Lei nº 3.920, de 15 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3920
Ano
2004
Data
15/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS DA NOVA CIDADE
Indexação
Observação
c530
Assuntos
- Aluguel, Doação, Emp. de Bens Móveis e Imóveis
- Concessões, Permissões e Delegações
- Contribuições, Incentivos, Investim. e Subvenções
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.263, de 10 de outubro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.518, de 09 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica