Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4055 matérias.

Resultados

IND 73/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE PINTAR FAIXAS DE PEDESTRES E FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E COLOCAR FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU REDUTORES DE VELOCIDADES NAS VIAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, INICIANDO-SE PELO CRUZAMENTO DA AV. ANTÔNIO PAULINHO, COM AS RUAS ADELINO CARNEIRO PINTO/CEL. JOAQUIM INÁCIO, NO CENTRO DA CIDADE

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:  Professor Aldo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 74/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS: A) NA RUA ANTÔNIO TELLES (RUA DA PEDRA) EM FRENTE AO SUPERMERCADO ROMERÃO; B) DOIS ABRIGOS NA AV. DAS ROSAS, UM PRÓXIMO AO PRESIDO, NO BAIRRO BARACAT E OUTRO NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA SENSOTRON ELETRÔNICA LTDA, NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 75/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A) LIMPEZA URGENTE DO CÓRREGO LOCALIZADO NO BAIRRO FERNANDES, QUE SE INICIA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE HÉLIO JOB ATÉ O LOTEAMENTO DO SENHOR CARLOS HENRIQUE; B) ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE SE FAZER A REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO CÓRREGO SEGUINDO O QUE DETERMINA A LEI AMBIENTAL;

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 76/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DAS TRAVESSAS DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 77/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO CEDER (MEDIANTE PERMISSÃO DE USO), A UMA ENTIDADE FILANTRÓPICA DE NOSSA CIDADE, A ADMINISTRAÇÃO DOS BANHEIROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Cibele
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 78/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A) A PINTURA URGENTE DA IMAGEM DE NOSSA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA NA ENTRADA DA CIDADE, COM AS CORES OFICIAIS ESTABELECIDAS PELA IGREJA CATÓLICA; B) COLOCAR ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA IMAGEM DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA, REFAZER O CANTEIRO

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Vagner Gamarra
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 79/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE AUMENTAR O CANIL MUNICIPAL, MELHORAR SUA INFRAESTRUTURA E INTENSIFICAR AS CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Cibele
Reinaldo Galinho
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original

IND 80/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA FAZER MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE BERTOLO, DO INÍCIO ATÉ O "RIO CORTADO", PASSAR A MÁQUINA, CASCALHAR, FAZER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CAPINAR OU ROÇAR O MATO DAS BEIRADAS DA VIA, PARA PODERMOS DARMOS CONDIÇÕES DIGNAS ÀS PESSOAS QUE FAZEM USO DESSA IMPORTANTE VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, A PREFEITURA PODERIA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE BERTOLO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 81/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A MANUTENÇÃO (PASSAR A MÁQUINA, CASCALHAR, FAZER A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CAPINAR OU ROÇAR O MATO DAS BEIRADAS) DE TODA A EXTENSÃO DAS RUAS HÉLIO CARNEIRO DE CARVALHO E CIRO R. VILELA, AMBAS NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS PRÓXIMAS À EMPRESA JFL

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 82/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, UMA BRIGADA DE INCÊNDIO EM NOSSA CIDADE

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Cibele
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 83/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE DAR MANUTENÇÃO NA RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA ENTRE AS EMPRESAS CLARION E NITERE (ANTIGA MOORE), NO BAIRRO CÓRREGO RASO

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 84/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI AMPLIANDO A LICENÇA MATERNIDADE PARA 180 DIAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Vanderlea
Cibele
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original

IND 85/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DE DAR CONTINUIDADE AOS EXCELENTES SERVIÇOS DE PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES, A EXEMPLO DO QUE FOI REALIZADO NA AV. SINHÁ MOREIRA E ESTENDER AS DEMAIS VIAS PÚBLICAS QUE FORA ASFALTADAS

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Vagner Gamarra
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito
Texto Original

IND 86/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DO PASSEIO E CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA EMBAIXADOR BILAC PINTO.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original

IND 87/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM INÁCIO, PARA ATENDER A INÚMEROS PEDIDOS DOS ALUNOS, PROFESSORES E FREQÜENTADORES DA REFERIDA QUADRA DE ESPORTES.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito
Texto Original

MOC 1/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - 10 ANOS DO 148 GRUPO DE ESCOTEIROS PAPA LÉGUAS

Apresentação: 2 de Março de 2015
Autor:  Rinaldo
Cibele
Vanderlea
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue aos representantes do Grupo de Escoteiros Papa Leguas
Texto Original

MOC 2/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES, REPRESENTADAS PELA SRA WANDA MARIA RENNÓ MOREIRA CARVALHO

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Vanderlea
Cibele
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos à Sra Wanda Maria Rennó Moreira Carvalho
Texto Original

MOC 3/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL JEFFERSON GONÇALVES MENDES

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Alexandre 'Labruna'
Cibele
Daniel
Prof.º João Paulo
José Márcio
Miguel Caputo
Professor Aldo
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Rogério Baldoni
Vagner Gamarra
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovada e será entregue em mãos na Reunião Ordinária no dia 15/05, a ser realizada excepcionalmente no INATEL
Texto Original

MOC 4/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INATEL PELOS SEUS 50 ANOS DE TRABALHO, SUCESSO E CONQUISTAS

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Alexandre 'Labruna'
Cibele
Daniel
Prof.º João Paulo
José Márcio
Miguel Caputo
Professor Aldo
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Rogério Baldoni
Vagner Gamarra
Vanderlea
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovada e será entregue em mãos na Reunião Ordinária no dia 15/05, a ser realizada excepcionalmente no INATEL
Texto Original

