Lei-PMSRS nº 5.568, de 10 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal - PMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5568
Ano
2023
Data
10/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/06/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REVOGA O INCISO V, DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 4.188 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Caixa N° 1054/2023
Assuntos
- Estrutura Administrativa
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 4.188, de 26 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica