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"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal construir uma nova creche no Bairro Recanto das Margaridas ou ampliar a creche já existente no mencionado bairro. Ação que irá atender aos inúmeros pedidos dos moradores da 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'."

indico as seguintes sugestões de melhorias para a Praça Benedito Samuel dos Santos, localizada no Bairro Rua Nova: 1) Cobertura da quadra, que possibilitará a prática esportiva em dias de sol e chuva, durante o dia e a noite. 2) Revitalização do total da praça, removendo daquele local a caixa d'água desativada e disponibilizando no local um playground infantil. 3) A instalação de uma academia ao ar livre. 4) A disponibilização de acesso gratuito à internet.

a necessidade urgente de colocação de faixa elevada de pedestres, para atender aos inúmeros pedidos da população, nos seguintes logradouros: a) Na Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas proximidades da Pracinha, Rua das Palmas); b) Na Rua 3, no Bairro Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja Pentecostal); c) Na Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro do Carvalho); d) Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da Igreja Presbiteriana); e) Pintura de faixas de pedestres em frente à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho e colocação de placas de sinalização, informando as proximidades da Escola.

"a necessidade urgente de reformar o prédio público onde estava instalado o extinto 'Matadouro Municipal, adequando-o para receber uma repartição da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, o que irá resultar em um atendimento rápido e eficaz aos moradores da 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'."

"a necessidade da Prefeitura Municipal estudar a possibilidade de instalar uma unidade do ORAS na 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho, para atender crianças e adolescentes em situação de risco social, bem como oferecer aos idosos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos entre os moradores. Essa importante iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos da população da nova cidade."

"a necessidade de um elaborado estudo no sentido de viabilizar as necessárias reformas em todas as unidades de saúde integrantes do Programa Saúde da Família — PSF's - em nosso Município, garantindo a todos os pacientes daqueles postos o mesmo conforto e qualidade oferecidos no Centro de Saúde Santa Rita".

"a ampliação dos canteiros centrais da Avenida João de Camargo, no trecho que lhe é permitido, a partir do entroncamento com a Rua Cel. Erasmo Cabral, podendo esta ampliação, se necessária, ser executada através de Parceria Público Privada com empresas instaladas na referida avenida e que já demonstraram interesse."

a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias na iluminação pública em várias vias públicas de nossa cidade. Além disso, poderia substituir as lâmpadas tradicionais pela iluminação LED, iniciando-se pela Praça Santa Rita, Terminal Rodoviário e pelas Avenidas Frederico de Paula Cunha e Embaixador Bilac Pinto, que dá acesso aos bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'. Em um segundo momento, incluir nesse projeto a troca das lâmpadas das demais praças e prédios públicos do nosso município

"a necessidade do Poder Executivo disponibilizar materiais esportivos (por exemplo uniformes, coletes, bolas, etc) para os seguintes locais: Ginásio Poliesportivo Municipal Dr. José Alcides Rennó Mendes, no Centro; Ginásio Jacques Bressler e na quadra de esporte da Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho, no Bairro Recanto das Margaridas."

a) A necessidade de se fazer uma reforma na Praça Expedicionário Maurício Adami, localizada no Bairro Eletrônica, mais precisamente em frente à Câmara Municipal, iniciando-se pela troca da iluminação pública por LED, reforma dos bancos e a instalação de bebedouro ou tanque; b) Um vigilante municipal, devidamente uniformizado, para fazer a vigilância na mencionada Praça.

a possibilidade de proceder a doação de materiais escolares para os estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino e alunos da APAE. Verificada a capacidade econômica do Município para atender a presente demanda, que o chefe do Poder Executivo encaminhe à esta Câmara Municipal Projeto de Lei autorizativo dispondo a inclusão das referidas despesas no exercício financeiro de 2019.

indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo que adote medidas no sentido de se iniciar (urgentemente) no bairro Marcos Baracat, especialmente na Rua dos Lírios e Rua dos Crisântemos, um trabalho de revitalização, bem como uma operação tapa buracos, dando uma solução definitiva para os problemas de trânsito enfrentados pelos moradores.

indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo que adote medidas no sentido de se iniciar (urgentemente) no bairro Pedreira uma trabalho de revitalização, bem como uma operação tapa buracos.

sugerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Prof Wander Wilson Chaves que estude a possibilidade de aumentar o número de mão de obra para agilizar a pavimentação do Loteamento "Doutor Luiz Rennó Mendes", concluindo a obra em menor tempo possível.

indico ao Prefeito Municipal, Prof Wander Wilson Chaves, que crie projeto itinerante denominado "Na Rua Sem Wifi", a ser promovido pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, que tem como objetivo resgatar brincadeiras do passado, nas ruas de Santa Rita do Sapucaí.

viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano um mutirão para a realização de melhorias na Avenida Victor de Souza Pinto, a Avenida Beira Rio, dentre elas: a limpeza e carpina de toda a extensão da via, repintura das sarjetas, melhoria na iluminação, construção de passagens elevadas, revitalização das quadras esportivas, manutenção dos bancos e jardins, além da limpeza geral dos pilares da área sob a ponte José Neves.

"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal construir mais duas novas creches, uma no Bairro Recanto das Margaridas e outra no Bairro Fernandes, através do programa do Governo Federal Proinfância. Ação que irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população."

indico a necessidade de dar continuidade às obras de calçamento ou asfaltamento das seguintes vias públicas de nossa cidade: 1) Asfaltamento toda extensão da Rua João Rennó; 2) Terminar o Asfaltamento da Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima); 3) Asfaltamento da Rua Francisco de Andrade Filho e recuperação do Asfalto da Rua Augusto R. de Souza(entrada da Cidade, próximo a Estátua de Santa Rita de Cássia); 4) Asfaltamento da Rua Antônio Américo Junqueira, Bairro Pôr do Sol;

"a urgente necessidade de se entrar em entendimento com a Polícia Militar para intensificar as rondas policiais nas ruas e avenidas da cidade de Santa Rita do Sapucaí, com especial atenção aos bairros Fernandes, Maristela e nos bairros que compreendem a Nova Cidade Vefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho, inclusive nas proximidades das escolas municipais (sobretudo nos horários de entrada e saída), para atendermos aos inúmeros pedidos da população."

"a necessidade urgente de aumentar o "Canil Municipal `Cida Carneiro", melhorando sua infraestrutura, ampliando sua capacidade e intensificando as campanhas educativas sobre a posse responsável. Assim, estaremos conscientizando a população e contribuindo para amenizar o sofrimento de inúmeros animais que perambulam pelas ruas de nossa cidade.

implantado, em nosso município, um programa de incentivo ao meio ambiente com denominação de "Programa de incentivo ambiental - IPTU Verde" O programa consiste em desconto de até 15% no IPTU para aqueles que atenderem as medidas impostas no programa, ou seja, a cada medida cumprida o desconto é de 3% em cada, podendo chegar a 15% se todas as medidas forem cumpridas. As medidas seriam: 1. Ter sistema de água captada da chuva, com respectivo reservatório para armazenamento e reutilização. 2. Ter implantado no imóvel o sistema de aquecimento solar da água utilizada no imóvel. 3. Árvore plantada na calçada com no mínimo 3metros com respectivo protetor. 4. Calçada com pavimento que de acesso a todos os cidadãos. 5. Possuir lixeira suspensa com até 1 metro do piso da calçada.

"a necessidade da Prefeitura estudar a possibilidade de construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre no Bairro Jardim dos Estados , no terreno de propriedade do município, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."

"A implantação de um Núcleo Avançado do CRAS na Nova Cidade iefferson Gonçalves Mendes, importante região que abriga cerca de 10% dos participantes • dos serviços e com crescente demanda. Dê imediato o Núcleo poderia contar com 1 sala, 1 oficineiro e 1 estagiário para o período de avaliação da oferta desse atendimento aos participantes moradores dos bairros que congregam a Nova Cidade"

"A necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí zelar pela limpeza de imóveis de sua propriedade em todo o Município, promovendo a limpeza, construção de calçadas, muros e cercas onde se fizer necessário, como prevê a Lei 4648/2013 e que, especificamente, promova a limpeza do lote urbano de sua propriedade no Bairro Anchieta, além da demolição de caixa d'água desativada existente naquele local e que vem contribuindo para transtornos aos moradores, como relatado".

indico ao senhor Prefeito Municipal, entrar em contato com a direção do Parque de Diversões, que irá se instalar no período da Festa de Santa Rita e solicitar a gratuidade de todos os brinquedos, durante as datas a serem estipuladas, para diversão das crianças do nosso município.

indico as seguintes sugestões: a) Melhorar a segurança, principalmente, no período da "Festa de Santa Rita 2019"; b) Contratar empresa de segurança particular; c) Solicitar reforço policial durante o período da Festa de Santa Rita para o Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre; d) Solicitar à Secretaria Municipal de Saúde trabalhar em regime de plantão, disponibilizando médicos, enfermeiros, ambulância e farmácia popular de plantão no período da Festa; e) Aumentar o número de banheiros químicos atendendo a inúmeros pedidos da população, uma vez que esse assunto foi alvo de grande reclamação durante a Festa de Santa Rita do ano passado. f) Proporcionar shows artísticos priorizando os artistas de nossa cidade, com entrada franca para todos os cidadãos.

• Adoção de medidas paliativa, incluindo a limpeza, capina, cascalhamento e nivelamento das vias; • Verificar junto aos moradores a possibilidade de parcerias com o Poder Público para o imediato início das obras; • Verificar junto às secretarias competentes a viabilidade orçamentária para a realização dos trabalhos pelo Poder Público através de contribuição de melhoria.

a necessidade de enviar à Câmara Municipal projeto de lei reajustando o valor do prêmio aos motoristas, instituído pela Lei Municipal n° 3.971/2005.

indica projeto de lei regulamentando o serviço público de transporte escolar, a ser prestado pelo Município, para atendimento das necessidades de deslocamento dos alunos matriculados no ensino fundamental e na educação infantil da rede municipal, atendendo os alunos da pré-escola, os alunos do ensino fundamental, os alunos das escolas estaduais e os alunos da educação especial,

que envie à Câmara Municipal projeto de lei prevendo a isenção de ISS para os serviços de construção das sedes das empresas, incentivando a instalação de empresas em nossa cidade

criação do sistema rotativo zona azul neste Município, com distinta norma legal autorizando que parte dos recursos auferidos com o serviço possa ser revertido à Fazenda Esperança de Santa Rita do Sapucaí, para sua manutenção e ampliação de suas atividades.

"a necessidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, contratar um médico pediatra para atender nos PSFs I e II localizados no Bairro Recanto das Margaridas. Ação que atenderia aos inúmeros pedidos das famílias que residem nos Bairros que compreendem a Nova Cidade `Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes:"

indicamos a necessidade da Prefeitura colocar em prática a Lei Municipal n° 2.439, de 19 de novembro de 1993, para assim atender, principalmente, aos pequenos produtores rurais do nosso município.

"a necessidade de se enviar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação da Bolsa-Atleta."

"É possível fazer com urgência urgentíssima a manutenção do calçamento das Ruas 28 e 31 do Bairro Pedro Sancho Vilela, tapando os buracos, até que se refaça o calçamento ou se realize o asfaltamento das mencionadas vias públicas, na tentativa de diminuir os transtornos causados às pessoas, que fazem uso diariamente dessas importantes ruas do nosso Município. "

"A necessidade urgente do Poder Executivo Municipal entrar em contato com a VIAÇÃO SARTASA, concessionária do serviço público de transporte urbano no Município, para que institua um novo itinerário para os ônibus circulares entre o Bairro Monte Líbano e o Centro da cidade, beneficiando também os moradores dos bairros vizinhos".

"indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves que amplie o projeto para todas as escolas municipais, iniciando-se pela Escola Municipal "Rodolfina Zordan", no bairro Cruz das Caveiras, neste Município.

"Que a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, observadas as convenções legais, realize Parceria Público Privada com o Movimento Casa do Fazer para a implantação do Projeto Cidade Para Pessoas "Rua da Árvore", possibilitando que o canteiro de proteção da árvore Santa Bárbara, existente na Rua João Rennó, seja reformado, conforme projeto do Movimento Casa do Fazer que pretende: Tornar o local mais seguro, funcional e esteticamente agradável. -Imprimir uma linguagem visual que comunique a vocação para inovação da cidade de Santa Rita do Sapucaí. -Pensar à estrutura e em sua relação com população local. O novo canteiro central em forma orgânica terá boa iluminação, sinalização e piso elevado em cores vibrantes, tudo para garantir segurança e embelezar ainda mais à Rua da Árvore. Já se tem o apoio da empresa Central Solar que vai instalar luminárias solares para a iluminação durante a noite para o local ficar mais visível e seguro ".

