Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4033 matérias.

Resultados

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiante na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves e buscando ações que viabilizem um planejamento urbano que contribua para o acesso igualitário e o Direito à cidade e ciente de que a Administração Municipal está empenhada neste tema, solicito melhorias na iluminação pública e reformas conforme apontado da Praça Maestrina Lourdes Brigadão, localizada no Bairro Monte Belo.

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiante no trabalho do nosso prefeito municipal, Sr. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade do Poder Executivo Municipal identificar pontos prioritários e providenciar a instalação de abrigos para embarques e desembarques de passageiros e estudantes na zona rural, ação que atenderá aos inúmeros pedidos da população que mora na zona rural do nosso município. "

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 20/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof". Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade URGENTE da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Rodoviário e Mobilidade Urbana, colocar uma faixa amarela e uma placa de sinalização de operação de carga e descarga, mais especificamente ao lado da Padaria e Lanchonete do Daniel e em frente a Casa de Fruta Horti-Fruti Lima, para atendermos aos inúmeros pedidos dos comerciantes daquela via pública."

Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:  Messias
Texto Original

IND 21/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiante no trabalho do nosso prefeito municipal, Sr. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade de a Prefeitura realizar a demolição do antigo prédio, localizado ao lado à Praça Dr. Delfim Moreira, onde estava instalada a Secretaria Municipal de Obras, para melhorar o acesso a Rodovia BR-459, a visibilidade e segurança dos motoristas que fazem o uso diariamente da mencionada Rodovia. Atenderemos assim, aos inúmeros pedidos da nossa população."

Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves indicamos "a necessidade de Criação do Fundo Municipal de Defesa e Proteção dos Animais em Santa Rita do Sapucaí."

Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:  Duzinho
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original

IND 23/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade Administrativa do nosso prefeito Prof' Wander Wilson Chaves, indicamos, que avalie junto às Secretarias pertinentes a possibilidade de se realizar nos prédios dos ESF's 3 e 4, localizados no Bairro Ozório Machado, as coberturas das áreas destinadas à espera de atendimento, com especial atenção ao posto de coleta e vacinação para COVID-19.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Toninho Costa
Texto Original

IND 24/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos: "a construção de uma praça, com toda a sua infraestrutura, no terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Av. Sebastião Regina/do da Cunha, ao lado da empresa Sanders do Brasil, no loteamento Vianna, para atendermos aos inúmeros pedidos da população do mencionado bairro. "

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Dionísio
Dito Pistola
Duzinho
Messias
Toninho Costa
Texto Original

IND 25/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando na administração do nosso prefeito - Prof Wander Wilson Chaves, indicamos "a necessidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, contratar novos médicos para atenderem nos diversos ESF's que existem em nosso Múnicipio. Tal ação atenderia aos inúmeros pedidos de nossa população. "

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Gato da Corrida
Messias
Texto Original

IND 26/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal, Prof" Wander Wilson Chaves, indicamos: "a necessidade de se fazer convênio com uma cooperativa médica, para oferecer aos servidores públicos municipais, um bom plano de saúde. Essa iniciativa irá atender aos inúmeros pedidos dos nossos funcionários públicos, que são os baluartes da nossa Administração Municipal. "

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Gato da Corrida
Reinaldo Galinho
Uiles
Texto Original

IND 27/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao prefeito que seja implantado, em nosso município, um programa de incentivo ao meio ambiente com denominação de "Programa de incentivo ambiental - IPTU Verde" O programa consiste em desconto de até 15% no IPTU para aqueles que atenderem as medidas impostas no programa, ou seja, a cada medida cumprida o desconto é de 3% em cada, podendo chegar a 15% se todas as medidas forem cumpridas.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 28/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e acreditando sempre na competência administrativa do nosso Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves, indico: "a criação em nosso município do Serviço Público de Orientação de Trânsito e Cobrança de Estacionamento, análogo à 'Zona-Azul' existente em várias cidades brasileiras, 110 centro e nas principais vias públicas de nossa cidade, onde se fizernecessário. "

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 29/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei à Câmara Municipal instituindo programa de melhoramento genético com a finalidade de desenvolver ainda mais a bovino cultura no âmbito da agropecuária familiar do município.

Apresentação: 12 de Abril de 2022
Autor:  Dito Pistola
Texto Original

IND 30/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos "a necessidade URGENTE da Prefeitura, colocar Placas destacadas indicativas de todos os bairros da cidade, além de placas indicativas de ruas e demais vias públicas, para atender aos inúmeros pedidos da população santa-ritense."

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Gato da Corrida
Uiles
Texto Original

IND 31/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico "a necessidade da Prefeitura estudar a possibilidade de fazer um espaço de lazer, em uma área pública localizada no bairro São Benedito entre a Rua Irineu Vilela, travessa com a Rua Otüia Vilela, dentro das normas ambientais e legais, contando com: parque, centro comunitário, praça e academia ao ar livre. Tal obra atenderá aos inúmeros pedidos da população daquele local"

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Carlos Henrique
Texto Original

IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a extensão do oferecimento de merenda escolar elaborada pelas nutricionistas da Prefeitura às crianças da zona rural que ainda não tenham atingido a idade escolar, proporcionando a elas um contato precoce com o ambiente escolar.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 33/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nesse sentido, atendendo a pedido de moradores do Bairro Anchieta e Comunidade Escolar, solicitamos à Administração Municipal estudo para implantação de coletor de resíduos sólidos na Rua Vereador Joaquim Mendes Ribeiro de forma a atender o Centros Municipais de Educação Infantil Anchieta, Maria Terezinha Barude e Lavanderia Comunitária. Ainda, referente ao Centro Municipal de Educação Infantil Anchieta, solicitamos outro estudo para ampliação da sinalização horizontal (faixa amarela), facilitando a parada de veículos de pais/ responsáveis e do transporte escolar na entrada e saída de alunos (as), bem como sinalização vertical. Também, a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade nesta mesma rua, próximo a Centro Municipal de Educação Infantil Maria Terezinha Barude. A solicitação visa prevenir acidentes aos usuários da via e comunidade Escolar, que possui horários de picos com saídas/entradas de alunos.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Prof.ª Fabiana Salgado
Reinaldo Galinho
Uiles
Texto Original

IND 34/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na Administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: “a necessidade de colocar em prática o estabelecido na Lei nº 2.439, de 19 de novembro de 1993 (poderá atender os contribuintes que tiverem seus imóveis no Município, com o fornecimento dos serviços de máquinas pesadas, como tratores de esteira, patrol ou similares, mediante ressarcimento das despesas de combustível e mão-de-obra).”

Apresentação: 22 de Abril de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 35/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, confiante na sensibilidade e competência administrativa do nosso prefeito municipal, indico "a necessidade urgente da Prefeitura Municipal, instalar corrimão ao lado das passarelas da ponte José Neves, para trazer mais segurança e proteção aos usuários, principalmente às crianças e idosos. "

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 36/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Por todo o exposto, indico ao Exmo. Sr. Prefeito a aquisição de uma motobomba para ser instalada na nova viatura da Defesa Civil.

Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:  Duzinho
Texto Original

IND 37/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Nesse sentido, confiantes na sensibilidade administrativa do Prefeito Professor Wander e com o objetivo de universalizar a Proteção Básica em territórios vulneráveis e garantir equidade de atendimento entre áreas urbanas e rurais, indicamos a implantação de equipe volante para atendimento nos Bairros distantes do Centro (área urbana) bem como na área rural.

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Dionísio
Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original

IND 38/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal, Prof' Wander Wilson Chaves a listagem, a avaliação e a alienação dos bens inservíveis da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 2022
Autor:  Dionísio
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade de construir um novo ponto de distribuição de leite e pão do serviço denominado "Vaca Mecânica" em uni terreno localizado entre a Rua Monsenhor Calazans / travessa com a Rua Genoveva da Fonseca. Além disso, visando trazer mais segurança aos futuros frequentadores do local, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, poderia fazer um estudo e colocar faixas elevadas de pedestres naquela localidade, visando exclusivamente à segurança os transeuntes."

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Antônio Longuinho
Toninho Costa
Texto Original

IND 40/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indicamos: "a construção de uma praça, com toda a sua infraestrutura, e equipada com um 'parquinho' para as crianças se divertirem, praticarem suas atividades, e principalmente para promover a convivência sadia entre elas, atenderia aos inúmeros pedidos da população do Loteamento do Vale e adjacentes. "

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Antônio Longuinho
Dito Pistola
Toninho Costa
Texto Original

IND 41/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sendo assim, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves indico "a necessidade do Município de Santa Rita do Sapucaí acompanhar e aderir ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual estabelecido pela Lei Federal assim que o Governo Federal publicar e definir a execução e a forma de parceria do Programa. "

Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:  Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original

IND 42/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre sensibilidade Administrativa do nosso prefeito Pof. Wander Wilson Chaves, indico "a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde estudar a possibilidade de colocar tanto a farmácia do CAC (Farmácia Central) ou da Rua Sancho Vilela (Farmácia Para Todos), quanto a farmácia do Bairro 'Nova Cidade - Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho' (Farmácia de Minas 1), para funcionarem também nos finais de semana e feriados e estenderem seus horários de atendimento para as 23 horas, para atendermos aos inúmeros pedidos da nossa população."

