Lei nº 2.546, de 25 de abril de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2546
Ano
1994
Data
25/04/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.024 DE 31.12.91, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ENUMERA, ACRESCENTANDO INCISOS, REVOGANDO ARTIGOS QUE MENCIONA"
Indexação
Observação
Assuntos
- Designações Diversas
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.024, de 31 de dezembro de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.647, de 18 de outubro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.411, de 12 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica