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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À 114 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SEDIADA EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PELAS EXITOSAS AÇÕES DA CORPORAÇÃO NAS ÚLTIMAS SEMANAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ PELAS RECENTES AÇÕES NO COMBATE A INCÊNDIO NESTA CIDADE.

MOÇÃO DE REPÚDIO À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ADPF NO 442, EM TRAMITAÇÃO NO STF, QUE TEM A PRETENSÃO DE MANTER A NÃO RECEPÇÃO DOS ARTIGOS 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS QUAIS CRIMINALIZAM O ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU REALIZADO COM A SUA AUTORIZAÇÃO, ROGANDO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE REJEITE INTEGRALMENTE A TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, QUE VAI DE ENCONTRO À INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA HUMANA, EXALTANDO A CULTURA DA MORTE.

Os vereadores que esta subscrevem apresentam a presente Moção de Congratulações à Rádio Difusora Santarritense, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em seus 71 anos de atividade. A Rádio Difusora Santarritense teve a primeira transmissão oficial no dia 12 de março de 1947, por meio da voz do jornalista Ruy Brandão, que deu início a uma das rádios mais tradicionais do país. Outras transmissões haviam sido realizadas por Ruy Brandão antes dessa data, no entanto, de forma amadora. A paixão pela radiodifusão de Ruy Brandão e os trabalhos prestados à sociedade conferiram a ele o "Diploma da iviedaiha Ordem Mérito Legislativo", no ano de 2002, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A Rádio Difusora Santarritense acompanhou de perto o desenvolvimento de Santa Rita do Sapucaí e contribui para democracia e liberdade da população sempre dando voz as parcelas menos favorecidas da população e tratando o ouvinte com ética e respeito O sonho de Ruy Brandão não terminou com a fundação da Rádio Difusora Sarnarriww AM, o jornalista queria mais e mmeçpu a perseguir a p2rwegâ:Q de uma emissora de rádio FM, que foi outorgada no final de década de 80. A D2 FM começou a transmissão em caráter definitivo em 18 de janeiro de 1988 e completou 30 anos em 2018. Se no início a emissora contava com equipamentos simples, hoje a empresa possui os mais modernos equipamentos para produção e transmissão, que garantem aos ouvinte o mais perfeito som. Os estúdios das rádios administradas pelo grupo já estão preparados para receber a tecnologia digital, que ainda aguarda do Governo Federal Ó a escolha de qual padrão adotar. Uma equipe de 25 profissionais diretos e mais de 100 indiretos, fazem do grupo Difusora Santa-ritense e suas emissoras, as de maior audiência no Sul de Minas. As emissoras atingem um público em média de 01 milhão de pessoas. No dia 31 de julho de 2018, às 14h, o transmissor AM da Rádio Difusora de Santa Rita do Sapucaí foi desligado, dando início a Nova Difusora FM, em 107,3 Mhz. Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem à Rádio Difusora Santarritense, e na qualidade de vereadores, requeremos que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí à esta importante instituição.

O vereador da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, que esta subscreve, apresenta a presente Moção de Congratulações ao senhor Janilton Prado - DD. Secretário Municipal de Esporte, Cultura Lazer e Turismo, e ao nosso DD. Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves; bem como a todos os servidores envolvidos na brilhante realização e organização do XXV Feirão Folclórico ocorrido no dia 18 de agosto de . 2018, realizado no Centro Municipal de Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos", para que passe a expressar o pensamento e o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí. O XXV Feirão Folclórico, organizado pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura Lazer e Turismo. Com muita festa e participação das escolas de Santa Rita do Sapucaí e região, o evento contou com apresentações no palco de diversos grupos artísticos, com muita música, dança, teatro, brincadeiras, gincana entre as escolas, distribuição de prêmios, encontro de carros antigos, feira de artesanato e gastronomia durante todo o sábado. Culminando com o show de talentos e a apresentação de sensaçimal de 1111)SiÇOS de nossa çidade dentro do projeto "Nossos Talentos O sincretismo cultural, a relevância da memória coletiva e o resgate das tradições santa-ritenses são pilares importantes na construção do 25° Feirão Folclórico, um evento original, inovador e de caráter singular que terá um papel de destaque dentro do cronograma municipal de projetos e promoções culturais. Quero, na pessoa do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal Esporte, Cultura Lazer e Turismo, estender minhas homenagens a todos os servidores públicos municipais envolvidos na realização desse brilhante evento. Finalizando essa justa homenagem, deixo registrado a frase que esteve presente nas falas do Secretário Sr. Janilton Prado, e que serve de inspiração para todos nós, agentes públicos, na condução de nossas atividades diárias: "O sucesso de um trabalho se mede pela satisfação do público e principalmente de sua equipe." Desejamos sucesso nas próximas empreitadas e que seu trabalho continue tornando as pessoas de nosso município cada vez mais felizes. Diante do exposto, na qualidade de Vereador, requeiro ao Plenário a aprovação desta Moção de Congratulações ao senhor Janilton Prado - DD. Secretário Municipal de Esporte, Cultura Lazer e Turismo, e ao nosso DD. Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves; bem como a todos os servidores públicos envolvidos na brilhante realização e organização do evento XXV Feirão Folclórico, para que passe a expressar publicamente o pensamento e o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do • Sapucaí e que fique registrado na História do Poder Legislativo.

Os vereadores que esta subscrevem apresentam a presente Moção de Congratulações à 672 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, instalada em Santa Rita • do Sapucaí, pelos relevantes serviços prestados à comunidade em seus 31 anos de atividades. A 672 Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil foi inaugura em 15 de agosto de 1981, quando o presidente da Seccional Minas Gerais era Dr. Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense. O primeiro presidente da Subseção local foi o advogado e ex-prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos. A presente homenagem acontece justamente o mês de agosto, mês do advogado. É na advocacia que encontramos o campo mais fértil para a concretização de transformações da realidade. Os advogados são, antes de qualquer outro profissional, diuturnamente convidados a reescrever os fatos a partir de seu ofício. Muitos dos direitos reconhecidos pelo Judiciário ou das iniciativas transformadas em lei nasceram do inconformismo de advogados, agindo no interesse da concretização do direito de seus constituintes. A defesa dos interesses de seus clientes é uma missão que requer grande sensibilidade e responsabilidade. Pode ser que muitos enxerguem o comprometimento necessário para a resolução dos problemas de outros como um simples encargo. Felizmente, essa não é a visão dos advogados e advogadas que seguem em constante aprimoramento profissional para influenciar a realidade. Também por isso, há muitas outras legítimas expectativas que são • dirigidas aos advogados. Da advocacia se espera um papel de protagonismo na busca dos interesses da cidadania como um todo, principalmente em tempos de crise política, institucional e econômica como a que vivemos. O momento atual é muito especial para advocacia, que é chamada a se posicionar sobre temas importantes. Por isso, teremos pela frente grandes batalhas que deverão ser respondidas através de posicionamentos firmes. Devemos estar sempre atentos e garantir que não sejam permitidos excessos contra aqueles advogados que atuam na defesa de seus clientes. Quando é cerceada a liberdade de atuação de advogados, toda a sociedade paga um alto preço. Mas temos que ir além, devemos fomentar a criação de ferramentas capazes de realizar concretamente o direito das pessoas. Para isso, teremos muitas possibilidades de • influenciar, a partir de nossa atuação, uma nova concepção de processo estabelecida pelo Novo Código de Processo Civil. Não podemos nos esquecer da incessante luta por condições dignas de trabalho para os advogados públicos e privados. Precisamos de instrumentos claros e efetivos que assegurem a inserção no mercado de trabalho, as condições dignas para realização de suas atividades com independência técnica e a justa remuneração pela atividade desenvolvida. São muitas batalhas em várias instâncias, mas todas convergem para a criação de estruturas adequadas para que os advogados possam atuar de forma eficaz. E, indo ainda mais além, deveremos, junto com os nossos valorosos advogados, participar das batalhas descritas acima e de muitas outras por demanda dos cidadãos ou da sociedade, sempre atuando de forma altiva e ética. E faremos isso por reconhecer que a função da advocacia, em situações de crise, é perseguir incessantemente a justiça. Atualmente preside a 67á Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil o advogado Dr. Daniel Carli Teixeira, filho de Antônio Teixeira dos Santos, primeiro presidente da Subseção. Também compõem a diretoria da 67-- Subseção o Dr. Lessandro Telles Ribeiro (vice-presidente), Dra. Thelma Rodrigues Teixeira (secretária), Dr. Tarcísio Faria Dias (tesoureiro), Dr. Leandro de Andrade Paiva (secretário adjunto) e Dra. Fabiana Gontijo Rocha (representante da Caixa de Assistência ao Advogado). Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem à 67á Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, e na qualidade de vereadores, requeremos que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí à esta importante instituição.

O vereador que esta subscreve apresenta a presente Moção de Congratulações à Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em seus 11 anos de atividades. A Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí foi criada pela Lei 061/2006, com previsão legal para a contratação de 50 agentes. Após o necessário concurso • para provimento das vagas, todos os agentes iniciaram o Curso de Formação, ministrado pela Fundação Guimarães Rosa, entidade vinculada à Polícia Militar de Minas Gerais. No total os agentes receberam 460 horas de treinamentos teóricos e práticos. Atuaram como instrutores no Curso de Formação praças e oficiais da PM, oficiais do Corpo de Bombeiros, delegados e peritos da Polícia Civil, advogados e outros profissionais ligados à área da segurança pública. Em 01 de setembro de 2007 a Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí iniciou efetivamente suas atividades nas ruas, desenvolvendo as mais diversas atividades, incluindo patrulhamentos preventivos e repressivos, apoio às operações das Polícias Militar e Civil, resgates, apoio a eventos, além de trabalhos comunitários. Ao completar 11 anos, a GCM soma o atendimento de 65 mil ocorrências e aproximadamente 19 mil registros de perda de documentos. A Guarda Civil Municipal Foi constituída com a missão precípua de vigilância e proteção do patrimônio público municipal, histórico e cultural, parques e jardins. Hoje com a nova Lei Federal 13.022/2014, o Estatuto das Guardas Municipais, a GCM passou a atuar na preservação da vida, combate ao tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio. Um ponto importante da Lei Federal 13.022 é o que passou a garantir às Guardas Municipais de todo o país Poder de Polícia Administrativa, visando garantir a manutenção da ordem e promover a segurança e as boas práticas de cidadania. A Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí realiza ainda ações de cidadania, incluindo palestras de trânsito e sobre os malefícios das drogas. Hoje as Guardas Municipais fazem parte do sistema de defesa social e contribuem com ações planejadas e integradas, cumprindo com o que prevê o parágrafo 8° do artigo 144 da Constituição Federal, que por sua vez dispõe que "a responsabilidade na segurança pública é unia obrigação de todos". A violência, a criminalidade tem aumentado consideravelmente em todo o Brasil e o Estado (federado) não consegue suprir essa demanda de violência para frear as ações criminosas. O crime aumenta, mas as instituições se mostram • engessadas pela omissão do Estado em prover contingente, equipamento e especialização aos aplicadores da lei. Diante desse engessamento estatal, percebe-se que o Estado, sozinho não tem condições de arcar com toda essa responsabilidade e os Municípios, através das suas Guardas Municipais tem concorrido, auxiliando reconhecidamente os demais órgãos que integram o sistema de segurança brasileiro. A sociedade clama por segurança, e não somente pela polícia de repressão. Necessita da atuação do Estado, seja ele na esfera Federal, Estadual ou Municipal e as Guardas Municipais tem colaborado nesse sentido. Sendo assim, o trabalho realizado pelas Guardas Municipais vem sendo reconhecido por todas as forças de segurança do Estado, Poder Judiciário, bem como através do Ministério do Trabalho e Empregada pelo código 5172-15 (CBO- Classificação Brasileira de Ocupações), além de toda população Brasileira pela forma preventiva e comunitária de atuação em colaboração com demais órgãos de segurança. Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem à Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí, e na qualidade de vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a esta importante instituição.

O vereador que esta subscreve apresenta a presente Moção de Congratulações à Loja Maçônica Caridade Sul Mineira de Santa Rita do Sapucaí, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em seus 120 anos de atividades. Obediente à Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, a Loja Caridade Sul Mineira foi fundada em 28 de agosto de 1898, pelo pioneiro e primeiro Venerável Dr. Delfim Moreira da Costa Ribeiro, que dentre outras atividades publicas, foi presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, Governador do Estado de Minas Gerais e presidente da Republica. A sede própria da Loja, que possui 1.018 m2, com dois pavimentos, foi construída entre os anos de 1932 e 1936, na gestão dos Veneráveis João Pereira Pinto e Edewaiss dos Campos Amaral. Em toda a sua história a Loja Maçônica Caridade Sul Mineira sempre contou com notáveis membros, destacando: Dr. Maximiano Octávio Lemos, 5° Venerável e 12 Prefeito de Santa Rita do Sapucaí; Dr Paulo Cunha Azevedo, 22° Venerável, expedicionário da segunda guerra mundial e 332 Prefeito de Santa Rita do Sapucaí; Joaquin Inácio Andrade Moreira, desembargador de Justiça e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 52 Região do estado do Rio de Janeiro e João Otavio de Noronha, atual presidente do uperior Tribunal de Justiça. A Loja Maçônica Caridade Sul Mineira conta com uma lista de consideráveis serviços prestados à sociedade santa-ritense. Fundou e manteve uma Casa de Caridade, hoje o atual Asilo de Santa Rita do Sapucaí. Construiu e operou um albergue para pessoas carentes durante muitos anos na rua Antonio Telles (rua da Pedra). Por 15 anos gerenciou o Hospital Antonio Moreira da Costa, o único existente da cidade. Participou na fundação da SACC (Sociedade de Assistência á Criança Carente), onde atua até hoje compondo sua diretoria. Fundou e manteve durante sua existência a AMIVIDA (Sociedade dos Amigos da Vida) que revitalizou e deu suporte financeiro ao Hospital Antonio Moreira da Costa. • Entre 2003 e 2008 a Loja Maçônica Caridade Sul Mineira manteve em suas dependências uma escola de artes. Outra iniciativa da Loja foi a criação das ordens para maçônicas dos DeMolays e Filhas de Jó. A Loja Maçônica Caridade Sul Mineira ainda teve papel fundamental na fundação de outras lojas da região, dentre elas a Loja Maçônica Fraternidade Sul Mineira, em 1931, na cidade de Pouso Alegre; a Loja Perseverança e Justiça, em 1990, na cidade de Pedralva; a Loja Luz Jaguariense, em 2005, na cidade de Camanducaia, e a Loja Atalaia Sul Mineira, em 2015, também em Pouso Alegre MG. Além disso abriga todos os Graus Simbólicos e Filosóficos, do 12 ao 33°. Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem à Loja Maçônica Caridade Sul Mineira de Santa Rita do Sapucaí, e na qualidade de vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de • Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a esta importante instituição.

O vereador que esta subscreve, apresenta a presente Moção de Congratulações ao Blog de Notícias Vale Independente, pelos relevantes serviços prestados à sociedade em seus nove anos de atividades. No ano de 2009 Santa Rita do Sapucaí estava afundada em criminalidade, sendo considerada a cidade mais violenta do Sul de Minas. Por dia eram registrados mais de três roubos/furtos de diversas modalidades, assustando cada vez mais a população do Município. Naquela época a mídia informativa da cidade consistia de alguns poucos sites de informações e as rádios locais, que davam as notícias, porém não publicavam fotos. Outro detalhe era a lentidão da informação. Com isso, surgiu a ideia de criar um Blog para publicação de notícias em tempo real, ilustradas com fotos e vídeos, possibilitando a interação entre os usuários da internet através dos comentários. A população de Santa Rita do Sapucaí, além de poder ver em tempo real o que estava acontecendo, poderia, de forma anônima, postar denúncias e informações para ajudar as autoridades na segurança pública do município e forma mais ágil e eficaz. Foi em uma noite chuvosa que Eduardo Avivai falou de sua ideia para Giácomo Costanti, que de forma corajosa abraçou a proposta e começaram a "correr" atrás de noticias para informar de forma rápida e gratuita a população de Santa Rita do Sapucaí. Com uma proposta ousada nasceu então o Blog Vale Independente, que de forma tímida iniciou suas postagens em 06 de setembro de 2009, sobre os fatos ocorridos no município, com ênfase em ocorrências policiais, que de forma corajosa postava as fotos dos autores de delitos, de forma que a sociedade sociedade tinha como vê-los e reconhecê-los, aumentando assim, as denúncias sobre suas atuações e delitos cometidos. Com reportagens corajosas, indo a lugares onde poucos iriam e repassando a notícia de forma transparente e corajosa, o Vale Independente conseguiu alcançar o patamar de veículo online mais visitado do Sul de Minas, inclusive saindo do ar diversas vezes devido a quantidade maciça de acessos por parte da população ao mesmo tempo. • Foi na noite de 30 de agosto de 2010 que o Vale Independente bateu o recorde de acessos, ultrapassando a marca histórica de mais de 300.000 acessos simultâneos. O fato se deu devido a fuga de 13 detentos do Presídio de Santa Rita do Sapucaí, com uma ação rápida do então editor Giácomo Costanti, juntamente com o Sub Ten PM Mário Ferreira, conseguiram as fotos e nomes dos foragidos junto a então SUAPI - Subsecretaria de Administração Prisional, assim sendo, o único meio de comunicação que tinha todas as fotos e nomes dos foragidos era o Vale Independente. Com a postagem das fotos, diversos leitores fizeram denúncias de locais onde os foragidos estariam escondidos, com estas denúncias, seis foragidos foram recapturados, ou seja, quase a metade dos fugitivos. • Outro destaque foi durante a enchente de 2011, quando de hora em hora o Vale Independente informava aos seus leitores o nível do Rio Sapucaí, os locais onde a água estava invadindo as ruas e ações dos órgãos de Defesa Social. Em 2013, o Vale Independente criou o seu braço social com o Grupo Corrente do Bem, onde através de seus parceiros desenvolvem várias ações humanitárias e sociais. Hoje, o Vale Independente é composto por Giácomo, Danieli, Helder, Laura e Iroman. Desde a sua criação, o Vale Independente tem ajudado a sociedade santa-ritense com informação, campanhas de cunho social, doações e o mais importante, buscando mostrar sempre os fatos como realmente ocorrem com responsabilidade e confiabilidade. O Vale independente conta hoje com mais 68.000.000 de acessos, mais de 32.000 posts e cerca de 60.000 comentários. Sendo, portanto, o mais consolidade blog de notícias de Santa Rita do Sapucaí. Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem ao blog de notícias Vale Independente, e na qualidade de vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a esta importante instituição.