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 43/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiante no trabalho do nosso prefeito municipal, Sr. Wander Wilson Chaves, indico: "a construção de pontos de coleta de lixo, em alvenaria, em todos os bairros da zona rural de nosso Município. Consultando e os moradores da região sobre os locais mais adequados para a sua instalação"

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 44/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhorias na iluminação pública da Rua Agenor de Luna, localizada no Bairro Jardim Santo Antônio, para trazermos mais segurança aos moradores do mencionado bairro e dos bairros circunvizinhos."

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Marquinho Tatinha
Texto Original

IND 45/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: "a construção de uma praça, com toda a sua infraestrutura, no terreno localizado na Rua Hermínio Ribeiro de Matos, no Bairro Fernandes, para atendermos aos inúmeros pedidos da população do mencionado bairro."

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 46/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiando sempre no trabalho de nosso prefeito municipal, Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade urgente, da Prefeitura, realizar a pintura da imagem de nossa Padroeira Santa Rita de Cássia na entrada da cidade, com as cores oficiais estabelecidas pela Igreja Católica, além de revitalizar a imagem colocando iluminação adequada e refazendo o canteiro. Tal obra contribuirá para enaltecer a imagem da Padroeira, além de embelezar a entrada de nossa cidade".

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Dionísio
Texto Original

IND 47/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal, Professor Wander Wilson Chaves, indico "a necessidade da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, fazer o remanejamento de médicos especialistas em Pediatria, Ginecologia, Cardiologia e Ortopedia que atendem no na Unidade Materno Infantil 'Dr. Rocha Braga' e no Centro de Saúde Santa Rita para atenderem nos ESF's I e II, localizados no Bairro Recanto das Margaridas, ação que atenderá aos inúmeros pedidos das famílias que residem nos Bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho:"

Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:  Dito Pistola
Texto Original

IND 48/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: "a colocação de canaletas de concreto para drenagem nas beiras dos asfaltos de toda a nossa cidade, afim de evitar o acúmulo de água e facilitar as atividades realizadas pelos varredores de rua de nossa cidade, para atendermos aos inúmeros pedidos da nossa população santa-ritense."

Apresentação: 2 de Julho de 2022
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 49/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indicamos "a possibilidade de estudar a criação de um projeto de lei implementando o cartão-alimentação à remuneração dos estagiários tanto da Prefeitura quanto da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí."

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Antônio Longuinho
Gato da Corrida
Prof.ª Fabiana Salgado
Uiles
Texto Original

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a possibilidade de construir uma unidade do ESF no bairro Nova Cidade "Jefferson Gonçalves 10 Mendes — Jeffinho", na tentativa de suprir a demanda dos atendimentos de emergência, tanto do mencionado bairro, quanto dos bairros adjacentes. Tal ação irá atender a inúmeros pedidos da população local. "

Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:  Antônio Longuinho
Texto Original

IND 52/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração de nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico "a necessidade de se construir uma quadra poliesportiva com uma área de lazer na Nova Cidade "Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho", para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores locais e trazermos mais qualidade de vida aos mesmos, haja vista que tal quadra seria um incentivo à prática de esportes e atividades físicas."

Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:  Antônio Longuinho
Texto Original

IND 53/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiantes na sensibilidade administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves e como este projeto de Lei é de iniciativa privativa do Prefeito porque gera despesas para o Município e porque se trata de servidores públicos, indico a necessidade da Prefeitura de introduzir aulas de xadrez de forma permanente para os alunos das Escolas Públicas Municipais.

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Texto Original

IND 54/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal que determine a atuação integrada da Assistência Social e da Divisão de Planejamento Urbano para promover o atendimento dos cidadãos carentes, providenciando projetos para a construção ou a regularização de seus imóveis, fornecendo-lhes: 1)o projeto arquitetônico que se adapte em 4 tipos de terrenos: plano, aclive, declive e com a testada inclinada aproximadamente 1,40 de inclinação; 2) residência unifamiliar com 70 m2, sendo um embrião para iniciar a obra com quarto cozinha e banheiro e outra etapa para ampliação com um quarto e sala; 3) o projeto o Alvará de construção, a RRT ou ART e o memorial descritivo da obra, com explicações necessárias de como construir, sugestões de fundação, materiais, acabamentos, permeabilizações e outras informações necessárias.

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Duzinho
Texto Original

IND 55/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na sensibilidade administrativa do nosso prefeito Prof'. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade do Poder Executivo entrar em entendimento com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade para providenciar, com a máxima urgência, melhoria na iluminação pública da Rua Crescêncio Ribeiro, localizada no Bairro Fernandes, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes daquela localidade."

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 56/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade urgente da Prefeitura realizar um estudo para colocar uma faixa elevada de pedestre na Av. João de Camargo, localizada no bairro Inatel, próximo ao "Centro Educacional Alegria de Viver", para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública do nosso Município."

