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Solicita a reforma e revitalização do Mercado Municipal, com foco em melhorias na rede elétrica, telhado, banheiros e acessibilidade.

Sugere a criação de um projeto técnico de arborização urbana utilizando espécies nativas para ampliar o conforto térmico e a qualidade do ar no município.

Propõe a concessão de gratuidade no transporte público municipal para pacientes com doenças raras, visando facilitar o acesso a tratamentos e terapias.

Indica a implantação de sinalização de estacionamento em ângulo de 45 graus no entorno da Praça Santa Rita para otimizar as vagas e a fluidez do trânsito central.

Solicita o estudo de viabilidade para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Solicita a instalação de braços de iluminação pública e luminárias nas vias do Loteamento São José para aumentar a segurança e mobilidade dos moradores.

Indica a execução de obras de calçamento e pavimentação no Bairro Vintém, na estrada do López e na Serra da Manoela.

Sugere a realização da pintura da sede do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para melhor conservação e acolhimento do espaço público.

Solicita a instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos da cidade para organizar e otimizar a coleta de resíduos sólidos urbanos.

Indica a criação de um espaço gastronômico com quiosques na Rua Vitor de Souza Pinto para fomento do turismo e da economia local.

Sugere o estudo da viabilidade legal para o pagamento do reflexo das horas extras sobre o adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais.

Propõe a realização de estudos técnicos para a implantação de uma ligação viária entre a Estrada do Bairro Bom Retiro e o Bairro Bela Vista.

Propõe a majoração do quinquênio dos servidores de 5% para 10% e a fixação do vale alimentação no valor mínimo de R$ 1.000,00.

Solicita o calçamento dos pontos críticos da estrada da Cachoeirinha para melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Indica a limpeza e pintura da ponte próxima ao Clube e da Passarela, com padronização visual na cor azul.

Solicita a realização de estudo para ampliação do acesso a tecnologias de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal de saúde.

Indica ações de revitalização e zeladoria na entrada da cidade, incluindo a fiscalização de publicidade e a valorização da antiga estação ferroviária.

Solicita a instalação de cobertura na área de embarque da Rodoviária Municipal e a conclusão das rampas de acessibilidade.

Sugere a elaboração de projeto de lei para o reenquadramento do nível salarial da Guarda Civil Municipal do nível 6 para o nível 7.

Solicita manutenção preventiva na Passarela da entrada da cidade, contemplando pintura, tratamento contra corrosão e vistoria estrutural.

Indica melhorias na estrada do bairro Piedade, com urgência na ampliação do manilhamento junto ao córrego de divisa.

Propõe o estudo de viabilidade para contratação de "conservas" para a manutenção de estradas rurais e vias dos bairros.

Propõe a inclusão de normas de segurança e identificação no transporte escolar municipal, como a afixação de selos oficiais nos veículos e o uso de crachás pelos motoristas.

Indica a realização urgente de processos seletivos para suprir o déficit de recursos humanos nos setores de Obras, Educação e Saúde, visando garantir a continuidade dos serviços públicos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine aos setores competentes a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de uma Unidade de Defesa Social em um ponto estratégico na região da Nova Cidade.

Propõe a construção de uma nova ponte interligando a região da FAI diretamente à região da Cachoeirinha para facilitar o escoamento de produção e criar rotas alternativas que aliviem o fluxo no centro da cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a necessidade de intervenção urgente na Rua Samuel Bruce, onde há um buraco de grandes proporções localizado no centro da via, nas proximidades de trecho com manilhas subterrâneas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de passeios públicos e calçadas em todas as áreas institucionais e áreas verdes pertencentes ao Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente a necessidade de contratação de máquinas terceirizadas, tais como patrol (motoniveladora),retroescavadeira e caminhões, para a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas rurais do Município.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 5.451, de 26 de abril de 2022, para instituir a obrigatoriedade de cláusula de inalienabilidade e a apresentação de projetos arquitetônicos nos processos de doação de terrenos públicos.

“Concede reposição inflacionária e aumento real aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Santa Rita do Sapucaí (MG) e dá outras providências”.

Cria o Programa de Atendimento ao Pé Diabético (PAPE) no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Institui o Painel Eletrônico de Transparência das Obras e Manutenções de Saneamento no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2'’, caput, da Lei Complementar nº129, de 9 de junho de 2022, que dispõe sobre a regularização de edificações e construções irregulares no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG, para prorrogar o prazo para protocolo do pedido de regularização de edificações e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas dos Poderes Executivo e Legislativo no exercício de 2026 e dá outras providências .

ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 5.737/2025. DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 5.737/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2026.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.737/2025. DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Cria cargos de provimento efetivo (05 de Assistente Administrativo, 04 de Vigilante Patrimonial e 01 de Auxiliar de Manutenção Predial) para ampliar o quadro permanente de servidores, visando a eficiência administrativa e a segurança do patrimônio público.

Requer informações sobre o interesse e as providências para a adesão do Município ao ciclo 2026 da Lei de Incentivo à Reciclagem.

Solicita dados detalhados à Secretaria de Educação sobre vagas docentes, contratos temporários, dobras de carga horária e convocações de concursados.

Requer o detalhamento integral dos custos anuais com o serviço de coleta de resíduos sólidos, incluindo gastos com pessoal, combustível e destinação final.

Busca esclarecimentos sobre a situação estrutural, capacidade de atendimento e protocolos sanitários do Canil Municipal.

Solicita informações sobre a regulamentação, o estágio do processo licitatório e o modelo de gestão do sistema de "Zona Azul" no município.

Requer informações ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) sobre o funcionamento, atas, deliberações e transparência das ações realizadas em 2025.

Busca esclarecimentos sobre o estado de conservação da antiga Estação Ferroviária e a viabilidade técnica de utilizá-la como sede para a Guarda Municipal e a Defesa Civil.

Requer a prestação de contas sobre a efetivação dos créditos gerados pela incorporação de bens municipais pela COPASA, conforme previsto em lei de 1997.

Solicita uma reavaliação técnica sobre o retorno do tráfego em mão dupla na Rua José Palma Rennó para melhorar a fluidez do trânsito na região central.