Lei nº 1.096, de 15 de outubro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1096
Ano
1980
Data
15/10/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Reserva Biológica Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação e Denominação de Ruas e Locais Públicos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.191, de 23 de abril de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.227, de 19 de dezembro de 1984
Anexos Norma Jurídica