Lei nº 5.263, de 10 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5263
Ano
2019
Data
10/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL N° 3.920/2004, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS."
MUNICIPAL N° 3.920/2004, DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU A
DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação
c1002
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.920, de 15 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica