada a relevância do tema no atual contexto social, indico ao chefe do Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais, como um passo fundamental para promover o bem-estar dos animais em Santa Rita do Sapucaí.

Estou ciente da sobrecarga de responsabilidades do Poder Executivo Municipal, mas acredito que com o apoio e empenho, podemos tornar o Bairro Jardim Beira Rio e os demais bairros um lugar mais limpo e seguro para todos, se tais medidas começarem a ser adotadas em nossa cidade.

Senhor Prefeito, Senhores Vereadores, tal Indicação se faz necessária, tendo em vista que essa cartilha é uma forma de inclusão nas redes de ensino, garantindo igualdade a todos os estudantes independente de suas habilidades, origens ou condições. Isso envolve políticas e práticas que promovam a acessibilidade adaptação curricular, suporte emocional e físico, além do respeito à diversidade em todas suas formas. Ao priorizar e orientar a inclusão, as escolas contribuem para sociedade mais justa e capacitada.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres vereadores para a aprovação desta indicação, visando a melhoria do serviço de táxi em nosso município.

Tendo tudo isso em vista, venho por meio deste indicar ao Prefeito Municipal através de sua Procuradoria Municipal a edição de um Decreto que estabeleça a possibilidade e critérios de regionalização das compras públicas mediante processo formal de licitação com o objetivo de fomentar nossa economia local e ajudar nossos pequenos e médios empresários, a fim de incentivá-los inclusive de participar das licitações de nosso Município.

A sugestão inclui a permissão para que os moradores, de forma voluntária, possam realizar atividades de construção de um jardim, implementação de paisagismo e administração de hortas comunitárias. Esta iniciativa visa não apenas embelezar e melhorar o ambiente urbano, mas também promover a integração comunitária, a consciência ambiental e a sustentabilidade local.

Diante do exposto, e confiante na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indico que avalie a possibilidade de implementar o pagamento de insalubridade para as auxiliares de creches municipais, como forma de reconhecimento pelo excelente trabalho que realizam em beneficio de nossas crianças e de toda a comunidade.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito prof. Wander Wilson Chaves, indico a realização de medidas urgentes para melhorar a situação da limpeza pública em nossa cidade. Em particular, solicitamos atenção especial à manutenção, substituição ou instalação de novas lixeiras em locais estratégicos, com destaque para a Avenida Victor de Souza Pinto, conhecida corno 'Avenida Beira Rio', no centro da cidade. Essa avenida desempenha um papel crucial em nossa comunidade, e a presença de lixeiras adequadas não só contribuirá para a limpeza do local, mas também demonstrará o compromisso da administração em atender às necessidades dos moradores e transeuntes.

Sobre o tema, é relevante destacar que o Deputado Estadual Dr. Maurício, do partido NOVO, já indicou que iniciou as articulações necessárias para, o mais breve possível, colaborar nesta obra, seja com a obtenção de recursos junto ao Governo do Estado, ou através de emendas parlamentares.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito prof. Wander Wilson Chaves, solicito encarecidamente que a Administração Municipal dê prioridade a este pedido e inicie os estudos necessários para viabilizar a reforma geral do Centro Municipal de Educação Infantil Anchieta. Acreditamos que investir na educação é investir no futuro de nossa cidade, e esta reforma será um passo importante nessa direção.

Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que verifique com os órgãos e secretarias competentes a possibilidade de aumentar os números de ônibus ou até mesmo colocar uma nova linha para atender as demandas de nossa população que tanto carece do transporte intermunicipal.

Portanto, solicita a análise desta indicação com a devida atenção e urgência, reconhecendo a sua importância estratégica para o bem-estar e saúde da população de Santa Rita do Sapucaí.

Entendo que a análise e aprovação de tais mudanças envolvem um processo legislativo, mas estou confiante de que, com apoio dos demais membros da Câmara Municipal, poderemos alcançar um consenso que beneficiará a população como um todo.

Diante do exposto e, confiando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico que os setores competentes da Prefeitura Municipal realizem estudos sobre a viabilidade de implantar esse programa em nosso município. Além disso, proponho que seja autorizado o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais interessados, incentivando sua participação ativa no projeto.

Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, Wander Wilson Chaves, gostaria de sugerir através desta indicação algumas medidas que poderiam ser adotadas para melhorar a situação da arborização em Santa Rita do Sapucaí.

Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito prof. Wander Wilson Chaves, "indico que a Prefeitura Municipalenvie um Projeto de Lei para ser apreciado por esta Casa Legislativa, criando o 'Programa Bolsa Jovem Cientista' em parceria com a Incubadora Municipal, INATEL, ETE, FAI e demais instituições de Ensino de nossa cidade. Estou confiante de que esta iniciativa trará benefícios significativos não apenas para os indivíduos envolvidos, mas também para o progresso e a prosperidade de Santa Rita do Sapucaí."

Diante do exposto, e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas necessárias para viabilizar a reforma integral da quadra de esportes localizada na Av. Maria José de Carvalho Rennó. Estou confiante de que o nosso Prefeito compreende a relevância desta demanda e não medirá esforços para atender a esta solicitação, tão aguardada pelos cidadãos do Bairro Santana I. Reitero minha confiança na administração municipal para resolver essa questão que é de suma importante para a nossa comunidade.

Diante do exposto e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, indico: "a imprescindibilidade de realizar uma reforma abrangente na Praça Benedito Marques (Pracinha do Jeffinho), incluindo a instalação de uma cobertura metálica sobre a quadra de esportes. Essas medidas beneficiarão não apenas os jovens, mas também a população idosa que frequenta diariamente o local em busca de saúde e bem-estar através da prática esportiva."

Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que "Seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura Municipal"

Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que através dos motivos mencionados, "Que seja planejado um mutirão de reforma dos calçamentos gerais de nosso município, bem como a recuperação e manutenção, corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas para alívio e uma melhor qualidade de vida a todas as pessoas que se utilizam das vias púbicas.

Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer completa com toda infraestrutura necessária, contendo um projeto de lazer e recreação na Nova Cidade. Este projeto visa atender a todos os bairros que compõem a 'Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes'.

Com o objetivo de promover um atendimento educacional inclusivo e eficaz, que contemple as especificidades de cada aluno da rede municipal de ensino, e considerando a Lei Federal n° 13.935/2019, que assegura aos estudantes das redes públicas de Educação Básica o acesso aos serviços de Psicologia e do Serviço Social, sugiro ao Prefeito Municipal a criação de uma equipe volante do Centro de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante (CAPE) para atender exclusivamente os alunos residentes nos bairros da Nova Cidade. O CAPE, instituído pela Lei Complementar N° 067/2007, tem sido essencial no suporte aos estudantes que enfrentam dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento especializado e contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional de nosso município. No entanto, a localização central do CAPE pode limitar o acesso dos alunos que residem em áreas mais distantes, como é o caso dos bairros da Nova Cidade.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tenho sido procurador por diversos moradores dos bairros Monte Líbano e Monte Verde sobre a questão do problema recorrente de escoamento de água pluvial, principalmente em períodos chuvosos. Mesmo quando as chuvas são menos torrenciais os bairros ficam com bastante barro e água parada, conforme algumas fotos abaixo encaminhadas por moradores. Isto posto indico ao Executivo Municipal estudar a possibilidade junto com Setor de Engenharia de ampliar a rede de escoamento de agua pluvial do bairro Monte Verde 2 e Monte Líbano com objetivo de maior captação de água pluvial a fim de amenizar os problemas constatados pelos moradores.

Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que verifique com os órgãos e secretarias competentes a seguinte indicação: "Construção de uma Faixa Elevada na Av. Frederico de Paula Cunha em frente ao portão de entrada da Escola Estadual "Sinhá Moreira."

Os bairros Monte Líbano, Monte Belo, Monte Verde e Jairo Grillo merecem especial atenção e urgência, sendo necessária a realização de um mutirão de limpeza e manutenção de suas vias públicas e terrenos. É com preocupação que recebo relatos sobre a condição de notório abandono em que se encontram estas áreas citadas. A realidade enfrentada pelos moradores destes bairros é marcada por mato alto, acumulação de lixo e detritos em quantidades alarmantes, além de uma situação precária das pavimentações, que compromete não apenas a estética urbana, mas, primordialmente, a saúde pública e a segurança dos cidadãos.

Os vereadores Antônio Eduardo da Costa (Toninho), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, e Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), vogal da Comissão de Segurança Pública, farão por meio desta uma solicitação de extrema importância para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade rural.

Por todo o exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, "indico que a Prefeitura Municipal viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano um mutirão para a realização de melhorias na Avenida Victor de Souza Pinto, a Avenida Beira Rio, dentre elas: a limpeza e capina de toda a extensão da via, podas das árvores, repintura das sarjetas, melhoria na iluminação, construção de passagens elevadas, revitalização das quadras esportivas, manutenção dos bancos e jardins, instalação de lixeiras, além da limpeza geral dos pilares da área sob a ponte José Neves e, principalmente, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando trazer mais segurança aos transeuntes dessa importante via pública do nosso município."

Diante do exposto e tentando acreditar na sensibilidade administrativa do Prefeito Municipal, indico a disponibilização de vale transporte aos servidores públicos municipais, em especial aos funcionários que residem na Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'. Certamente, a implementação deste beneficio contribuirá para a qualidade de vida e bem-estar dos servidores, além de fortalecer o vínculo entre o Poder Executivo e seus colaboradores.

Diante da impossibilidade imediata de realização desta revitalização, sugiro alternativamente que seja viabilizada a utilização de um espaço no antigo Fórum, recentemente incorporado ao patrimônio municipal. Este espaço, devidamente adaptado, poderia acolher os principais setores da Delegacia de Polícia Civil, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à comunidade, até que as condições para a reforma da delegacia original sejam estabelecidas. Entendo que tal medida requer análise detalhada e estudos de viabilidade por parte da administração municipal. No entanto, enfatizo a urgência dessa ação como forma de promover não só a melhoria da infraestrutura pública essencial para a segurança de nossa cidade, mas também como um gesto de valorização dos servidores públicos e de respeito aos cidadãos santa-ritenses.

Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal a implementação de uma política de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todas as empresas e comércios localizados no município de Santa Rita do Sapucaí, independentemente de seu segmento ou porte. Esta medida tem como principal objetivo reconhecer e valorizar a contribuição significativa desses estabelecimentos na geração de emprego e renda em nosso município. Ao aliviar o fardo tributário sobre essas entidades, estaríamos não só fortalecendo a economia local, mas também criando um ambiente mais propício ao desenvolvimento de negócios existentes e à atração de novos investimentos para Santa Rita do Sapucaí. É de conhecimento geral que o contexto econômico atual exige medidas eficazes que possam estimular a atividade empresarial e comercial, proporcionando assim mais oportunidades de trabalho e melhorando a qualidade de vida da nossa população.

Os vereadores que subscrevem sugerem ao Prefeito Municipal a destinação do amplo terreno localizado em área institucional do bairro Anchieta, próximo à lavanderia municipal, atualmente em desuso e sujeito ao acúmulo de mato e lixo, para um propósito nobre e de grande relevância social. É de conhecimento que nosso município abriga grupos militantes e associações que atuam incansavelmente em favor de pessoas com necessidades especiais e com transtorno do espectro autista. No entanto, a carência de espaços adequados para o desenvolvimento de suas atividades limita significativamente o alcance e a efetividade de suas ações. Neste sentido, propomos que a mencionada área seja destinada para que estes grupos possam, em conjunto e com o apoio de parcerias público-privadas, desenvolver suas atividades e, mais ambiciosamente, construir um centro-dia.

Diante do exposto e confiando na sensibilidade administrativa do Prefeito Municipal, solicito que a Prefeitura inclua no seu organograma de trabalho a pavimentação da rua que liga o Bairro São Benedito ao Bairro dos Vilelas. Isso atenderá aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes, proporcionando mais segurança e conforto para os residentes do Bairro dos Vilela, que considero com orgulho como meus amigos.

Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal o aprimoramento da tradicional festa em homenagem à nossa padroeira, Santa Rita de Cássia, realizada em 22 de maio, bem como as celebrações relativas ao dia da emancipação política do nosso município, em 24 de maio. Anualmente, esses eventos mobilizam nossa comunidade e atraem visitantes, sendo realizados no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, um espaço que se enche de vida, cor e alegria, reunindo shows artísticos, barracas de alimentação, food trucks, vestuário, utilidades, além de um parque de diversões e inúmeras atividades culturais. A implementação dessas medidas contribuirá significativamente para o sucesso dos eventos, promovendo uma experiência ainda mais acolhedora e inclusiva para todos os participantes.