MOC 5/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ ALFREDO CARNEIRO

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Cibele
Reinaldo Galinho
Vanderlea
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue à família
Texto Original

MOC 6/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELOS 80 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada aos representantes da Assembleia de Deus
Texto Original

MOC 7/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRISTIANE APARECIDA BALDONI ABRAHÃO

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue à homenageada
Texto Original

MOC 8/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UFADEM DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada aos representantes da Assembleia de Deus
Texto Original

MOC 9/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELOS SEUS 103 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, EM ESPECIAL A COMUNIDADE CARENTE

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  Cibele
Vanderlea
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue aos representantes da Sociedade de São Vicente de Paulo
Texto Original

MOC 10/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ ROMILDO BUENO - BUGALU

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos ao Sr José Romildo Bueno - Bugalu
Texto Original

MOC 11/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - REPRESENTANDO A COMUNIDADE NEGRA, A SRA JÉSSICA ALCIONE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Cibele
Vanderlea
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos à Sra Jéssica Alcione Ribeiro Alves dos Santos
Texto Original

MOC 12/2015 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À BANDA DE MÚSICA LIRA SANTA RITA

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e entregue em mãos ao representante da Banda de Música Lira Santa Rita
Texto Original

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. EDUARDO LUÍS SANTOS AVIVAL

Apresentação: 7 de Abril de 2015
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 13 de abril de 2015

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Daniel (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 22 de junho de 2015

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. LOURIVAL GOMES CRUZ

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Vagner Gamarra
Relatorias:  Cibele (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 22 de junho de 2015

PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. MARCOS ELIAS DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  Vagner Gamarra
Relatorias:  Professor Aldo (ESP6 - _Comissão Especial 6)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 6/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SARGENTO PM JORGE DOS SANTOS

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Vagner Gamarra (ESP9 - _Comissão Especial 9)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 7/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE À SRA MARIA DE FÁTIMA RENÓ MOREIRA

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Miguel Caputo
Relatorias:  Cibele (ESP10 - _Comissão Especial 10)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 8/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SENHOR JOÃO DO CARMO FILHO - 'JOÃO BOTINHA'

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP15 - _Comissão Especial 15)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 9/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SENHOR EVARISTO JUSTINO GONÇALVES

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Cibele
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 10/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR CLAYTON BARROSO DUARTE

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente da Câmara para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 11/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES

Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:  Professor Aldo
Relatorias:  Cibele (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 12/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SENHOR RODRIGO RIBEIRO PEREIRA

Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:  Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:  Rinaldo (ESP13 - _Comissão Especial 13)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente da câmara para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 13/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAI, DR JOAO PAULO SANTOS DA COSTA CRUZ

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Professor Aldo
Relatorias:  Rinaldo (ESP13 - _Comissão Especial 13)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 14/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR JOÃO ALCIDES FERREIRA

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Vagner Gamarra (ESP19 - _Comissão Especial 19)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 15/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR JOSÉ SIQUEIRA CAMPOS

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Cibele (ESP14 - _Comissão Especial 14)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao presidente para promulgação
Texto Original

PLL 1/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
1A - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 152, 154 E 160 DA LEI 1044/1977 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) - EXPLORAÇÃO DE MEIOS DE PUBLICIDADE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  Cibele
Vanderlea
Relatorias:  Rinaldo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada com emendas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Parecer favorável da Redação Final. O projeto foi aprovado e encaminhado ao prefeito, para sanção.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.829, de 09 de março de 2015

PLL 2/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, QUANTO À PREVENÇÃO E AO COMBATE A DENGUE

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Relatorias:  Daniel (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.837, de 28 de abril de 2015

PLL 3/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:  Daniel (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.833, de 14 de abril de 2015

PLL 4/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO - A FARMÁCIA DE MINAS LOCALIZADA NA RUA SANCHO VILELA, PASSA A CHAMAR-SE FARMÁCIA DE MINAS BENEDITO GALVÃO DE MORAES

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Relatorias:  Vagner Gamarra (ESP2 - _Comissão Especial 2)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.845, de 21 de maio de 2015
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.545, de 21 de maio de 2015

PLL 6/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
6A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO PASSA A CHAMAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO LUIZ RENATO PIVOTO"

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Professor Aldo (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.850, de 06 de julho de 2015

PLL 7/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
7A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PASSA A CHAMAR-SE "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARINO BRIGHENTI"

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  Prof.º João Paulo
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Relatorias:  Rinaldo (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.871, de 16 de outubro de 2015

PLL 8/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
8A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA E LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES PASSA A CHAMAR-SE "RUA RAFAEL VILELA DE AZEVEDO"

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:  José Márcio
Rogério Baldoni
Relatorias:  Rinaldo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.855, de 20 de agosto de 2015

PLL 9/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A PRAÇA H LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO BENEDITO PASSA A CHAMAR-SE PRAÇA ANTONIO VILELA DE MAGALHÃES - ANTONIO ALCIDES

Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:  Reinaldo Galinho
Relatorias:  Vagner Gamarra (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2015
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.856, de 26 de agosto de 2015

PLL 10/2015 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12 LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA NELSON MESSIAS JÚNIOR"

Apresentação: 3 de Setembro de 2015
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.863, de 02 de outubro de 2015