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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Sobre o tema, é relevante destacar que o Deputado Estadual Dr. Maurício, do partido NOVO, já indicou que iniciou as articulações necessárias para, o mais breve possível, colaborar nesta obra, seja com a obtenção de recursos junto ao Governo do Estado, ou através de emendas parlamentares.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito prof. Wander Wilson Chaves, solicito encarecidamente que a Administração Municipal dê prioridade a este pedido e inicie os estudos necessários para viabilizar a reforma geral do Centro Municipal de Educação Infantil Anchieta.
Acreditamos que investir na educação é investir no futuro de nossa cidade, e esta reforma será um passo importante nessa direção.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que verifique com os órgãos e secretarias competentes a possibilidade de aumentar os números de ônibus ou até mesmo colocar uma nova linha para atender as demandas de nossa população que tanto carece do transporte intermunicipal.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Portanto, solicita a análise desta indicação com a devida atenção e urgência, reconhecendo a sua importância estratégica para o bem-estar e saúde da população de Santa Rita do Sapucaí.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original
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IND 30/2024 - Indicação
Ementa: Entendo que a análise e aprovação de tais mudanças envolvem um processo legislativo, mas estou confiante de que, com apoio dos demais membros da Câmara Municipal, poderemos alcançar um consenso que beneficiará a população como um todo.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 31/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e, confiando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico que os setores competentes da
Prefeitura Municipal realizem estudos sobre a viabilidade de implantar esse programa em nosso município. Além disso, proponho que seja autorizado o Poder Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais interessados, incentivando sua participação ativa no projeto.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Toninho Costa
Texto Original
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IND 32/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, Wander Wilson Chaves, gostaria de sugerir através desta indicação algumas medidas que poderiam ser adotadas para melhorar a situação da arborização em Santa Rita do Sapucaí.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Toninho Costa
Texto Original
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IND 33/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito prof. Wander Wilson Chaves, "indico que a Prefeitura Municipalenvie um
Projeto de Lei para ser apreciado por esta Casa Legislativa, criando o 'Programa Bolsa Jovem Cientista' em parceria com a Incubadora Municipal,
INATEL, ETE, FAI e demais instituições de Ensino de nossa cidade. Estou confiante de que esta iniciativa trará benefícios significativos não apenas para
os indivíduos envolvidos, mas também para o progresso e a prosperidade de Santa Rita do Sapucaí."
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 34/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto, e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, solicito encarecidamente que sejam tomadas as medidas
necessárias para viabilizar a reforma integral da quadra de esportes localizada na Av. Maria José de Carvalho Rennó. Estou confiante de que o nosso Prefeito compreende a relevância desta demanda e não medirá esforços para atender a esta solicitação, tão aguardada pelos cidadãos do Bairro Santana I. Reitero minha confiança na administração municipal para resolver essa questão que é de suma importante para a nossa comunidade.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 35/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal, indico: "a imprescindibilidade de realizar uma reforma abrangente na Praça Benedito Marques (Pracinha do Jeffinho), incluindo a instalação de uma cobertura metálica sobre a quadra de esportes. Essas medidas beneficiarão não apenas os jovens, mas também a população idosa que frequenta diariamente o local em busca de saúde e bem-estar através da prática esportiva."
Apresentação: 7 de Março de 2024
Autor:
Reinaldo Galinho
Texto Original
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IND 36/2024 - Indicação
Ementa: Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que "Seja realizada a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura Municipal"
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Gato da Corrida
Texto Original
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IND 37/2024 - Indicação
Ementa: Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que através dos motivos mencionados, "Que seja planejado um mutirão de reforma dos calçamentos gerais de nosso município, bem como a recuperação e manutenção, corrigindo imperfeições como afundamento do leito, ondulações e pedras soltas para alívio e uma melhor qualidade de vida a todas as pessoas que se utilizam das vias púbicas.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Gato da Corrida
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 38/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a implantação de uma área de lazer completa com toda infraestrutura necessária, contendo um projeto de lazer e recreação na Nova Cidade. Este projeto visa atender a todos os bairros que compõem a 'Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes'.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Com o objetivo de promover um atendimento educacional inclusivo e eficaz, que contemple as especificidades de cada aluno da rede municipal de ensino, e considerando a Lei Federal n° 13.935/2019, que assegura aos estudantes das redes públicas de Educação Básica o acesso aos serviços de Psicologia e do Serviço Social, sugiro ao Prefeito Municipal a criação de uma equipe volante do Centro de Atendimento Psicopedagógico ao Estudante (CAPE) para atender exclusivamente os alunos residentes nos bairros da Nova Cidade. O CAPE, instituído pela Lei Complementar N° 067/2007, tem sido essencial no suporte aos estudantes que enfrentam dificuldades de aprendizagem, oferecendo atendimento especializado e contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional de nosso município. No entanto, a localização central do CAPE pode limitar o acesso dos alunos que residem em áreas mais distantes, como é o caso dos bairros da Nova Cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tenho sido procurador por diversos moradores dos bairros Monte Líbano e Monte Verde sobre a questão do problema recorrente de escoamento de água pluvial, principalmente em períodos chuvosos. Mesmo quando as chuvas são menos torrenciais os bairros ficam com bastante barro e água parada, conforme algumas fotos abaixo encaminhadas por moradores. Isto posto indico ao Executivo Municipal estudar a possibilidade junto com Setor de Engenharia de ampliar a rede de escoamento de agua pluvial do bairro Monte Verde 2 e Monte Líbano com objetivo de maior captação de água pluvial a fim de amenizar os problemas constatados pelos moradores.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Carlos Henrique
Texto Original
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IND 41/2024 - Indicação
Ementa: Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que verifique com os órgãos e secretarias competentes a seguinte indicação: "Construção de uma Faixa Elevada na Av. Frederico de Paula Cunha em frente ao portão de entrada da Escola Estadual "Sinhá Moreira."
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 42/2024 - Indicação
Ementa: Os bairros Monte Líbano, Monte Belo, Monte Verde e Jairo Grillo merecem especial atenção e urgência, sendo necessária a realização de um mutirão de limpeza e manutenção de suas vias públicas e terrenos. É com preocupação que recebo relatos sobre a condição de notório abandono em que se encontram estas áreas citadas. A realidade enfrentada pelos moradores destes bairros é marcada por mato alto, acumulação de lixo e detritos em quantidades alarmantes, além de uma situação precária das pavimentações, que compromete não apenas a estética urbana, mas, primordialmente, a saúde pública e a segurança dos cidadãos.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 43/2024 - Indicação
Ementa: Os vereadores Antônio Eduardo da Costa (Toninho), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, e Antônio Otávio Silvério da Cunha (Longuinho), vogal da Comissão de Segurança Pública, farão por meio desta uma solicitação de extrema importância para o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade rural.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Antônio Longuinho
Toninho Costa
Uiles
Texto Original
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IND 44/2024 - Indicação
Ementa: Por todo o exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, "indico que a Prefeitura Municipal viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano um mutirão para a realização de melhorias na Avenida Victor de Souza Pinto, a Avenida Beira Rio, dentre elas: a limpeza e capina de toda a extensão da via, podas das árvores, repintura das sarjetas, melhoria na iluminação, construção de passagens elevadas, revitalização das quadras esportivas, manutenção dos bancos e jardins, instalação de lixeiras, além da limpeza geral dos pilares da área sob a ponte José Neves e, principalmente, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos, visando trazer mais segurança aos transeuntes dessa importante via pública do nosso município."
Apresentação: 21 de Março de 2024
Autor:
Messias
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e tentando acreditar na sensibilidade administrativa do Prefeito Municipal, indico a disponibilização de vale transporte aos servidores públicos municipais, em especial aos funcionários que residem na Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho'. Certamente, a implementação deste beneficio contribuirá para a qualidade de vida e bem-estar dos servidores, além de fortalecer o vínculo entre o Poder Executivo e seus colaboradores.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Diante da impossibilidade imediata de realização desta revitalização, sugiro alternativamente que seja viabilizada a utilização de um espaço no antigo Fórum, recentemente incorporado ao patrimônio municipal. Este espaço, devidamente adaptado, poderia acolher os principais setores da Delegacia de Polícia Civil, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à comunidade, até que as condições para a reforma da delegacia original sejam estabelecidas. Entendo que tal medida requer análise detalhada e estudos de viabilidade por parte da administração municipal. No entanto, enfatizo a urgência dessa ação como forma de promover não só a melhoria da infraestrutura pública essencial para a segurança de nossa cidade, mas também como um gesto de valorização dos servidores públicos e de respeito aos cidadãos santa-ritenses.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 47/2024 - Indicação
Ementa: Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal a implementação de uma política de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todas as empresas e comércios localizados no município de Santa Rita do Sapucaí, independentemente de seu segmento ou porte. Esta medida tem como principal objetivo reconhecer e valorizar a contribuição significativa desses estabelecimentos na geração de emprego e renda em nosso município. Ao aliviar o fardo tributário sobre essas entidades, estaríamos não só fortalecendo a economia local, mas também criando um ambiente mais propício ao desenvolvimento de negócios existentes e à atração de novos investimentos para Santa Rita do Sapucaí. É de conhecimento geral que o contexto econômico atual exige medidas eficazes que possam estimular a atividade empresarial e comercial, proporcionando assim mais oportunidades de trabalho e melhorando a qualidade de vida da nossa população.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Os vereadores que subscrevem sugerem ao Prefeito Municipal a destinação do amplo terreno localizado em área institucional do bairro Anchieta, próximo à lavanderia municipal, atualmente em desuso e sujeito ao acúmulo de mato e lixo, para um propósito nobre e de grande relevância social.
É de conhecimento que nosso município abriga grupos militantes e associações que atuam incansavelmente em favor de pessoas com necessidades especiais e com transtorno do espectro autista. No entanto, a carência de espaços adequados para o desenvolvimento de suas atividades limita significativamente o alcance e a efetividade de suas ações. Neste sentido, propomos que a mencionada área seja destinada para que estes grupos possam, em conjunto e com o apoio de parcerias público-privadas, desenvolver suas atividades e, mais ambiciosamente, construir um centro-dia.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Carlos Henrique
Dionísio
Duzinho
Messias
Pastor Flávio
Prof.ª Fabiana Salgado
Uiles
Texto Original
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IND 49/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e confiando na sensibilidade administrativa do Prefeito Municipal, solicito que a Prefeitura inclua no seu organograma de trabalho a
pavimentação da rua que liga o Bairro São Benedito ao Bairro dos Vilelas. Isso atenderá aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes, proporcionando mais segurança e conforto para os residentes do Bairro dos Vilela, que considero com orgulho como meus amigos.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal o aprimoramento da tradicional festa em homenagem à nossa padroeira, Santa Rita de Cássia, realizada em 22 de maio, bem como as celebrações relativas ao dia da emancipação política do nosso município, em 24 de maio. Anualmente, esses eventos mobilizam nossa comunidade e atraem visitantes, sendo realizados no Centro de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos, um espaço que se enche de vida, cor e alegria, reunindo shows artísticos, barracas de alimentação, food trucks, vestuário, utilidades, além de um parque de diversões e inúmeras atividades culturais.
A implementação dessas medidas contribuirá significativamente para o sucesso dos eventos, promovendo uma experiência ainda mais acolhedora e inclusiva para todos os participantes.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original
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IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de uma campanha sobre a importância do manejo correto do lixo
doméstico em nossa cidade. Esta ação visa conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva, dos horários adequados para o depósito do lixo doméstico nos locais apropriados, bem como sobre os cuidados com o lixo cortante e o descarte correto de medicamentos. A educação ambiental é essencial para a sustentabilidade de nossa comunidade e para a manutenção da limpeza e saúde pública.
A implementação dessas medidas contribuirá significativamente para o aumento da conscientização ambiental, a redução do impacto negativo do lixo sobre o meio ambiente e a promoção de uma cidade mais limpa e sustentável para todos os cidadãos.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Prefeito Municipal a implementação de Wi-Fi gratuito nas recepções dos postos do Estratégia Saúde da Família em Santa Rita do Sapucaí, para melhorar a experiência dos usuários durante a espera por consultas médicas.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original
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IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Neste contexto, venho solicitar, com a máxima urgência, a disponibilização do "carro fumacê" para a realização de fumigação em nossas ruas, praças, centros esportivos, bairros e no centro da cidade, entre outros locais públicos. Esta medida é crucial para conter a proliferação do mosquito da dengue e reduzir o risco de surtos e epidemias que possam comprometer a saúde de nossos munícipes. Através do "carro fumacê", poderemos alcançar áreas de difícil acesso e eliminar os focos do mosquito, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para todos. Ressalto que esta solicitação é respaldada pelos constantes apelos e preocupações manifestadas pela nossa população, os quais demandam uma ação imediata por parte das autoridades municipais. Portanto, apelo a Vossa Excelência que tome as providências necessárias para atender a este pedido urgente, priorizando a saúde e o bem-estar dos cidadãos de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
Duzinho
Texto Original
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IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto, e acreditando sempre na administração do nosso prefeito municipal, indico a revitalização dos canteiros da Av. Sinhá Moreira e a
colação de uma faixa de ultrapassagem no canteiro para pedestres em frente ao Edifício Sinhá Moreira. Estou confiante de que, com o apoio da prefeitura, poderemos transformar a Avenida Sinhá Moreira em um espaço mais seguro e agradável para toda a comunidade.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Toninho Costa
Texto Original
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IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e confiante na sensibilidade administrativa do nosso prefeito municipal, indico: "a necessidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, adotar medidas urgentes, como a distribuição de repelentes de insetos e a disponibilização de dois Centros de Saúde da Família (ESFs) para oferecer atendimento prioritário aos pacientes com dengue. Esta ação, além de proporcionar um suporte maior à nossa população, irá
aliviar o pronto atendimento do Hospital "Antônio Moreira da Costa", que atende centenas de pessoas com outras enfermidades e frequentemente enfrenta longas filas de espera."
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Duzinho
Texto Original
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IND 56/2024 - Indicação
Ementa: A instalação de brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais no Centro de Eventos foi uma importante iniciativa visando a integração dessas pessoas às atividades lúdicas em nossa cidade. Entretanto, venho verificando a dificuldades das crianças se locomoverem em cadeiras de rodas até os brinquedos por causa da grama ao redor dos brinquedos: Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal concretar o piso da área onde estão instalados os brinquedos para crianças portadoras de necessidades especiais no Centro de Eventos.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Antônio Longuinho
Texto Original
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IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Sirvo-me da presente Indicação para sugerir ao Prefeito Municipal a reforma e revitalização da Unidade de Saúde Materno Infantil localizada em nosso município. Esta unidade é de vital importância para a saúde pública, especialmente por ser referência no atendimento a gestantes e crianças recém-nascidas, grupos que requerem cuidados especializados e ambientes adequadamente equipados e confortáveis. É notório que o estado adequado das instalações de uma unidade de saúde impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido. Investir na infraestrutura da Unidade de Saúde Materno Infantil é essencial para garantir que este importante serviço continue a ser prestado com a excelência e a segurança necessárias. Além disso, tais melhorias reforçarão a imagem de nossa cidade como um local que prioriza e valoriza a saúde materna e infantil.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Com vistas a promover melhorias significativas na fluidez e segurança do trânsito em nossa cidade, sugiro ao Chefe do Poder Executivo a realização de um estudo técnico para viabilizar melhorias no tráfego de veículos na Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, popularmente conhecida como Rua do Queima. Este estudo deve focar especialmente no trecho que conecta a Rua Antônio Assis Longuinho à Ponte José Neves. Esta área é um ponto crucial de trânsito, principalmente para os moradores do bairro Fernandes que se deslocam em direção ao centro da cidade. A realização de melhorias nesse trecho poderia aliviar significativamente os congestionamentos frequentemente observados, melhorando a circulação de veículos e a segurança de pedestres e motoristas. É fundamental que o estudo aborde alternativas viáveis como a reorganização da sinalização, ajustes nos horários de maior fluxo e, se necessário, a reestruturação física da via para otimizar o fluxo de tráfego.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, que tome medidas urgentes e concretas na área de segurança pública do nosso município, com foco nas melhorias significativas no trânsito, especialmente para a "Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes (Jeffinho)". Entre as ações propostas, destaco a relevância da instalação de um posto policial móvel, proporcionando uma presença policial mais efetiva e próxima à nossa comunidade. Essa medida atenderá aos inúmeros pedidos da população e contribuirá significativamente para fortalecer a sensação de
segurança no município, especialmente durante o período da Festa de Santa Rita.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Autor:
Duzinho
Texto Original
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IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Os vereadores subscritos, reconhecendo as relevantes ações sociais desenvolvidas em nosso Município, sugerem ao Prefeito Municipal a doação de terrenos institucionais para os projetos sociais Garotos da Vila, Capoeira Nagô e Insel, todos reconhecidos oficialmente como entidades de utilidade pública. Os projetos Garotos da Vila, Capoeira Nagô e Insel têm desempenhado um papel crucial no desenvolvimento social e cultural de nossa cidade, oferecendo atividades que promovem a inclusão social, a educação e a saúde através do esporte, da cultura e da assistência social. A construção de sedes próprias para essas entidades não só facilitará a logística de suas operações como também proporcionará um espaço adequado para o atendimento e desenvolvimento de suas atividades, aumentando o impacto positivo na vida dos cidadãos atendidos.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:
Antônio Longuinho
Messias
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original
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IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Nos termos do art. 14 do Regulamento do Transporte Escolar do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG aprovado pelo Decreto Municipal n° 6.535, de 30 de abril de 2009, "verificado o cumprimento de todas as exigências legais e contratuais, o Município emitirá uma autorização para o transporte escolar, em local visível do veículo, com indicação da lotação, emitida pelo órgão estadual de trânsito". Por outro lado, em municípios vizinhos, como Pouso Alegre/MG, todos os veículos de transporte escolar são identificados, como demonstram estas fotografias:
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine a identificação em todos os veículos de transporte escolar com adesivos,
demonstrando que os veículos foram vistoriados e autorizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Cumprindo o que determina a Lei a Prefeitura não apenas demonstrará o cumprimento das exigências legais, mas também promoverá a segurança dos estudantes e proporcionará tranquilidade aos pais e respo
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Garantir a comodidade dos munícipes, sobretudo os que buscam os essenciais serviços de Saúde, é no mínimo o que se espera do Poder Executivo. É evidente para mim e para muitos dos nossos concidadãos que o atual estado dos serviços de saúde prestados pela Prefeitura Municipal está aquém do
que é desejável. Um exemplo claro dessa situação é a reorganização dos atendimentos nos ESF's, que tem suscitado descontentamento generalizado entre os usuários dessas unidades de saúde. Gostaria de chamar atenção, em particular, para a situação dos moradores dos bairros rurais Serra dos Borges, Bom Retiro, Vintém e Portal da Serra, que anteriormente contavam com atendimentos regulares em seus próprios bairros. A concentração desses serviços no ESF 6, localizado no Bairro Eletrônica 'Sinhá Moreira', tem gerado significativos transtornos e insatisfação entre os residentes da zona rural, que muitas vezes se veem obrigados a atravessar toda a cidade em busca de assistência médica.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto, e acreditando sempre na Administração do nosso prefeito municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico a necessidade da Secretaria Municipal de Educação estudar a possibilidade de estender o percurso percorrido pela Kombi escolar que transporta os alunos que estudam na Escola Estadual Sanico Teles ao Loteamento São José (mais conhecido como Loteamento do Airton) até o Bairro Córrego Raso. Existem alunos que moram no Bairro Córrego Raso que, para estudarem na mencionada escola, faziam uso da Empresa de Ônibus Gardênia, cujo serviço era custeado pelas próprias famílias. Segundo informações, a Empresa Gardênia não faz mais essa linha, gerando um grande transtorno aos alunos que fazem diariamente esse percurso. Essa ação atenderá aos inúmeros pedidos das famílias e alunos do Bairro Córrego Raso.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 65/2024 - Indicação
Ementa: O Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Santa Rita do Sapucaí, gerido em parceria com o Hospital Antônio Moreira da Costa, tem enfrentado críticas devido à superlotação e longos tempos de espera, com relatos de pacientes aguardando mais de 12 horas para serem atendidos. Apesar dos esforços contínuos para garantir que os atendimentos médicos de urgência e emergência sejam realizados de forma rápida e eficiente, é evidente que medidas adicionais são necessárias para assegurar um atendimento adequado aos cidadãos que buscam a unidade de saúde em momentos de vulnerabilidade e fragilidade.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Considerando que existe uma alta demanda de pacientes no Hospital de nossa cidade, que diariamente possui extensas filas de espera, tendo em vista que a triagem demanda um tempo crucial ao Hospital, visando urna maior agilidade nos atendimentos, faço a seguinte indicação abaixo: Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que verifique junto a Secretaria de Saúde
municipal e o Hospital Antônio Moreira da Costa a possibilidade da Estratégia Saúde da Família (ESF), fazer um atendimento de "Pré Emergência", e encaminhar direto o paciente para consulta no hospital, sem a necessidade de se fazer a triagem do Hospital desafogando assim o serviço de saúde do Pronto Socorro e agilizando as consultas.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 67/2024 - Indicação
Ementa: O vereador subscrito, reconhecendo as relevantes ações desenvolvidas em nosso Município em prol do café de alta qualidade pela Associação dos Produtores Rurais da Serra dos Borges, sugere ao Prefeito Municipal a doação de terreno institucional para criação de uma sede para a "Associação dos Produtores Rurais da Serra dos Borges". A "Associação dos Produtores Rurais da Serra dos Borges" tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento econômico, agrícola e rural de nossa cidade. A construção de sede própria para esta Associação proporcionará um espaço adequado para o desenvolvimento de suas atividades, aumentando o impacto positivo na economia cafeeira de nosso município. Assim, solicito que o chefe do Poder Executivo avalie a possibilidade de identificar alguma área que possa ser destinada a este fim, levando em consideração a viabilidade técnica e a localização estratégica que favoreça o acesso pela população beneficiada.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Dionísio
Texto Original
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IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Os espaços de convivência nas cidades desempenham um papel crucial na promoção do bem-estar e da coesão social entre os moradores. Em Santa Rita do Sapucaí diversos são estes espaços, e a Quadra de Esportes Benedito Maciel de Lima, localizada no bairro Vila Operária, vem se consolidando como um dos principais do Município. Este espaço público, que atualmente conta com uma quadra e banheiros, atende não apenas os moradores do bairro, mas também dos bairros vizinhos. E para garantir que este espaço continue a oferecer um ambiente seguro e agradável para a prática de esportes e atividades de lazer, são necessárias as seguintes manutenções, melhorias e projetos: • Implementar um sistema de drenagem eficiente para evitar acúmulo de água e alagamentos, conforme indicado na foto anexa; • Substituir as telas que estão rasgadas ou danificadas para garantir a segurança dos usuários; • Realizar a manutenção das arquibancadas, garantindo um local confortável e seguro para os espectadores; • Instal
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Sempre atento às demandas e reivindicações da nossa comunidade, venho, por meio desta Indicação, sugerir ao chefe do Poder Executivo que, em conjunto com a Guarda Municipal de Santa Rita do Sapucaí, avalie a possibilidade de destinar, diariamente, ao menos um agente da GM para atuar no balizamento e fiscalização do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da Creche Santa Rita e do Colégio Tecnológico Delfim Moreira. Considerando o alto fluxo de veículos e pedestres nas proximidades dessas instituições nos horários de entrada e saída de crianças e adolescentes, a presença de um agente da Guarda Municipal se torna essencial para inibir infrações de trânsito e garantir a segurança e integridade dos alunos e seus responsáveis. A atuação desses agentes contribuirá significativamente para a organização do trânsito, proporcionando um ambiente mais seguro para todos. Desta forma, solicito que a administração municipal, em parceria com a Guarda Municipal, implemente essa medida
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Pastor Flávio
Texto Original
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IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Diante do exposto e confiando sempre na Administração do nosso Prefeito, Prof Wander Wilson Chaves, indicamos a necessidade urgente e urgentíssima de a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, realizar um mutirão para viabilizar a manutenção do calçamento das ruas de nossa cidade, iniciando pelos bairros Santo Antônio, Monte Verde, Monte Líbano, Monte Belo e Bairro Inatel. Dessa forma, poderemos atender aos inúmeros pedidos de nossa população.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
Toninho Costa
Texto Original
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IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Pela presente Indicação, sugiro ao Prefeito Municipal a adoção de medidas que visem a segurança e o bem-estar dos cidadãos santa-ritenses, especialmente a instalação de câmeras de monitoramento ao longo da Rua Sancho Vilela, uma das mais importantes vias comerciais que dão acesso à Nova Cidade. A instalação dessas câmeras ajudará a inibir práticas delituosas, aumentar a sensação de segurança dos comerciantes e transeuntes, além de facilitar a identificação de atos ilícitos. Além disso, sugiro a realização de um estudo pela Secretaria de Trânsito e Segurança Pública para identificar outros pontos estratégicos na cidade que também necessitem de monitoramento por câmeras. Este estudo permitirá uma abordagem mais abrangente e eficaz na melhoria da segurança pública. Na mesma linha de melhorias, proponho a instalação de modernos radares de velocidade e lombadas eletrônicas nas vias de maior movimento do município, incluindo áreas de comércio, proximidades de escolas e outros pontos críticos
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Uiles
Texto Original
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IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Investimentos em infraestrutura resultam na melhora da qualidade de vida dos cidadãos. Nesse sentido, indico ao Prefeito Municipal a realização da pavimentação asfáltica de todas as ruas do bairro Eletrônica. Atualmente algumas vias do bairro são pavimentadas com pedras e bloquetes, o que tem gerado inúmeras queixas dos moradores e usuários devido às dificuldades encontradas no tráfego diário. A pavimentação asfáltica dessas ruas trará inúmeros benefícios para a comunidade local. Primeiramente, melhorará significativamente a mobilidade urbana, proporcionando uma superfície mais regular e estável para o trânsito de veículos e pedestres, o que reduzirá o desgaste dos veículos e aumentará o conforto durante o tráfego. Além disso, a pavimentação asfáltica reduzirá a poeira levantada pelo trânsito, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar e a saúde dos moradores. Outro benefício relevante é a redução dos custos de manutenção. Enquanto as ruas pavimentadas com pedras e bloquetes.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Gato da Corrida
Texto Original
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IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, determinar ao setor competente a instalação de um semáforo nas esquinas das ruas Cel. Joaquim Inácio com Cel. Francisco Palma. Tendo em vista que o local em questão tem grande movimento de veículos e motocicletas, e é de grande risco para os pedestres, com a instalação deste semáforo seria de grande valia, para que acidentes possam ser evitados. Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que verifique com os órgãos e secretarias competentes esta indicação.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, realizar processo licitatório utilizando a Lei n° 2A/2017, de minha autoria, que já foi aprovada e sancionada pelo executivo para confecção de placas de logradouros públicos de toda cidade em parceria com iniciativa privada, não gerando custo para o município, o que trará grandes benefícios à população. Tendo em vista que em nossa cidade estamos com muitas ruas sem identificação, e que a sinalização adequada auxilia e facilita a vida das pessoas, bem como a sinalização das vias deve ser providenciada para evitar transtornos no trânsito, utilizando do Projeto de Lei n° 2A/2017 não gerará custos para o município. Portanto, Exmo. Senhor Presidente, apresento a presente Indicação, a ser encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo que verifique com os órgãos e secretarias competentes esta indicação.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Marquinho Tatinha
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Todos nós sabemos que a segurança pública é dever do Estado, mas o Município pode também contribuir para a segurança pública. A Guarda Municipal de Santa Rita do SapucaÍ, criada no ano de 2006, tem a atribuição constitucional de proteção dos bens, serviços e instalações municipais (Constituição Federal, art. 144, § 8°). É preciso salientar que a Guarda Municipal vem prestando excelentes serviços à comunidade. Mas para que esses serviços possam ter mais qualidade e rapidez é necessário que o Poder Executivo adquira um posto móvel para Guarda Municipal. Temos certeza que a segurança pública também é uma das preocupações da Administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, que não está medindo esforços para trazer maior segurança para nossa cidade. Com toda a estrutura de um posto fixo, o Posto Móvel para Guarda Municipal tem objetivo preventivo, e surgiu em decorrência ao grande número de infrações e reclamações de moradores dos bairros de inúmeras cidades do Brasil.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Messias
Texto Original
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de incluir, dentro do organograma de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, o atendimento odontológico na Zona Rural.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Dito Pistola
Texto Original
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