SAPL - Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7012 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.730, de 10 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ASSOCIAÇÃO JOSÉ DO PATROCÍNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.729, de 10 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 10 de maio de 1990 Ementa: CONCEDE VERBA AO HOSPITAL ANTONIO MOREIRA DA COSTA ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.727, de 10 de maio de 1990 Ementa: COMPLEMENTA A LEI 1677/1989, CORRESPONDENTE A 2% DO FPM-FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS EM FAVOR DA EMATER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.726, de 10 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.725, de 10 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL SARGENTO TG 04040 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.724, de 10 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO AMIGAVELMENTE, BEM COMO O RECEBIMENTO DE SUA ESCRITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.723, de 10 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - TRANSPORTE DE ESTUDANTES RECANTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.722, de 10 de maio de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - FESTA 13 DE MAIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 23 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 07 de abril de 1990 Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (ORIGINAL - SEM A INCLUSÃO DAS ALTERAÇÕES) Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.814, de 12 de junho de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Orgânica - EMENDA nº 11, de 18 de setembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Orgânica - EMENDA nº 12, de 22 de junho de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Orgânica - EMENDA nº 15, de 01 de março de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Orgânica - EMENDA nº 16, de 22 de março de 2011
Lei nº 1.720, de 02 de abril de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SEMANA SANTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.719, de 28 de março de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁMOS ESTATUTÁRIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.718, de 28 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM TOPÓGRAFO PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A PREFRITURA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 28 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 28 de março de 1990 Ementa: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA APLICAÇÃO DO NUMERÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM CONTAS REMUNERADAS E OVER NIGHT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 28 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA E DOAÇÃO DE BOMBA DÁGUA PARA A ESCOLA ESTADUAL DR. DELFIM MOREIRA E ESCOLA ESTADUAL CRISTO REI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 28 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA MENSAL À LIRA SANTA RITA ATRAVES DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 28 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL DELEGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 28 de março de 1990 Ementa: FIXA GABARITOS PARA AS NOVAS CONSTRUÇÕES NAS RUAS CEZÁRIO ALVIM, PEDRO MOREIRA DA COSTA, PARTE DA RUA SILVESTRE FERRAZ ALAMEDA DE ENCONTRO DAS RUAS BARÃO DO RIO BRANCO, ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA E FRANCISCO PALMA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.821, de 25 de junho de 1996
Lei nº 1.711, de 19 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.710, de 19 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL INPS/IPSEMG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.709, de 12 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - APARELHO ORTOPÉDICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.708, de 12 de março de 1990 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO DETEL/MG - TELEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.707, de 20 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS - TELEMIG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 20 de fevereiro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSFE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTARIOS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.705, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ULTRASSONOGRAFIA PÉLVICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.704, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL EM FAVOR DE PESSOAS CARENTES - COMPRA REMÉDIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.703, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA FORNECIMENTO DE QUOTA EXTRA DE ALCOOL COMBUSTÍVEL À POLÍCIA MILITAR, PARA USO DURANTE O CARNAVAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVIÇO FUNERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.701, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL SARGENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL POLÍCIA MILITAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.699, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - PESSOA CARENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.698, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGTO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE MENOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 15 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGTO DE ULTRASONOGRAFIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 14 de fevereiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL E.E DR LUIZ PINTO DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 05 de fevereiro de 1990 Ementa: COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL 1677/1989 CORRESPONDENTE A 1% DO FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICÍPIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.694, de 05 de fevereiro de 1990 Ementa: CONCEDE VERSA AO HOSPITAL ANTONIO MOREIRA DA COSTA ATRAVÉS DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.693, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL SENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL SARGENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL MCM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.690, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ALUGUEL FÁBRICA DE BLOQUETES PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL JUIZ DE DIREITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.688, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁR1OS E CLT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.687, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - BLOCO CARNAVALESCO AZUL E BRANCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.686, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - COMPRA DE ACESSORIOS PARA A BATERIA DO CITADO "BLOCAO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.685, de 29 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - PAGTO GERADOR CARNAVAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.684, de 22 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ALUGUEL SENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.683, de 22 de janeiro de 1990 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVIÇO FUNERÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.682, de 19 de dezembro de 1989 Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ÁREA DESAPROPRIADA AMIGAVELMENTE DO DR. ALCEU GERALDO CAVALCANTI RIBEIRO, NO LOTEAMENTO WALTER TELLES, CONFLUÊNCIA DAS RUAS FELICIANO TELLES E OLAVO MARQUES" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.050, de 17 de fevereiro de 1992

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7012 normas.