SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.581, de 28 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.580, de 14 de abril de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇXO DE TERRENO A. ACONTROL IN DUSTRIA E COMERCIO, LTDA " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.579, de 14 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.578, de 14 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.577, de 14 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUIR CASAS E MUROS DANIFICADOS PELAS CHUVAS DA NOITE DE 17/18 DE MARÇO " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.576, de 14 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.575, de 14 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.574, de 14 de abril de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.573, de 14 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.572, de 14 de abril de 1989 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.569, de 03 de abril de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDËNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.571, de 30 de março de 1989 Ementa: " AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A CCI- CIRVALE CIRCUITOS IMPRESSOS, LTDA " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.570, de 30 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL COM PLEMENTANDO A LEI N2 1,563, DE 02 DE MARÇO' DE 1989. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.563, de 02 de março de 1989
Lei nº 1.567, de 15 de março de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.566, de 15 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CRECHE SANTA RITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.565, de 15 de março de 1989 Ementa: " DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N2 1.428, DE 22 DE MARÇO DE 1988 " Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.428, de 22 de março de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.650, de 10 de outubro de 1989
Lei nº 1.560, de 15 de março de 1989 Ementa: "AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA MENSAL X LIRA SANTA RITA, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.568, de 06 de março de 1989 Ementa: " AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE LAVANDERIA COMUNITÁRIA " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.564, de 02 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.563, de 02 de março de 1989 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO Á FIRMA I.T.E. TELEINFORMÁTICA IND. E COM. LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.570, de 30 de março de 1989
Lei nº 1.562, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.561, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.559, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.558, de 23 de fevereiro de 1989 Ementa: "- AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.557, de 17 de fevereiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.591, de 12 de maio de 1989
Lei nº 1.556, de 17 de fevereiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO D. MINDOCA RENNO MOREIRA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.555, de 17 de fevereiro de 1989 Ementa: " AUTORIZA PERMUTA DE CASA E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.554, de 17 de fevereiro de 1989 Ementa: " CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.553, de 17 de fevereiro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE QUATRO PROFESSORAS PARA A ESCOLA ESTADUAL DR. JOSE RIBEIRO DE CARVALHO ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.552, de 17 de fevereiro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.551, de 17 de fevereiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.550, de 10 de fevereiro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.549, de 10 de fevereiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.548, de 10 de fevereiro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E COUTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.547, de 10 de fevereiro de 1989 Ementa: " AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.546, de 10 de fevereiro de 1989 Ementa: " AUTORIZA. A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTEI: OUTRAS PROVIDENCIAS " Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.545, de 27 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.544, de 27 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÁO MENSAL EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.543, de 27 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.542, de 27 de janeiro de 1989 Ementa: "REVOGA A LEI MUNICIPAL N2 1.401, DE 27 DE JANEIRO DE 1988". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 1.401, de 27 de janeiro de 1988
Lei nº 1.541, de 24 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.540, de 24 de janeiro de 1989 Ementa: "CRIA A ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.539, de 24 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.603, de 15 de junho de 1989
Lei nº 1.538, de 20 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.537, de 20 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE, CRÉDITO ESPECIAL E COM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.536, de 20 de janeiro de 1989 Ementa: "DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N2 1.030 DE 08/07/1977N. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.030, de 08 de julho de 1977
Lei nº 1.535, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.534, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: "DÁ ISENÇÃO DE TAXAS DE ALINHAMENTO DOS BAIRROS ARCO IRIS E RECANTO DAS MARGARIDAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.533, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: "DA. NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 1.517/88 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988", Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.517, de 09 de dezembro de 1988
Lei nº 1.532, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N2 1.512/88 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1988". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.512, de 08 de dezembro de 1988

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