Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 477 matérias.

Resultados

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine, com a urgência que o caso requer, à secretaria municipal competente, a execução de serviços completos de limpeza e manutenção da praça e do parquinho infantil situados no Loteamento Interlagos, na saída do Vintém.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Eduardo Alves
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que avalie e determine a implementação das seguintes sugestões para o Parque de Exposições e Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos:  Que o referido Parque seja aberto ao público a partir das 5h (cinco horas da manhã), de modo a viabilizar sua utilização por cidadãos adeptos da caminhada e outras práticas esportivas matinais, aproveitando um período de temperaturas mais amenas.  Que seja providenciada a instalação de dispositivos para o acionamento automático da iluminação dos postes existentes no Parque, por meio de relés fotoelétricos (que ligam ao anoitecer e desligam ao amanhecer) e/ou sensores de presença em áreas específicas. Tal medida visa garantir a iluminação adequada nos horários de uso, promover a economia de energia elétrica e dispensar a alocação de um servidor para a tarefa manual de acender e apagar as luzes.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine aos setores competentes o estudo aprofundado e o subsequente envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa Bolsa Atleta no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Fábio Mendes
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um levantamento técnico e a posterior execução dos serviços de recuperação do pavimento e recapeamento asfáltico da Avenida Sebastião Reginaldo da Cunha, no trecho compreendido entre a Praça Dona Urbana Carolina de Azevedo ("Pracinha do Murilo") e o estabelecimento comercial "Rota do Boi".

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Centro Especializado de Fisioterapia no município de Santa Rita do Sapucaí.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Centro Especializado em Odontologia no município de Santa Rita do Sapucaí.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Senhor Prefeito Municipal melhorias de infraestrutura urbana, de competência da Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Professora Maria José Souza e da Rua Joaquim Eleutério Rafael, ambas localizadas no Bairro Pedreira.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Felipe
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o calçamento da Rua Pedro Ribeiro de Carvalho, neste município.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Felipe
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine à secretaria competente a realização de um estudo técnico e a subsequente execução de um projeto de melhoria da iluminação pública nas vias de acesso à Escola-Parque Municipal Prof. Navantino Dionizio Barbosa Filho e à Creche Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes – Jeffinho.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine aos setores competentes a adoção das seguintes medidas:  A realização de estudos técnicos para a realocação do ponto de embarque e desembarque de passageiros da Rua Olinto Folchito, no bairro Anchieta. ‘  Que o novo ponto seja instalado no mesmo logradouro, em frente ao terreno institucional da Prefeitura, alguns metros antes da localização atual.  Que no novo local seja construída uma estrutura adequada com abrigo e recuo (baia) para o ônibus, utilizando como modelo o ponto que foi recentemente instalado na Praça Sebastião de Andrade (Pracinha da Katrin).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine à secretaria competente a adoção das medidas necessárias para que seja realizada a completa pavimentação com massa asfáltica de toda a extensão da Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale ("Rua do Queima").

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Dito Pistola
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine aos setores competentes, em especial às secretarias de Obras e de Trânsito, a adoção das seguintes providências em relação ao "Trevo da Santa":  A realização de um estudo técnico de engenharia de tráfego para avaliar a configuração atual do trevo e propor soluções abrangentes para mitigar os riscos e otimizar o fluxo de veículos e pedestres.  Com base no estudo, a execução das obras de readequação necessárias, que podem incluir modificações estruturais no traçado das vias, melhoria na sinalização e outras intervenções para aumentar a segurança.  A instalação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em pontos estratégicos, a fim de garantir a segurança na travessia e, ao mesmo tempo, funcionar como redutor de velocidade para os veículos que se aproximam.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Dullê
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine à secretaria competente a realização de um estudo e a subsequente readequação do sistema de redutores de velocidade da Avenida Embaixador Bilac Pinto. Sugere-se, especificamente, a instalação de, no mínimo, mais três redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho compreendido entre o Supermercado EPA e o prédio do antigo Matadouro Municipal, garantindo a devida e imediata sinalização horizontal e vertical.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Fábio Mendes
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine às Secretarias competentes, em especial as de Educação e de Saúde, a realização de um estudo e a subsequente implementação de um cardápio diferenciado e inclusivo na merenda das escolas da rede municipal, destinado a atender às necessidades de crianças com seletividade alimentar.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Tati do Insel
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a realização de uma Festa Junina Municipal, organizada com o apoio das secretarias competentes, a fim de valorizar a cultura popular, promover integração social e fortalecer as instituições do município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a realização de pavimentação asfáltica nas seguintes vias do município:  Rua dos Jasmins, no Recanto das Margaridas – Bairro Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes;  Rua Olavo Marques, também no Bairro Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Felipe
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Bairro Pôr do Sol, neste município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Agenor de Luna e da Rua Professor Mendonça, ambas localizadas neste município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Renato Gomes e da Rua Ofélia de Luna Dias, neste município.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 122/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para alteração do sentido de circulação da Rua Dr. Mário Brandão, localizada no Bairro Osório Machado, neste município, passando a funcionar exclusivamente no sentido de descida.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 123/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine, com a urgência que o caso requer, à secretaria competente, a realização da imediata manutenção da Rua Professor Francisco do Nascimento, no Bairro Fernandes, com a completa troca do pavimento existente, utilizando-se, preferencialmente, massa asfáltica, por ser um material que oferece maior durabilidade e melhores condições de rolamento.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Dullê
Texto Original

IND 124/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine, em caráter de urgência, ao setor competente, a realização de um estudo e a implementação de medidas eficazes de controle de tráfego na Rua Vereador José Eduardo Carvalho Costa. Dentre as medidas, sugere-se:  A instalação de redutores de velocidade (lombadas/quebra-molas) em pontos estratégicos da via;  A avaliação técnica para a possível instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica (radares);  A adoção de outras medidas que se mostrarem tecnicamente viáveis e eficientes para o local.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Eduardo Alves
Texto Original

IND 125/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Prefeito Municipal a abertura e continuidade da Rua Benedito Ribeiro Vilela, para conectá-la à Estrada do Bom Retiro, criando uma nova via de acesso entre a área urbana e rural.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Longuinho
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a inclusão da Rua das Rosas, no Bairro Nova Cidade, no cronograma de recapeamento asfáltico do município, visando garantir mais segurança e melhores condições de tráfego na via.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Antônio Longuinho
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que avalie, com a urgência a criação de vagas de curta duração, de no máximo cinco minutos, voltadas ao embarque e desembarque exclusivo de usuários e motoristas de transporte por aplicativo, garantindo assim mais organização, segurança e fluidez ao trânsito da cidade de Santa Rita do Sapucaí.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Alexandre Dullê
Texto Original

IND 128/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de pontos de "Bike Station" em locais estratégicos da cidade, para oferecer suporte com ferramentas básicas a ciclistas e incentivar a mobilidade sustentável.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 129/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a viabilização da construção de uma nova rampa de voo livre no Pico do Lobo, com o objetivo de fortalecer o turismo de aventura e a economia local.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 130/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine à secretaria competente a realização de um estudo e a posterior execução da completa revitalização da pavimentação da Rua Omar Franqueira, no Bairro de Fátima, com a substituição do atual calçamento de pedra-sabão por massa asfáltica.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:  Eduardo Alves
Texto Original

IND 131/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que avalie a possibilidade de iniciar um Programa contínuo de Valorização do Servidor Público Municipal. Como medida inicial e de impacto imediato dentro deste programa, sugiro que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que altere a legislação vigente para reajustar o percentual do adicional por tempo de serviço (quinquênio), passando dos atuais 5% (cinco por cento) para 10% (dez por cento), alinhando Santa Rita do Sapucaí à justa e consolidada prática da maioria dos municípios da nossa região.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de equipamentos de sinalização visual de ruído (semáforos de ruído) nas salas de aula da rede municipal que atendam alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando prevenir crises de hipersensibilidade sensorial e educar os demais alunos sobre o controle de barulho e empatia.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:  Alexandre Dullê
Texto Original

IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a adequação e padronização da sinalização viária (vertical e horizontal) em todos os pontos com quebra-molas, com atenção especial às lombadas localizadas na zona rural do município.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Eduardo Alves
Texto Original

IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a realização de estudo técnico para a implantação de ciclovias nas principais vias do município, visando promover uma mobilidade urbana mais segura e sustentável.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Antônio Longuinho
Texto Original

IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal o envio de um anteprojeto de lei para alterar o Estatuto do Servidor, visando incluir e regulamentar novas modalidades de licenças e afastamentos, como a licença para capacitação e por motivo de afastamento do cônjuge.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Carla Almeida
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a implantação de um aplicativo de Ouvidoria Municipal, para centralizar e facilitar o registro e acompanhamento de reclamações e sugestões por parte dos cidadãos.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a destinação de recursos à fundação mantenedora do Hospital e do Pronto Atendimento para a aquisição de poltronas confortáveis para os acompanhantes de pacientes, especialmente nas alas de pediatria e de internação de idosos.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Dito Pistola
Texto Original

IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a manutenção e conservação de áreas públicas na entrada da cidade, incluindo a limpeza dos jardins próximos à Rodoviária, a vistoria e reparo do muro do Almoxarifado de Obras e a recuperação emergencial do telhado e da fachada do prédio da antiga estação ferroviária.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Fábio Mendes
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a realização de estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) visando implementar um sistema integral de gestão de resíduos sólidos, incluindo coleta seletiva em 100% do município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Tati do Insel
Texto Original

IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a pavimentação, com bloquetes, da estrada rural que liga o município a São Sebastião da Bela Vista, em sincronia com a obra anunciada pela prefeitura vizinha, visando criar um novo corredor de desenvolvimento.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Alexandre Dullê
Texto Original

IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a construção de muros de alvenaria atrás das traves dos gols nas quadras da Rua Nova, do Bairro Inatel e da Rua do Queima, para evitar danos aos alambrados e às bolas dos usuários.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Prefeito Municipal a substituição da iluminação do Estádio Erasmo Cabral por um sistema de LED, visando melhorar a segurança e a eficiência energética

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Antônio Longuinho
Miguel Caputo
Uiles
Texto Original

IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a revitalização do prédio da antiga rodoviária, transformando-o em uma área de convivência com estrutura para bistrô, deck e espaço para artesãos.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a entrega oficial dos registros das escrituras das casas populares nos bairros Nova Cidade e Marcos Baracat, a fim de garantir a segurança jurídica e o pleno direito de propriedade aos moradores.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na Rua Renato Gomes, no Bairro Eletrônica, devido ao tráfego em alta velocidade, e a inclusão da via no cronograma de limpeza urbana.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  José Márcio
Texto Original

IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal que os consultórios odontológicos existentes nas escolas da zona rural passem a atender também o público adulto residente nas comunidades, de forma a não prejudicar o atendimento preferencial das crianças.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Eduardo Alves
Texto Original

IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de engenharia e, posteriormente, a obra de um novo sistema de captação de águas pluviais nas ruas Vereador José Eduardo Carvalho Costa e Zequinha Major, no Bairro de Fátima, para resolver os problemas relacionados às chuvas.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:  Eduardo Alves
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a cobertura da área dos fundos da Creche Hespanha Del Castilho, para criar um espaço protegido para as atividades das crianças.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original

IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a divulgação antecipada do cardápio da merenda escolar nas escolas e nos canais oficiais da Prefeitura, para ampliar a transparência e o controle social.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Antônio Longuinho
Texto Original

IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Prefeito Municipal a execução de manilhamento para drenagem de águas pluviais na Rua Oswaldo Campos do Amaral até o leito do rio.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Eduardo Alves
Felipe
Texto Original

IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Municipal a compra ou reforma das barracas da Feira Livre do Agricultor e da Feira de Artesãos, bem como a ampliação de vagas para fortalecer a produção local.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:  Miguel Caputo
Texto Original