Lei nº 5.238, de 09 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5238
Ano
2019
Data
09/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA
DOS ANIMAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS."
DOS ANIMAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAI/MG, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS."
Indexação
Observação
c1000
Assuntos
- Designações Diversas
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei-CMSRS nº 5.369, de 11 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica