Lei nº 1.227, de 19 de dezembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1227
Ano
1984
Data
19/12/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 15/10/80 QUE CRIA A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.096, de 15 de outubro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.964, de 29 de junho de 2016
Anexos Norma Jurídica