O vereador que esta subscreve, apresenta a presente Moção de Congratulações ao 3° Grupo de Polícia Militar Rodoviária, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santaritense. Com a delegação do trecho da rodovia BR 459 compreendido entre as cidades de Pouso Alegre/MG e Wenceslau Braz/MG em meados do mês de Janeiro de 2015, a Polícia Militar Rodoviária assumiu a atividade de Policiamento Rodoviário. Fora instalado então o 4° Grupo de Polícia Militar Rodoviária na cidade de Santa Rita do Sapucaí, utilizando as instalações da PMMG local. Com importante apoio da população santa-ritense, de empresas locais e dos policiais integrantes do GPRv, foi construída as instalações físicas do Grupamento no KM 119 da BR 459, inaugurado em Janeiro de 2016. O agora 3° Grupamento é responsável pela malha Rodoviária das rodovias BR 459; MG 173 e AMG 1920. Com altos índices de acidentes de trânsito com vítimas feridas e mortas, também de criminalidade violenta, foi necessário intenso empenho e dedicação dos policiais para garantir a segurança viária e combate ao cometimento de delitos criminais. Além de resultados positivos e muito expressivos na redução de acidentes, na prisão e apreensão de meliantes, e de materiais ilícitos, os policiais ainda desenvolvem trabalhos preventivos e projetos sociais nas Escolas do Município. Dentre os projetos sociais, destaca-se o projeto "Leitura em Ação" desenvolvido na • Escola Municipal Valéria Junqueira Paduan. Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem ao ° Grupo de Polícia Militar Rodoviária, e na qualidade de vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a esta importante instituição.

O vereador que esta subscreve, apresenta a presente Moção de Congratulações ao Projeto Garotos & Garotas da Vila, pelos relevantes serviços prestados à sociedade santaritense. A cada dia no Brasil mais de 30 crianças e adolescentes são assassinadas por dia, na grande maioria das vezes, sem direitos de escolha ou uma oportunidade de um futuro melhor. Sabemos que o governo, sozinho, não consegue diminuir esta taxa de mortalidade com os projetos já existentes, pois existem milhões de crianças e adolescentes espalhadas pelo país em situação de risco. Esta estatística não é diferente no nosso Município, Sabemos que um grande número de crianças e adolescentes perderam suas vidas por não encontrarem uma alternativa local para uma nova oportunidade. O projeto consta hoje com o apoio das autoridades locais e recentemente teve a visita do prefeito, oportunidade em que o mesmo manifestou intenção de construir no local vestiários, arquibancadas, banheiros, canaletas para drenagem do campo, realização da concretagem da quadra e iluminação, com previsão para 2019. O Garotos e Garotas da Vila é um projeto sem fins lucrativos, mas de grande valor para a nossa sociedade, tendo a missão de desenvolver nas crianças e adolescentes, a consciência da realidade de suas potencialidades através do aprimoramento ético e da cidadania, criando oportunidades de atuação positiva na sociedade. • Seguem abaixo algumas fotos dos trabalhos. Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem ao Projeto Garotos & Garotas da Vila, e na qualidade de vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a esta importante instituição.

O vereador que esta subscreve solicita que sejam consignados em ata de nossos trabalhos os votos de profundo pesar à família do Padre Motoyasu Furusawa, que dedicou 55 anos de sua vida a Escola Técnica de Eletrônica "Francisco Moreira da Costa"- ETE. Um resumo da trajetória do Padre Motoyasu Furusawa, nasceu no dia 21 de setembro de 1920, no sul do Japão, em uma península chamada Kuiamoto. Chegou ao Brasil aos nove anos de idade, depois de uma viagem de navio que durou 40 dias e, juntamente com sua família, foi morar no interior de São Paulo, em uma cidade que faz divisa com o Mato Grosso, chamada Segunda Aliança, onde trabalharam com agricultura por seis anos, até mudarem para a capital paulista. Padre Furusawa ingressou na Companhia de Jesus em 1940, tendo sido ordenado 10 anos depois, na Espanha. Atualmente com 93 anos, completa Bodas de Ouro de dedicação a ETE FMC. Chegou em Santa Rita do Sapucaí em maio de 1963, um ano depois de formada a primeira turma da Escola e já atuando como Professor de Eletricidade e Eletrônica. Esteve nas salas de aula até 1991, quando sofreu um acidente de bicicleta que gerou algumas fratu as. Parou de lecionar, mas continuou monitorando o Laboratório de Eletricidade. Padre Furu, como é carinhosamente conhecido, trouxe muitas benfeitorias ao longo destes 55 anos, entre as quais podemos destacar toda a instalação elétrica dos prédios da ETE FMC. Também foi o criador do sistema de aquecimento solar dos antigos alojamentos que, na época, era mais eficiente do que os disponíveis no mercado. Padre Furusawa desenvolveu um método de construção de transformadores que foi muito usado por vários anos nas indústrias de Santa Rita do Sapucaí, e teve participação ativa nas obras lideradas pelo saudoso Padre Vaz. • Com personalidade reservada, Furusawa se dedicava às aulas e a cuidar dos alojamentos. Suas principais atividades eram voltadas aos alunos: sempre colaborou o funcionamento dos trabalhos de ProjETE e auxiliava na realização da feira. As fontes de alimentação utilizadas pelos alunos no evento eram confeccionadas pelo próprio Furusawa com ajuda da equipe de manutenção, a partir de material de refugo doado por empresas do Vale da Eletrônica. No início da construção da Escola, os laboratórios foram equipados com aparelhos usados, doados pela Marinha de Guerra do Brasil, pela Alemanha e países do leste Europeu. Frequentemente chegavam caminhões cheios de sucata e os alunos orientados pelo Padre Furusawa reformavam os materiais e os transformavam nos equipamentos a serem usados em salas de aula. Querido por todas gerações de alunos e por toda comunidade local, orgulha-se te ter sido contemplado com Título de Cidadão Honorário Santa-ritense. Em seu laboratório ainda restam provas de suas ações, como as plantas elétricas da ETE com sua letra e cálculos, agenda com anotações, o trem eletromagnético e diversos outros projetos desenvolvidos por eles. A última despedida foi repleta da ternura e da verdadeira amizade, semeadas ao longo dos anos vividos. Padre Motoyasu Furusawa, deixa em nós um profundo vazio de sua presença. Nossa alegria é a certeza de que o Padre Furu, ao ser arrebatado pelo Senhor, tinha as mãos repletas de boas obras e de amor. Por mais difícil que seja falar sobre a morte de entes queridos, o mais importante é saber recordar os bons momentos vividos em sua companhia. A morte não é o fim, é apenas um novo estágio pelo qual todos deveremos passar. A toda a família do Padre Motoyasu Furusawa, em especial à família ETE, fica a certeza de que, apesar de perdermos temporariamente sua companhia, sabemos que ele está em um lugar muito melhor do que este. Diante do exposto, na qualidade de Vereador, requeiro a Vossa Excelência que submeta à aprovação do Plenário a presente Moção de Pesar à família do Padre Motoyasu Furusawa, para que passe a expressar o pensamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí

O vereador que esta subscreve apresenta a presente Moção de Congratulações ao santa-ritense Ronaldo de Azevedo Carvalho, Deputado Federal Constituinte, pelos 30 anos de promulgação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 pelo presidente José Sarney, trabalhou durante 20 meses. Participaram 559 parlamentares (72 senadores e 487 deputados federais), com intensa participação da sociedade. Durante cinco meses, cidadãos e entidades representativas encaminharem suas sugestões para a nova Constituição. Cinco milhões de formulários foram distribuídos nas agências dos Correios. Foram coletadas 72.719 sugestões de cidadãos de todo o País, além de outras 12 mil sugestões dos constituintes e de entidades representativas. O debate formal sobre a nova Constituição começou em julho de 1985, com a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida como Comissão Afonso Arinos. Composta por 50 membros, ela foi presidida pelo senador Afonso Arinos de Melo Franco. O anteprojeto constitucional foi entregue em setembro do ano seguinte e, embora não tenha sido encaminhado oficialmente ao Congresso, foi publicado e serviu de base para muitos dos constituintes que, em fevereiro de 1987, passaram a debater oficialmente a construção da nova Constituição num trabalho que se desenvolveu em sete etapas, desdobradas em 25 fases distintas. Direitos fundamentais foram garantidos em várias áreas. Na Saúde, por exemplo, a grande revolução foi a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje, União, estados e municípios são responsáveis por um sistema integrado de atendimento à saúde ao qual todo cidadão brasileiro e até mesmo estrangeiros têm acesso. Antes, apenas quem era filiado ao antigo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) podia utilizar os hospitais públicos. O restante era atendido pelas Santas Casas e outras entidades beneficentes. A Constituição de 1988 colocou a Educação como dever do Estado, inclusive para quem não teve acesso ao ensino na idade certa. Foi ampliada a educação rural e enfatizados os esforços para incluir as crianças com deficiência e a população indígena. A defesa do consumidor também foi introduzida como um direito fundamental. O Código de Defesa do Consumidor foi elaborado por determinação expressa da Constituição. A nova Carta também garantiu ao brasileiro o pleno acesso à Cultura e conferiu ao Estado a obrigação de proteger todos os tipos de manifestações tipicamente nacionais, como a indígena, a popular e a afro-brasileira. A Constituição de 88 reconheceu a importância da biodiversidade ao dedicar um capítulo ao Meio Ambiente. Passou a exigir avaliação de impacto ambiental para obras e abriu caminho para legislações posteriores, como a Lei das Águas e a Lei dos Crimes Ambientais. Outra revolução importantíssima após tantos anos de regime militar foi a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei, com a assinatura de 1% dos eleitores do País. Ronaldo de Azevedo Carvalho, homenageado nesta Moção, teve ativa participação na elaboração da nova Constituição. Nascido em Santa Rita do Sapucaí em 1942, é filho do engenheiro Edmur Carneiro de Carvalho e da professora Edméia Sodré de Azevedo Carvalho. Em 1962 concluiu o curso técnico de eletrônica na cidade natal. Formado em engenharia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1968, no ano seguinte tornou-se professor da universidade, permanecendo no cargo até 1976. Em novembro desse ano, foi eleito prefeito da cidade natal, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país a partir de abril de 1964, assumindo o mandato no início de 1977. Entre 1980 e 1981 exerceu a presidência da Associação dos Municípios do Médio Sapucaí (Amesp). Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a consequente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação que aglutinou os antigos membros do MDB, e, nessa legenda, foi eleito deputado estadual no pleito de novembro de 1982. Deixou a prefeitura de Santa Rita do Sapucaí no início de 1983 e assumiu a cadeira na Assembléia mineira em março seguinte. Em 1984, presidiu a Comissão de Economia e Obras Públicas, assumiu a vice-liderança da bancada do PMDB na Assembléia Legislativa de Minas Gerais e tornou-se delegado nacional do seu partido. No pleito de novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por Minas Gerais, sempre no PMDB, tendo como base eleitoral o sul de Minas. Deixando a Assembléia mineira em janeiro de 1987, assumiu a cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Ainda em 1987, participou da Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado, e foi suplente da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social. Nas principais votações da Constituinte pronunciou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial de mandado de segurança coletivo, da proteção ao trabalho contra a demissão sem justa causa, da unicidade sindical, do turno ininterrupto de seis horas, da remuneração 50% superior para o trabalho extra, do aviso prévio proporcional, da soberania popular, do voto facultativo aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação dos encargos da dívida externa, da anistia aos micro e pequenos empresários e da desapropriação da propriedade produtiva. Enquanto Constituinte, votou contra a pena de morte, a legalização do aborto, a limitação do direito de propriedade privada e a legalização do jogo do bicho. Após a promulgação da nova Carta em 5 de outubro de 1988, passou a exercer o mandato ordinário de Deputado Federal. Em março de 1991, Ronaldo Carvalho foi nomeado secretário-adjunto de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do governador mineiro Hélio Garcia (1991-1994), cargo no qual permaneceu até o final de 1993. No ano seguinte, presidiu a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Em 1995, foi designado assessor da presidência das Centrais Elétricas de Minas Gerais S. A. (Cemig), função que exerceu até 1997. No ano seguinte, tornou-se diretor do escritório de representação de Minas em São Paulo. Após deixá-lo, em 1999, retornou a Santa Rita do Sapucaí, onde passou a dirigir o jornal de sua propriedade Minas do Sul. Em 2004 elegeu-se novamente prefeito de Santa Rita do Sapucaí pelo PSDB. Ronaldo Carvalho cursou Política Urbana na UFMG, marketing político na Associação Brasileira de Marketing de Governo e Administração Municipal no Instituto Brasileiro de 0110 Administração Municipal (IBAM) e Ciência Política na Universidade de Brasília. Ao longo de sua vida profissional, foi também professor titular de eletricidade na Escola Técnica Federal de Minas Gerais e na Universidade de Itaúna (MG), professor-assistente de administração de pessoal na Universidade Católica de Minas Gerais, diretor do Instituto de Ensino Tecnológico de Minas Gerais (Inetec) e membro-diretor da Associação Mineira de Municípios. É casado com Raquel Valadares Vasconcelos de Carvalho, com quem teve três filhos. É avô de seis netos. Dentre as dezenas de condecorações que recebeu AL longo de sua vida, destacam-se: a Medalha do Mérito Legislativo, a Medalha do Mérito da Inconfidência e a Medalha do Mérito Santos Dumont. Assim, diante de todo o exposto, nada mais justo que o Poder Legislativo prestar sua homenagem ao santa-ritense Ronaldo de Azevedo Carvalho, Deputado Federal Constituinte, e na qualidade de vereador, requeiro que seja submetida à aprovação do Plenário a presente Moção de Congratulações, para que passe a expressar o reconhecimento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a esta importante personalidade.

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA INVESTIGAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Fica concedido o titulo de cidadão honorário santa-ritense ao senhor Osni Antônio Schlemper.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao 2° Sgt. PM Eliardo Quaresma Braga.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Cabo PM Gildon André de Souza.

Fica concedido o título de cidadã honorária santa-ritense a Dra. Linda Mary Gouget de Paiva.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Dr. Hélio Walter de Araújo Júnior — MM. Juiz de Direito Titular da P Vara da Comarca de Santa Rita do Sapucaí.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Dr. Ediberto Benedito Reis — MM. Juiz de Direito Titular da 2' Vara da Comarca de Santa Rita do Sapucaí.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Sub.Ten. Luiz Carlos Rodrigues Brito — DD. Chefe de Instrução do TG 04- 040 de Santa Rita do Sapucaí.

Fica concedido o título de cidadã honorária santa-ritense a Prof. Ana Maria Prado Motta.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Dr. Daniel Nassar Bergamo.

Fica concedido o titulo de cidadão honorário santa-ritense ao Dr. Antônio Belasque Filho.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Cônego Benedito Ramon Pinto Ferreira.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao senhor José Humberto Guersoni Rezende.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao Dr. Leonard George Vieira Palma.

Fica concedido o título de cidadã honorária santa-ritense a Enfermeira Obstetra Vania Goulart Faria.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA, NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM ALOCADOS OS CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a logradouro público da cidade e contém outras providências . A "RUA E", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INTERLAGOS, EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA ; 'ZÉ PEDRINHO'".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA HERDEIROS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A "Rua 13", localizada no Loteamento Residencial Bela Vista, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Benedito Ribeiro Guimarães — `Quédio'".

"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ARTE DO GRAFITE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE AFRO-BRASILEIRA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS ESPORTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CANTO PARA CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA DOS JOGOS DA PRIMAVERA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA "F", NO LOTEAMENTO INTERLAGOS, EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOAQUIM ANANIAS RIBEIRO - MOTA

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE. A RUA "H", NO LOTEAMENTO INTERLAGOS, EM SANTA RITA DO SAPUCAI MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOÃO ROBERTO RIBEIRO PINTO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RUA "8", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA, EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA JOÃO DE SOUZA PATTA".

A RUA "9", NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA, EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, MG, PASSA A DENOMINAR-SE "RUA GINO GIÁCOMO COSTANTI".