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IND 106/2014 - Indicação
Ementa: A) INDICA INCLUIR NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO DOS PSFS - 3 E 4 DO BAIRRO MARIA SILVÉRIO; B) CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PARA TRABALHAR NOS MENCIONADOS PSFS 3 E 4
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 107/2014 - Indicação
Ementa: A NECESSIDADE DE ASFALTAR TODA A ALAMEDA JOSÉ CLETO DUARTE, PARA FECHARMOS COM 'CHAVE DE OURO', AS OBRAS DE ASFALTAMENTO QUE FORAM REALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 108/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A) LIMPEZA URGENTE DAS VIAS PÚBLICAS EM ESPECIAL DA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA EXPEDICIONÁRIO BENEDITO RIBEIRO DE MATOS; B) ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO BENEDITO RIBEIRO DE MATOS EM 2015; C) FAZER URGENTEMENTE A REFORMA GERAL (PINTURA) DA PRAÇA MAESTRINA LOURDES BRIGAGÃO DE FRANCO
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 109/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO
ELETRÔNICA, PRINCIPALMENTE NA TELA DE PROTEÇÃO
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 110/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA REFORMA GERAL NO "PRÉDIO DO CINEMA" DE NOSSA CIDADE, PARA QUE O ESPAÇO POSSA SER REUTILIZADO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 111/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE SE REIMPLANTAR O 'MUTIRÃO DA LIMPEZA' EM NOSSA CIDADE, INICIANDO-SE PELA RUA DEODATO SEDA, NO BAIRRO MARISTELA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 112/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE ABRIR UMA FRENTE DE TRABALHO PARA FAZER UMA LIMPEZA COMPLETA NOS BUEIROS DA AV. FREDERICO DE PAULA CUNHA, PRÓXIMO À CASA DE FRUTA SANTA RITA E DO SUPERMERCADO DO VALE, ANTES DE INICIAR AS OBRAS DE ASFALTAMENTO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 113/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL: 1 - A NECESSIDADE DE SE FAZER CONVÊNIO COM UMA COOPERATIVA MÉDICA PARA OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UM BOM PLANO DE SAÚDE; 2 - A NECESSIDADE DE AUMENTAR O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; 3 - ENVIAR PROJETO DE LEI PARA CÂMARA PARA FAZER A REESTRUTURAÇÃO URGENTE DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovada a encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 114/2014 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A NECESSIDADE URGENTE DE IMPLANTAR O ‘MUTIRÃO DA LIMPEZA’ PERIODICAMENTE EM TODA CIDADE, EM ESPECIAL NAS RUAS DO BAIRRO ANCHIETA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Reinaldo Galinho
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal
Texto Original
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IND 115/2014 - Indicação
Ementa: INDICA A NECESSIDADE DE NOSSO PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REDUZA O LIMITE MÁXIMO ENTRE A MAIOR E A MENOR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VIGENTE E CONCEDA AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE RECEBEM VALOR INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PARA QUE POSSAMOS ATENDER A INÚMEROS PEDIDOS E, PRINCIPALMENTE, PROMOVER A JUSTIÇA SOCIAL.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao prefeito municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE ÉLCIO JOSÉ DE TOLEDO
Apresentação: 10 de Março de 2014
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: aprovada e entregue ao homenageado durante a Reunião
Texto Original
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - 55 ANOS DA ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA 'FRANCISCO MOREIRA DA COSTA' - ETE
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: aprovada e entregue em mãos ao diretor geral da ETE durante a Reunião
Texto Original
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Cibele
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos à vereadora, representando os profissionais de enfermagem do município
Texto Original
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MOC 4/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA 13 DE MAIO, DIA DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL
Apresentação: 12 de Maio de 2014
Autor:
Cibele
Vanderlea
Texto Original
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MOC 5/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR HERMES MOREIRA
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos ao representante da família, durante a reunião
Texto Original
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MOC 6/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PARA À FAMÍLIA DO PADRE GUY JORGE RUFFIER
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado para o representante da família
Texto Original
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MOC 7/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - 45 ANOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Vagner Gamarra
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada e entregue aos representantes da APAE
Texto Original
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MOC 8/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Autor:
Miguel Caputo
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos ao Reverendíssimo Monsenhor José Carneiro Pinto
Texto Original
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MOC 9/2014 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, REPRESENTANDO A COMUNIDADE NEGRA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, O GERENTE MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SR. FRANCISCO CÁSSIO GERVÁSIO
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Cibele
Vanderlea
Localização Atual: Externo - EXT
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada e entregue em mãos ao homenageado - Francisco Cássio Gervásio
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO PROFESSOR DÉCIO SOARES SARETTI
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2014
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Aprovado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de fevereiro de 2014
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO MM. JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ HENRIQUE MALLMANN
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professor Aldo
Relatorias:
José Márcio (ESP12 - _Comissão especial 12)
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Enviado ao Presidente para promulgar o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 24 de fevereiro de 2014
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR EMERSON DEL PIERO NUNES
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Enviado ao Presidente para promulgar o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 24 de fevereiro de 2014
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR VALDEMIR BATISTA - MIKA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Enviado ao Presidente para promulgar o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 05 de março de 2014
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR EDMUNDO DOS PRAZERES GARCIA
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Enviado ao Presidente para promulgar o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 05 de março de 2014
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO CAPITÃO MAURÍCIO BIANCHINI DO NASCIMENTO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vagner Gamarra
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2014
Última Ação: Enviado ao Presidente para promulgar o Decreto Legislativo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 05 de março de 2014
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR ROBERTO MACHADO MENDES DE BARROS
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 17 de março de 2014
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR MARCELO WEICKERT VALENTE
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao presidente para promulgação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 24 de março de 2014
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PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR
Apresentação: 7 de Março de 2014
Autor:
Prof.º João Paulo
Localização Atual: Presidente da Câmara - PC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 17 de março de 2014
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PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SANTA-RITENSE À FISIOTERAPEUTA CLÁUDIA CRISTINA GARCEZ
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Reinaldo Galinho
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP13 - _Comissão Especial 13)
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao presidente da Câmara para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 15 de setembro de 2014
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PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. EDUARDO BORGES NOGUEIRA
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Vagner Gamarra
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 11, de 13 de outubro de 2014
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PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR. RICARDO GALDIKS GARDIM
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlea
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 12, de 03 de novembro de 2014
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PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SANTA-RITENSE À SRA. TERESINHA APARECIDA SANTOS PADUAN
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
Professor Aldo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 20 de novembro de 2014
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PLL 1/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 1A - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O DESCARTE CORRETO DAS SOBRAS DE MEDICAMENTOS E DE MEDICAMENTOS VENCIDOS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
Cibele
Rinaldo
Vanderlea
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: enviado ao executivo para sancionar lei.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.747, de 12 de março de 2014
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PLL 2/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 2A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MARIA THEREZA RENNÓ.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professor Aldo
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: enviado ao executivo para sancionar lei.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.742, de 05 de março de 2014
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PLL 3/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 3A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 2 - LOTEAMENTO SÃO JOÃO, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOAQUIM RIBEIRO COSTA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:
Daniel (ESP2 - _Comissão Especial 2)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.746, de 12 de março de 2014
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PLL 4/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 4A - CRIA O § 7° DO ART. 16 DA LEI Nº 4.650/13 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Prof.º João Paulo
Alexandre 'Labruna'
Daniel
José Márcio
Reinaldo Galinho
Rodrigo 'Sapinho'
Rogério Baldoni
Vagner Gamarra
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.744, de 06 de março de 2014
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PLL 5/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 5A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA H - JOSÉ GONÇALVES MENDES, PASSA A DENOMINAR-SE RUA LUIZ ROBERTO DE SOUZA
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Relatorias:
Miguel Caputo (ESP6 - _Comissão Especial 6)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.749, de 27 de março de 2014
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PLL 6/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 6A - INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE À VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DO CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA POR MENORES DE 18 ANOS, NO ÂMBITO MUNICIPAL
Apresentação: 20 de Março de 2014
Autor:
José Márcio
Cibele
Daniel
Vanderlea
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.756, de 16 de abril de 2014
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PLL 7/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 7A - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 4905/06 - RUA CORONEL JOAQUIM NETO - RUA JUCA CASTELO
Apresentação: 21 de Março de 2014
Autor:
Vagner Gamarra
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.750, de 27 de março de 2014
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PLL 8/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 8A - CRIA A MENÇÃO HONROSA SINHÁ MOREIRA
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Professor Aldo
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.760, de 30 de abril de 2014
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PLL 9/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA BENEDITO MARQUES, PASSA A CHAMAR-SE ACADEMIA AO AR LIVRE MÁRCIO GOULART VILELA
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:
Rinaldo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhando ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.761, de 30 de abril de 2014
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PLL 10/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 10A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. O MERCADO MUNICIPAL PASSA A CHAMAR-SE MERCADO MUNICIPAL BENEDITO PEREIRA DOS REIS - DITO ZEFERINO
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Rogério Baldoni
Relatorias:
Rinaldo (ESP7 - _Comissão Especial 7)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhando ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.763, de 30 de abril de 2014
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PLL 11/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 11A - CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.759, de 24 de abril de 2014
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PLL 12/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 12A - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 4° DA LEI N° 4.281/2009 - DESCONTO NO TRANSPORTE PUBLICO PARA ESTUDANTES E PROFESSORES
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:
Prof.º João Paulo
Relatorias:
Rodrigo 'Sapinho' (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.762, de 30 de abril de 2014
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PLL 13/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 13A - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1 DA LEI N° 1.283/1986 - RUA TAPAJOS E RUA JORGE DIONÍSIO BARBOSA
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Reinaldo Galinho
Relatorias:
Rodrigo 'Sapinho' (CFJL 1 - _Finanças, Justiça e Legislação - Ad hoc 1)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.765, de 14 de maio de 2014
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PLL 14/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 14A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 34 - PEDRO SANCHO VILELA, PASSA A CHAMAR-SE RUA JOSÉ BATISTA NETO
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:
Daniel (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.766, de 14 de maio de 2014
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PLL 15/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 15A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMOV - DEFICIENTES EM MOVIMENTO
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Reinaldo Galinho
Relatorias:
Prof.º João Paulo (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.768, de 19 de maio de 2014
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PLL 16/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 16A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 15 - PEDRO SANCHO VILELA, PASSA A CHAMAR-SE RUA GENI DA SILVA
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:
Vagner Gamarra (ESP9 - _Comissão Especial 9)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.770, de 04 de junho de 2014
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PLL 18/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 18A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO FAMÍLIA ANDRADE, A PASSA CHAMAR-SE PRAÇA JOAQUIM DE ANDRADE MOREIRA
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Rogério Baldoni
Relatorias:
José Márcio (ESP10 - _Comissão Especial 10)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.779, de 26 de agosto de 2014
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PLL 19/2014 - Projeto de Lei (Câmara)
Ementa: 19A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 13 DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANCHO VILELA PASSA A CHAMAR-SE "RUA JOSÉ RUFINO DE MARINS SOBRINHO"
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Daniel
Rogério Baldoni
Relatorias:
Rinaldo (ESP19 - _Comissão Especial 19)
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2014
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao prefeito para sanção
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.783, de 02 de setembro de 2014
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