Lei-CMSRS nº 5.369, de 11 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal - CMSRS
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5369
Ano
2021
Data
11/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o inciso IV do art. 2° da Lei n° 5.238, de 9 de maio
de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e
Defesa dos Animais de Santa Rita do Sapucai/MG, e dá
outras providências.
de 2019, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e
Defesa dos Animais de Santa Rita do Sapucai/MG, e dá
outras providências.
Indexação
Observação
CAIXA 1009
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 5.238, de 09 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica