Lei nº 4.964, de 29 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4964
Ano
2016
Data
29/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.227/84 QUE COMPLEMENTAVA A LEI MUNICIPAL 1.096/80, DE CRIAÇÃO DA RESERVA BIOLÓGICA DA SERRA DE SANTA RITA MITZI BRANDÃO
Indexação
Observação
c944
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.227, de 19 de dezembro de 1984
Anexos Norma Jurídica