"a necessidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, disponibilizar com urgência, um caminhão e uma Retroescavadeira, bem como aumentar o número de funcionários, para atuarem exclusivamente nos serviços e conservação da limpeza das vias públicas dos bairros São João, Pedro Sancho Vilela, Santa Felicidade, Margaridas, São Roque, Baracat, José Gonçalves Mendes, Dr. Luiz Rennó Mendes e São Benedito."

"a necessidade de reativar a fábrica de bloquetes em nosso Município para o fornecimento de materiais para o calçamento das vias públicas de nossa cidade."

avalie a possibilidade de também se manter especificamente nos ESF's que permanecem abertos até às 21h a disponibilização de medicamentos, para que desta forma o paciente já deixe a unidade de saúde com os devidos fármacos para seu adequado tratamento.

A criação, nas proximidades do Pronto Atendimento Médico, de uma Unidade de Apoio à Rede Municipal de Urgência, tendo estrutura e equipe semelhante às dos ESF's (Estratégia Saúde da Família) e destinada ao atendimento médico eletivo de demandas não urgentes;

sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, em parceria com a direção da Fundação mantenedora do Hospital Antônio Moreira da Costa, inicie um estudo no sentido de se viabilizar a instalação de uma unidade do Estratégia Saúde da Família nas dependências do HAMC, visando amenizar o atendimento eletivo e não urgente do Pronto Atendimento e ainda considerando que alguns ESF's em operação passarão por reformas em sua estrutura. Tal medida, inclusive, exoneraria o Município de eventuais pagamentos de alugueis.

necessário se faz que o Poder Executivo, visando oferecer um ambiente mais confortável e de qualidade à população, viabilize junto às secretarias competentes a reforma geral do Ginásio Poliesportivo Jaques Bressler, dando a devida manutenção nos banheiros e vestiários, cobertura, pintura das paredes e quadra e parte elétrica, incluindo a substituição das lâmpadas queimadas.

sugiro ao chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano que também realize um mutirão de limpeza e carpina no bairro Jairo Grilo, com especial atenção na rua Expedicionário Amilcar Faria, próximo ao número 168. Para ilustrar a situação do bairro anexo a esta indicação relatório fotográfico.

calamitosa situação dos bairros Porto Sapucaí e Loteamento São José. Ambos os bairros, localizados na zona urbana do Município, sofrem com o descaso do Poder Público, que se omite em garantir o mínimo necessário a uma vida digna, como por exemplo, saneamento básico e ruas de acesso minimamente transitáveis. Além disso, a poeira em dias secos e a lama e barro em dias chuvosos, são outros grandes problemas que expõem a saúde e integridade física dos santa-ritenses que moram nestas regiões. Pelo exposto, cumprindo meu papel de vereador, e na tentativa de colaborar para com a gestão do Excelentíssimo Senhor Prefeito Wander Wilson Chaves, encaminho a presente Indicação para levar ao conhecimento do Chefe do Executivo as situações aqui expostas, bem como cobrar providências, ainda que paliativas, pelo bem daqueles que convivem diariamente com situação tão difícil.

"a implantação de um projeto de lazer e recreação no bairro São José, iniciando-se pela construção de um campo de futebol (o plantio de grama, a instalação de traves, alambrados, etc.), para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro e adjacentes.

avalie a possibilidade de realizar as necessárias adequações na quadra da Escola Municipal Coronel Joaquim Inácio, providenciando naquele local cobertura metálica e iluminação. Não sendo possível a realização das duas obras, que seja priorizada a iluminação, para que o espaço possa ser utilizado em períodos noturnos.

avalie a possibilidade de pavimentar o único trecho ainda não pavimentado da Avenida Francisco Bilac Moreira Pinto, no bairro Viana, atrás da empresa Sanders. Não sendo possível, por não constar a referida obra no Orçamento de 2019, sugiro a devida manutenção no local, para assim se prevenir acidentes e garantir maior conforto aos usuários da via.

Construções de lombadas ou faixas elevadas de pedestres ao longo da Avenida Embaixador Bilac Pinto, levando-se em consideração que os pontos mais críticos e de maior movimento são próximos ao Supermercado da Bel (antigo Bar do Bambu), próximo ao Supermercado São Paulo e próximo à Farmácia Popular; Construções de lombadas ou faixas elevadas de pedestres ao longo da Rua das Rosas, levando-se em consideração que os pontos mais críticos e de maior movimento são próximos aos pontos de ônibus.