Lei nº 4.188, de 26 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4188
Ano
2007
Data
26/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA ART. À LEI 3180/1999 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Indexação
Observação
c666
Assuntos
- Conselhos e Fundos Municipais
- Educação, Ensino e Pesquisa
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.180, de 08 de julho de 1999
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.568, de 10 de maio de 2023
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-PMSRS nº 5.584, de 14 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica