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Solicita a reforma e revitalização do Mercado Municipal, com foco em melhorias na rede elétrica, telhado, banheiros e acessibilidade.

Sugere a criação de um projeto técnico de arborização urbana utilizando espécies nativas para ampliar o conforto térmico e a qualidade do ar no município.

Propõe a concessão de gratuidade no transporte público municipal para pacientes com doenças raras, visando facilitar o acesso a tratamentos e terapias.

Indica a implantação de sinalização de estacionamento em ângulo de 45 graus no entorno da Praça Santa Rita para otimizar as vagas e a fluidez do trânsito central.

Solicita o estudo de viabilidade para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Solicita a instalação de braços de iluminação pública e luminárias nas vias do Loteamento São José para aumentar a segurança e mobilidade dos moradores.

Indica a execução de obras de calçamento e pavimentação no Bairro Vintém, na estrada do López e na Serra da Manoela.

Sugere a realização da pintura da sede do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) para melhor conservação e acolhimento do espaço público.

Solicita a instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos da cidade para organizar e otimizar a coleta de resíduos sólidos urbanos.

Indica a criação de um espaço gastronômico com quiosques na Rua Vitor de Souza Pinto para fomento do turismo e da economia local.

Sugere o estudo da viabilidade legal para o pagamento do reflexo das horas extras sobre o adicional de insalubridade dos servidores públicos municipais.

Propõe a realização de estudos técnicos para a implantação de uma ligação viária entre a Estrada do Bairro Bom Retiro e o Bairro Bela Vista.

Propõe a majoração do quinquênio dos servidores de 5% para 10% e a fixação do vale alimentação no valor mínimo de R$ 1.000,00.

Solicita o calçamento dos pontos críticos da estrada da Cachoeirinha para melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Indica a limpeza e pintura da ponte próxima ao Clube e da Passarela, com padronização visual na cor azul.

Solicita a realização de estudo para ampliação do acesso a tecnologias de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal de saúde.

Indica ações de revitalização e zeladoria na entrada da cidade, incluindo a fiscalização de publicidade e a valorização da antiga estação ferroviária.

Solicita a instalação de cobertura na área de embarque da Rodoviária Municipal e a conclusão das rampas de acessibilidade.

Sugere a elaboração de projeto de lei para o reenquadramento do nível salarial da Guarda Civil Municipal do nível 6 para o nível 7.

Solicita manutenção preventiva na Passarela da entrada da cidade, contemplando pintura, tratamento contra corrosão e vistoria estrutural.

Indica melhorias na estrada do bairro Piedade, com urgência na ampliação do manilhamento junto ao córrego de divisa.

Propõe o estudo de viabilidade para contratação de "conservas" para a manutenção de estradas rurais e vias dos bairros.

Propõe a inclusão de normas de segurança e identificação no transporte escolar municipal, como a afixação de selos oficiais nos veículos e o uso de crachás pelos motoristas.

Indica a realização urgente de processos seletivos para suprir o déficit de recursos humanos nos setores de Obras, Educação e Saúde, visando garantir a continuidade dos serviços públicos.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, Leandro Henrique Mendes, que determine aos setores competentes a realização de estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a criação de uma Unidade de Defesa Social em um ponto estratégico na região da Nova Cidade.

Propõe a construção de uma nova ponte interligando a região da FAI diretamente à região da Cachoeirinha para facilitar o escoamento de produção e criar rotas alternativas que aliviem o fluxo no centro da cidade.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a necessidade de intervenção urgente na Rua Samuel Bruce, onde há um buraco de grandes proporções localizado no centro da via, nas proximidades de trecho com manilhas subterrâneas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de passeios públicos e calçadas em todas as áreas institucionais e áreas verdes pertencentes ao Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria competente a necessidade de contratação de máquinas terceirizadas, tais como patrol (motoniveladora),retroescavadeira e caminhões, para a realização de serviços de manutenção, recuperação e melhoria das estradas rurais do Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova reunião institucional envolvendo: . Secretaria de Desenvolvimento Econômico; . Secretaria de Desenvolvimento Social; . Representantes das imobiliárias locais; . Corretores de imóveis; . Associação Comercial e Industrial; . Representantes do Poder Legislativo; Com a finalidade de debater o atual cenário do mercado de locação no Município e construir, de forma conjunta, um plano de trabalho que amplie o acesso à moradia, preserve a segurança jurídica dos contratos e fortaleça o ambiente econômico local.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine providências para a revitalização do poço (cisterna) para captação de água e aquisição de sistema de irrigação eletrônica para o Estádio Municipal Erasmo Cabral, que atualmente passa por reforma do gramado por empresa especializada “Campenelli”, a qual também realiza trabalhos no município de Extrema.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, com caráter de urgência, a realização de estudo técnico detalhado na interseção localizada na Rua Otília Vilela, nas proximidades do entroncamento com vias adjacentes, tendo em vista o aumento significativo de acidentes registrados no local.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a construção urgente de muro de arrimo na subida da Lajes Pré, local que apresenta risco iminente de desmoronamento.

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal de Santa Rita do Sapucaí que determine aos setores competentes a adoção das seguintes providências: 1) Calçamento da frente da Igreja da Roseira, localizada no Bairro Roseira; 2) Cobertura da quadra da Escola Municipal Mariquinha Capistrano.

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de asfaltamento das seguintes vias públicas localizadas no Bairro Nova Cidade e no Bairro Jefferson Gonçalves Mendes: • Rua dos Jasmins; • Rua das Rosas; • Rua das Hortênsias; • Rua das Alfazemas.

Solicitamos que o Poder Executivo não apenas promova a referida obra estrutural com a máxima brevidade, para estancar os prejuízos dos moradores, mas que também acione seus órgãos de fiscalização (poder de polícia administrativa) para apurar a intervenção irregular feita pelo particular no curso d'água original, adotando as medidas legais cabíveis.

Sugere que ao invés de onerar o erário com constantes e ineficazes manutenções paliativas (como o simples patrolamento e cascalhamento, que são rapidamente levados pelas águas pluviais), a pavimentação definitiva desses gargalos garante a trafegabilidade contínua da via o ano todo, concretizando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos, econômicos e ambientais visando à implantação de uma usina de beneficiamento de resíduos da construção civil (entulho) no município.

Diante do exposto, e visando promover a justa e segura valorização desses profissionais essenciais, requer-se o acolhimento desta Indicação, sugerindo-se, em anexo, uma minuta (Anteprojeto de Lei) que atende aos requisitos do TCE-MG e blinda o erário municipal.

Indico a adoção de providências imediatas por parte do Executivo sobre suas políticas de manejo populacional de animais, promova a reestruturação e, se necessário, a ampliação do Canil Municipal, implemente programas ininterruptos de castração e fomente campanhas efetivas de adoção responsável.

Indico que seja realizada a destinação e demarcação de espaços no entorno do Parque de Exposições para a instalação de pequenas tendas e carrinhos por moradores de Santa Rita do Sapucaí, mediante cadastro e fiscalização da Prefeitura, a fim de promover a justiça social, fomentar a microeconomia local e garantir a distribuição da renda gerada pela Festa de Santa Rita.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a criação de equipe permanente para limpeza preventiva e corretiva de bueiros no município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reforma estrutural das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF’s) da zona rural do município.

INDICA ao Poder Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a instalação de câmeras de segurança nos seguintes pontos, identificados como de especial vulnerabilidade para mulheres: I - passarela da Ponte Milton Barra (até os trailers); II - ponto de travessia para a Pedreira, nas proximidades da faixa de pedestres; III - Beco do Saci.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de faixa elevada de pedestres na Avenida Frederico de Paula Cunha, nº 780, bairro Maristela.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de uma faixa elevada de pedestre em frente ao Colégio Sinhá Moreira e à Clínica Methodos.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine o reforço do policiamento e a presença mais efetiva de forças de segurança na pracinha do Jeffinho na Av. Frederico de Paula Cunha.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a implantação de duas faixas elevadas de pedestres, sendo uma em frente ao PSF 3, próximo ao ASILO e outra em frente ao Clube de Mães, em pontos próximos entre si, visando garantir maior segurança no local.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a contratação de vigilantes, por meio do concurso público já realizado, com o objetivo de reforçar a segurança e o zelo do patrimônio público municipal.

Indicam ao Senhor Prefeito Municipal que determine a instalação de câmeras de monitoramento, especialmente nos cruzamentos com a Avenida João de Camargo e Rua Coronel Francisco Palma, bem como no cruzamento da Rua Coronel Erasmo Cabral com a Rua Treze de Maio e que seja colocada uma câmera de monitoramento que pegue toda Rua Treze.