Decreto nº 11.402, de 07 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
11402
Ano
2017
Data
07/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA A IRMANAÇÃO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E AMARES, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS
Indexação
Observação
c942
Assuntos
- Convênios, Consórcios, Contratos e Acordos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 4.979, de 27 de dezembro de 2016
Anexos Norma Jurídica