SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7012 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.531, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTA RIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.530, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA CANCELAMENTO DE DÉBITO DO SR ADÃO DONIZETE REZENDE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.529, de 16 de janeiro de 1989 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.528, de 30 de dezembro de 1988 Ementa: "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.527, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS - IVV" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.685, de 30 de dezembro de 1994
Lei nº 1.526, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.525, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.524, de 27 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.522, de 22 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.521, de 09 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.517, de 09 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À SOL-SOLUÇÕES OPERACIONAIS LTDA. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.533, de 16 de janeiro de 1989
Lei nº 1.516, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.515, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA CANCELAMENTO DO Sr. WALDEMAR REGINALDO DA CUNHA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.514, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.513, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.512, de 08 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À F T D TELECOMUNICAÇÕES LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.532, de 16 de janeiro de 1989
Lei nº 1.511, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.510, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.509, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.508, de 02 de dezembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.507, de 24 de novembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SANTA RITA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.505, de 23 de novembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.504, de 23 de novembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITO DO Sr. PAULO ROBERTO DA SILVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.503, de 23 de novembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.502, de 23 de novembro de 1988 Ementa: "HOMOLOGA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEAM, SEPLAN/MG PRÓ-HABITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.501, de 23 de novembro de 1988 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.500, de 23 de novembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.499, de 23 de novembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER E APLICAR RECURSOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 6.499 DE 18 DE OUTUBRO DE 1988, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO 'DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR'" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.498, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.497, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.496, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.495, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.494, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.493, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.492, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CZ$25.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.491, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.490, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.489, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.488, de 18 de outubro de 1988 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.487, de 21 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.486, de 21 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA GLEBA DE TERRA DA C.D.I E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.485, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.484, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.483, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO CEMITÉRIO LOCAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.482, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1° E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.413/88 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.413, de 01 de março de 1988 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.595, de 01 de junho de 1989
Lei nº 1.481, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.480, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.479, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.478, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.477, de 13 de setembro de 1988 Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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