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IND 73/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE PELO CRUZAMENTO DA AV. ANTÔNIO PAULINHO, COM AS RUAS ADELINO CARNEIRO PINTO/CEL. JOAQUIM INÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Professor Aldo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 74/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS: A) NA RUA ANTÔNIO TELLES (RUA DA PEDRA) EM FRENTE AO SUPERMERCADO ROMERÃO; B) DOIS ABRIGOS NA AV. DAS ROSAS, UM PRÓXIMO AO PRESIDO, NO BAIRRO BARACAT E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SENSOTRON ELETRÔNICA LTDA, NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES
Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 75/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A) LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO FERNANDES, QUE SE INICIA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE HÉLIO JOB ATÉ O LOTEAMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE; B) ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO CÓRREGO SEGUINDO O QUE DETERMINA A LEI AMBIENTAL;
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 76/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 77/2015 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO CEDER (MEDIANTE PERMISSÃO DE USO), A UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA DE NOSSA CIDADE, A ADMINISTRAÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 78/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A) A PINTURA URGENTE DA IMAGEM DE NOSSA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA NA ENTRADA DA CIDADE, COM AS CORES OFICIAIS ESTABELECIDAS PELA IGREJA CATÓLICA; B) COLOCAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA IMAGEM DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA, REFAZER O CANTEIRO
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Vagner Gamarra
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 79/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTAR O CANIL MUNICIPAL, MELHORAR SUA INFRAESTRUTURA E INTENSIFICAR AS CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Cibele
Reinaldo Galinho
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original
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IND 80/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA FAZER MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE BERTOLO, DO INÍCIO ATÉ O "RIO CORTADO", PASSAR A MÁQUINA, CASCALHAR, FAZER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CAPINAR OU ROÇAR O MATO DAS BEIRADAS DA VIA, PARA PODERMOS DARMOS CONDIÇÕES DIGNAS ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DESSA IMPORTANTE VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, A PREFEITURA PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA EM TODA
EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE BERTOLO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 81/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO (PASSAR A MÁQUINA, CASCALHAR, FAZER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CAPINAR OU ROÇAR O MATO DAS BEIRADAS) DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS HÉLIO CARNEIRO DE CARVALHO E CIRO R. VILELA, AMBAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS PRÓXIMAS À EMPRESA JFL
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 82/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EM NOSSA CIDADE
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 83/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE DAR MANUTENÇÃO NA RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA ENTRE AS EMPRESAS CLARION E NITERE (ANTIGA MOORE), NO BAIRRO CÓRREGO RASO
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 84/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI AMPLIANDO A LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Vanderlea
Cibele
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original
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IND 85/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE DAR CONTINUIDADE AOS EXCELENTES SERVIÇOS DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES, A EXEMPLO DO QUE FOI REALIZADO NA AV. SINHÁ MOREIRA E ESTENDER AS DEMAIS VIAS PÚBLICAS QUE FORA ASFALTADAS
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Vagner Gamarra
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original
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IND 86/2015 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original
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IND 87/2015 - Indicação
Ementa: INDICA INSTALAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM INÁCIO, PARA ATENDER A INÚMEROS PEDIDOS DOS ALUNOS, PROFESSORES E FREQÜENTADORES DA REFERIDA QUADRA DE ESPORTES.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original
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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - 10 ANOS DO 148 GRUPO DE ESCOTEIROS PAPA LÉGUAS
Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:
Rinaldo
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue aos representantes do Grupo de Escoteiros Papa Leguas
Texto Original
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MOC 2/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, REPRESENTADAS PELA SRA WANDA MARIA RENNÓ MOREIRA CARVALHO
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Vanderlea
Cibele
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos à Sra Wanda Maria Rennó Moreira Carvalho
Texto Original
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MOC 3/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL JEFFERSON GONÇALVES MENDES
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Alexandre 'Labruna'
Cibele
Daniel
Prof.º João Paulo
José Márcio
Miguel Caputo
Professor Aldo
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Rogério Baldoni
Vagner Gamarra
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Aprovada e será entregue em mãos na Reunião Ordinária no dia 15/05, a ser realizada excepcionalmente no INATEL
Texto Original
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MOC 4/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INATEL PELOS SEUS 50 ANOS DE TRABALHO, SUCESSO E CONQUISTAS
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Alexandre 'Labruna'
Cibele
Daniel
Prof.º João Paulo
José Márcio
Miguel Caputo
Professor Aldo
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Rogério Baldoni
Vagner Gamarra
Vanderlea
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Aprovada e será entregue em mãos na Reunião Ordinária no dia 15/05, a ser realizada excepcionalmente no INATEL
Texto Original
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MOC 5/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ALFREDO CARNEIRO
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Cibele
Reinaldo Galinho
Vanderlea
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue à família
Texto Original
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MOC 6/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELOS 80 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada aos representantes da Assembleia de Deus
Texto Original
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MOC 7/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRISTIANE APARECIDA BALDONI ABRAHÃO
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue à homenageada
Texto Original
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MOC 8/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UFADEM DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada aos representantes da Assembleia de Deus
Texto Original
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MOC 9/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELOS SEUS 103 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, EM ESPECIAL A COMUNIDADE CARENTE
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue aos representantes da Sociedade de São Vicente de Paulo
Texto Original
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MOC 10/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ROMILDO BUENO - BUGALU
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos ao Sr José Romildo Bueno - Bugalu
Texto Original
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MOC 11/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - REPRESENTANDO A COMUNIDADE NEGRA, A SRA JÉSSICA ALCIONE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos à Sra Jéssica Alcione Ribeiro Alves dos Santos
Texto Original
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MOC 12/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA RITA
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos ao representante da Banda de Música Lira Santa Rita
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. EDUARDO LUÍS SANTOS AVIVAL
Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 13 de abril de 2015
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PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Daniel (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de junho de 2015
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PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. LOURIVAL GOMES CRUZ
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Vagner Gamarra
Relatorias:
Cibele (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 22 de junho de 2015
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. MARCOS ELIAS DOS SANTOS
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Vagner Gamarra
Relatorias:
Professor Aldo (ESP6 - _Comissão Especial 6)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SARGENTO PM JORGE DOS SANTOS
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP9 - _Comissão Especial 9)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE À SRA MARIA DE FÁTIMA RENÓ MOREIRA
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Miguel Caputo
Relatorias:
Cibele (ESP10 - _Comissão Especial 10)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SENHOR JOÃO DO CARMO FILHO - 'JOÃO BOTINHA'
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Relatorias:
Prof.º João Paulo (ESP15 - _Comissão Especial 15)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SENHOR EVARISTO JUSTINO GONÇALVES
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Cibele
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR CLAYTON BARROSO DUARTE
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Professor Aldo
Relatorias:
Cibele (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SENHOR RODRIGO RIBEIRO PEREIRA
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:
Rinaldo (ESP13 - _Comissão Especial 13)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente da câmara para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAI, DR JOAO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Professor Aldo
Relatorias:
Rinaldo (ESP13 - _Comissão Especial 13)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR JOÃO ALCIDES FERREIRA
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP19 - _Comissão Especial 19)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR JOSÉ SIQUEIRA CAMPOS
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Relatorias:
Cibele (ESP14 - _Comissão Especial 14)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Texto Original
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PLL 1/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 1A - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 152, 154 E 160 DA LEI 1044/1977 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) - EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Cibele
Vanderlea
Relatorias:
Rinaldo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada com emendas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2015
Última Ação: Parecer favorável da Redação Final. O projeto foi aprovado e encaminhado ao prefeito, para sanção.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.829, de 09 de março de 2015
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PLL 2/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, QUANTO À PREVENÇÃO E AO COMBATE A DENGUE
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Relatorias:
Daniel (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.837, de 28 de abril de 2015
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PLL 3/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Daniel (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.833, de 14 de abril de 2015
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PLL 4/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A FARMÁCIA DE MINAS LOCALIZADA NA RUA SANCHO VILELA, PASSA A CHAMAR-SE FARMÁCIA DE MINAS BENEDITO GALVÃO DE MORAES
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP2 - _Comissão Especial 2)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.845, de 21 de maio de 2015
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.545, de 21 de maio de 2015
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PLL 6/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 6A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PASSA A CHAMAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO LUIZ RENATO PIVOTO"
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:
Professor Aldo (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.850, de 06 de julho de 2015
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PLL 7/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 7A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASSA A CHAMAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARINO BRIGHENTI"
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
Prof.º João Paulo
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Relatorias:
Rinaldo (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.871, de 16 de outubro de 2015
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PLL 8/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 8A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES PASSA A CHAMAR-SE "RUA RAFAEL VILELA DE AZEVEDO"
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
José Márcio
Rogério Baldoni
Relatorias:
Rinaldo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.855, de 20 de agosto de 2015
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PLL 9/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A PRAÇA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA ANTONIO VILELA DE MAGALHÃES - ANTONIO ALCIDES
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Reinaldo Galinho
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.856, de 26 de agosto de 2015
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PLL 10/2015 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA NELSON MESSIAS JÚNIOR"
Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2015
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.863, de 02 de outubro de 2015
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