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Reinaldo Galinho
Texto Original

IND 57/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal a implantação do Diário Escolar On Line nas CMEIS e escolas municipais

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 58/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, e confiante na sensibilidade e competência administrativa do nosso Prefeito Municipal Professor Wander Wilson Chaves: "indico ao Poder Executivo que realize por meio da Secretaria Municipal de Saúde, campanhas de conscientização para estimular os donos de pets a retirarem as fezes dos seus animais de estimação das ruas e espaços públicos de nossa cidade, além de intensificar a campanha, através da rádio, redes sociais, escolas, 'Sociedade Protetoras dos Animais', clínicas veterinárias, etc; poderia fornecer gratuitamente as sacolinhas descartáveis de coletas e principalmente aumentar o número de lixeiras nas vias públicas da nossa cidade. Essa ação irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população, principalmente das pessoas que amam e cuidam dos seus animais.

Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:  Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original

IND 59/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade urgente da Prefeitura realizar um estudo para colocar uma faixa elevada de pedestres e uma mensagem escrita na pavimentação identificada como "ESCOLA", em frente à Escola de Educação Infantil - Corujinha, localizada na Rua Rodolfo Guerino Adami, 393, Familia Andrade, afim de evitar atropelamentos, conscientizar os motoristas sobre a necessidade de reduzir a velocidade e assegurar o direito dos pedestres (alunos) de realizar travessia segura na faixa, para atendermos aos inúmeros pedidos dos pais, alunos, professores e dos transeuntes dessa via pública do nosso Município."

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Messias
Texto Original

IND 60/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de projeto de lei criando o auxílio de transporte escolar universitário em beneficio de alunos universitários carentes que se deslocam diariamente às cidades de Pouso Alegre, Itajubá, Ouro Fino e outras, em um raio de 100 Km, para estudarem, nos termos do anteprojeto de lei, em anexo.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 61/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao nosso Prefeito Municipal Wander Wilson Chaves: a necessidade de se providenciar uma reforma geral no Estádio Municipal Erasmo Cabral garantindo assim o apoio aos nossos atletas e futuros craques de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Autor:  Pastor Flávio
Texto Original

IND 62/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto, indico ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de projeto de lei regulamentando o procedimento administrativo a ser seguido pelos cidadãos para requererem a regularização fundiária dos núcleos urbanos informais em que possuem imóveis.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Duzinho
Texto Original

IND 63/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Portanto, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof. Wander Wilson Chaves, venho através desta, dentro da realidade do nosso Município, que seja contemplada a existência de estrutura para troca de fraldas no banheiro masculino e feminino em condições adequadas de segurança e higiene no Projeto Básico de Reforma do Mercado Municipal.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original

IND 64/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sendo assim, confiante na sensibilidade administrativa do Prefeito Prof.Wander Wilson Chaves indico a necessidade da criação de um Cram- Centro de referência de atendimento à Mulher para a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e também atendimento multidisciplinar — psicológico, social, jurídico e orientação, à mulher que se encontra em situação de violência, visando o resgate de sua autoestima e dignidade.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Prof.ª Fabiana Salgado
Texto Original

IND 65/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade de um mutirão para dar manutenção na pavimentação (calçamentos/asfaltos) das vias públicas de nossa cidade, tapando todos os buracos na tentativa de diminuir os transtornos causados as pessoas que fazem o uso diário das vias públicas de nosso Município."

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Toninho Costa
Texto Original

IND 66/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso prefeito Wander Wilson Chaves, indico: "a necessidade de se providenciar a instalação/construção de banheiros femininos e masculinos adaptados do lado esquerdo do Estádio Municipal Cel. Erasmo Cabral (fotos em anexo), para atendermos aos inúmeros pedidos dos atletas e torcedores que frequentam o mencionado local."

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 67/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal Prof. Wander Wilson Chaves, indico: "a construção de um minicampo de futebol, incluindo o plantio de grama, a instalação de traves, alambrados, banheiros, etc., em um lote de propriedade da Prefeitura na Rua Monsenhor Victor Rodrigues de Assis, ao lado do n° 22, • no Bairro Loteamento do Vale (foto em anexo), para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e dos jovens deste mencionado bairro e dos adjacentes. "

Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:  Uiles
Texto Original

IND 68/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Diante do exposto e, acreditando sempre na administração do nosso Prefeito Municipal Prof.° Wander Wilson Chaves, indico: "entrar em contato com a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade e solicitar a inserção de braços de iluminação pública nos postes existentes em frente à Igreja Católica Sagrado Coração de Jesus, localizada no bairro Roseira (fotografias em anexo), para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores daquele local. "

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Messias
Texto Original