Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre o pagamento de despesas por meio de adiantamento da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Altera a Resolução Nº 6/2023, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ocupação da Mesa Diretora por vereadoras mulheres em reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG realizada no Mês da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Altera a redação do art. 7º da Resolução n° 6/2023, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Cria o cargo de Diretor de Processo Legislativo da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Institui o projeto "Educando para a Cidadania" da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Altera a redação da Resolução n° 11/2021, de 6 de dezembro de 2021, que instituiu a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal Presidente Dr Delfim Moreira de Santa Rita do Sapucaí/MG, e dá outras providências.

Altera a Resolução n° 2/2020, de 19 de outubro de 2020, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências.

Fica instituída a Comenda Legislativa Maria Bonita, em alusão à trajetória e ao legado da líder negra santa-ritense Maria Idalina de Jesus (1902-1997).

Requerimento de concessão de férias.

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí das seguintes informações: 1) Quando será instituído o Conselho Municipal Multidisciplinar Rural? 2) Quando será elaborado e enviado à Câmara Municipal o projeto de lei que contenha o Plano Diretor Participativo Rural?

Diante do exposto, requeremos ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí das seguintes informações: 1°) As trintas vagas criadas pela Lei Complementar n° 123/2021 para professor PEB I foram ocupadas? Se sim, citar a quantidade e vínculo. 2°) Qual a situação de vacância dos cargos de professor I - PEB, em virtude de exoneração, demissão, morte ou aposentadoria? 3°) Qual o último concurso público efetivado com o objetivo de suprir o quadro de vacância de professor PEB I? Favor especificar o número de concursados aprovados, convocados e que tomaram posse até o momento. 4°) Qual o prazo final da vigência do último concurso realizado para suprir o quadro de vacância de professor PEB I?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1°) Qual a situação atual de funcionamento do COMAD (Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG)? 2°) Qual é a previsão para o COMAD voltar a atuar efetivamente em nosso município? 3°) Existe a previsão de revisão da legislação instituidora do COMAD? Em caso afirmativo, favor enviar à Câmara Municipal o anteprojeto de lei para possibilitar nossa contribuição.

Dante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informações a serem prestadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo: 1. O evento foi público ou privado? 2. Foram disponibilizados pelo Município, além dos custos do artista, o palco, sonorização, espaço etc.? 3. Existe a possibilidade de realizarmos outro evento similar, com um cantor cristão, na festa de Santa Rita ou em outra data agendada em comum acordo entre a Secretaria e a população?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí da seguinte informação: é possível ao Poder Público Municipal realizar estudos para conceder o incentivo adicional aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG?

Diante do exposto, requeiro do Chefe do Poder Executivo as seguintes informações:1.Qual a forma de provimento para os Conselheiros Municipais da Saúde em Santa Rita do Sapucaí? 2.Na atual composição do Conselho Municipal da Saúde, quantas e quais são as vagas indicadas pelo chefe do Poder Executivo? 3.Por se tratar de um órgão municipal de tamanha importância, espera-se, minimamente, que os membros do Conselho Municipal de Saúde sejam pessoas de notável saber e reputação ilibada. Quais os critérios para a escolha de um Conselheiro Municipal de Saúde? 4.Para a atual composição do Conselho Municipal de Saúde, foram realizadas as devidas consultas acerca de eventuais condenações criminais de seus membros?5. É do conhecimento do chefe do Poder Executivo que algum membro do Conselho Municipal de Saúde tenha sido condenado em qualquer esfera criminal? 6.Caso se verifique que algum membro do Conselho Municipal de Saúde, titular ou suplente, não tenha reputação ilibada, quais as providências.

Diante do exposto, venho requerer o envio deste pedido de informações ao Prefeito Municipal: é possível a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí implementar em nosso Município o programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida", financiado pelo FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), para atender aos bairros populares, principalmente os donatários dos lotes dos Bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho', que ainda não conseguiram construir suas casas?

Sendo assim, requeiro as seguintes informações ao Poder Executivo Municipal: 1) Quando os professores terão acesso a essa plataforma? 2) Uma ação necessária em prol de uma Educação inclusiva e tecnológica é a promoção de capacitação efetiva dos profissionais do magistério para aprendizagem das funcionalidades da plataforma. Desta forma, quando haverá capacitação dos profissionais que utilizarão o Diário eletrônico? 3) Quando será disponibilizado um Wi-fi eficiente e de qualidade nas Creches e Escolas para os trabalhadores da Educação efetuarem pesquisas pedagógicas, elaboração e execução de planos de aula e até mesmo acessarem o Diário Digital online? 4) Na implantação do Diário Digital online, quais estratégias serão utilizadas aos trabalhadores da Educação que lecionam e residem na Zona Rural onde não há acesso à internet? 5) Na implantação do Diário Digital online e devido as horas extraclasse dos profissionais da educação do magistério é possível a Prefeitura através da Secretária

Na última sexta-feira (17/03), após grande repercussão nas redes sociais, compareci na Avenida Sinhá Moreira e constatei que foram realizadas podas radicais em três árvores naquela via.

Dante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Existe previsão de pagamento da dívida do BPS durante este mandato? 2) Qual o valor atual da dívida? 3) Não seria prudente utilizar esses sucessivos superávites orçamentários para pagar definitivamente essa dívida?

O vereadores que subscrevem o presente documento, no uso de suas atribuições legais, e em defesa dos interesses da população, vêm por meio deste requerer informações acerca das contratações de serviços de mecânica, funilaria, lavagem de veículos e compra de peças automotivas realizadas pela Prefeitura Municipal nos últimos três anos.

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1) Quem é o servidor público responsável por acompanhar o recebimento do material e as obras de pavimentação das vias públicas do Bairro São José? 2) Existe um procedimento de recebimento deste tipo de material? 3) Existe verificação periódica dos testes de resistência do material?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Por que as obras que se iniciaram na Quadra de Esportes 'Benedito Maciel de Lima', no Bairro da Vila Operária, e na Quadra de Esportes no Bairro Anchieta estão paralisadas? 2) Quando a Prefeitura retomará as obras? 3) Qual o prazo previsto para conclusão destas obras?

Diante do exposto, requeiro a convocação do Diretor da Divisão de Vias Públicas José Alfredo Carneiro Filho para comparecer à reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG com o fim de prestar esclarecimentos sobre cronograma das ações sobre limpeza das vias públicas praticadas diariamente, quais equipes são coordenadas por ele, quantas pessoas, quais equipamentos, qual logística aplicada nas ações e, ainda, o planejamento para próximos meses.

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal que responda as seguintes questões: 1) O regime de plantão de farmácias instituído pela Lei n° 2.411/1993 está em vigor em Santa Rita do Sapucaí? 2) Qual órgão da Prefeitura é responsável pela fiscalização do cumprimento da Lei n° 2.411/1993, que regulamentou o plantão das farmácias do município? 3) Caso o regime de plantão de farmácias instituído pela Lei n° 2.411/1993 não esteja sendo cumprido, quais as medidas serão tomadas pela Prefeitura Municipal para que a lei seja observada corretamente?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1) A Prefeitura tem respondido aos requerimentos de informações protocolados pelos cidadãos, no prazo estipulado pela Lei de Transparência? 2) Por que até hoje não foram respondidos os requerimentos de informações que protocolei na Prefeitura Municipal, no dia 20/03/2023? (Cópias em anexo).

A Câmara Municipal aprovou o Requerimento n° 14/2023 sobre informações relativas aos serviços de mecânica, funilaria, lavagem de veículos e compras de peças automotivas.

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Existe previsão de construção de estádio moderno dotado de campo de futebol profissional, pista de atletismo e outros equipamentos para a prática de esportes olímpicos em Santa Rita do Sapucaí? 2) Para custear a construção desse moderno estádio, seria possível a venda do imóvel onde está construído o Estádio Municipal Erasmo Cabral?

Diante do exposto e como ações que geram despesas para o Município e que tratam de servidores públicos são de iniciativa privativa do Prefeito, requeremos ao Prefeito Municipal a seguinte informação: 1) É possível a Prefeitura garantir o pagamento do piso nacional dos professores aos servidores efetivos "Auxiliares de Creche/CMEI", proporcionalmente à respectiva carga horária da categoria?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Existe previsão no plano de governo da atual administração a concessão de plano de saúde aos servidores da Prefeitura? 2) Se não for possível a concessão de plano de saúde aos servidores da Prefeitura na atual gestão, seria plausível a celebração de convênio com a Fundação Santa-ritense de Saúde e Assistência Social para atendimento particular dos servidores públicos municipais pelo Hospital Antônio Moreira da Costa?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG da seguinte informação: "existe projeto da Secretaria Municipal de Saúde remanejar médicos especialistas em Pediatria, Ginecologia, Cardiologia e Ortopedia, que atendem na Unidade Materno Infantil 'Dr. Rocha Braga' e no Centro de Saúde Santa Rita, para atenderem nos ESF I e II, localizados no Bairro Recanto das Margaridas, para atendimento das famílias que residem nos Bairros que compreendem a Nova Cidade 'Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho' ?"

Solicito que as informações sejam fornecidas de maneira clara, detalhada e dentro do prazo legal de 15 dias. Ressalto que essas informações são fundamentais para o acompanhamento e a fiscalização dos serviços de saúde prestados à população do nosso município.

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1°) Quais mudanças já foram apresentadas pela empresa contratada para revisão do plano diretor? 2°) A revisão do plano diretor mudou a estrutura do documento? Se sim, ainda que preliminarmente, como ficou? 3°) Quando teremos outra audiência pública e qual a programação para as demais? 4°) Das audiências públicas, quantas serão realizadas nos bairros? E quais os bairros?

Diante do exposto, requeremos ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: relatório contendo a especificação de toda a frota da Prefeitura Municipal de 2020 a 05/2023, por secretaria.

Solicitação de Informações sobre o Andamento das Obras de Infraestrutura no Loteamento São José

Por fim é importantíssimo destacar que esses vereadores que estão realizando este requerimento não duvidam de maneira alguma da importância do evento HackTown, mas também são cobrados por seus eleitores de diversas informações acima.

Dante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Qual é o órgão que atualmente é responsável pelo combate a incêndios no município? 2) Quais são as medidas tomadas pelo Poder Público Municipal para a equipagem e a formação técnica dos membros desse órgão?

Considerando que a Secretária Municipal de Educação, realizou nos anos de 2019 e em 2023 a contratação da empresa RECRIAR VIDAS CONSULTORIA E GESTÃO LTDA. CNPJ: 07.238.265/0001-71, para Prestação de Serviços Educacionais Complementares de Formação, Focados na Preparação de Rede de Proteção Social com Foco na Educação, Promoção da Redução da Violência e de outros Aspectos de Vulnerabilidade Social, voltados para Redução do Risco de Consumo e Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas do Desempenho Escolar e Promoção da Saúde Mental Integral, com Aquisição De Kit Didáticos "Viver De Cara Limpa, Uma Escolha", sendo que em 2019 pagou pelos serviços a quantia de R$ 132.055,00 e já em 2023 pagou pelos serviços a quantia de R$ 220.281,75. Assim, diante da diferença dos valores de cada contratação requeremos ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações e documentos.

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência que determine a realização de audiência pública para ouvir as opiniões da população sobre o Projeto de Lei n° 33A/2023, que dispõe sobre a realização de rodeios no município de Santa Rita do Sapucaí/MG, que poderá se realizar em uma das próximas reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Neste sentido, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1. Quando se dará o início das obras de cobertura da Quadra de Esportes da Escola Francisco Silvério localizada na Zona Rural do Bom Retiro já que foi mencionado no vídeo de campanha eleitoral que o recurso estava disponível? 2. Se a referida Quadra não será mais coberta favor descrever os motivos e especificar para qual área ou departamento municipal foi destinada a emenda parlamentar do então Deputado Dalmo Ribeiro mencionada na campanha eleitoral de 2022?

Solicito a cópia, dos relatórios trimestrais dos anos 2022 e 2023, com a síntese dos dados referentes às demandas de atendimento do Conselho Tutelar, deficiências e quais estratégias foram definidas para solucionar os problemas existentes.

Com base no relatório anexo, apresentado em reunião da Câmara pela Presidente do Conselho da Mulher, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1) Quais a ações estão planejadas para o combate da violência contra a mulher? 2) Quais ações já implantadas temos em nosso município para o combate a violência contra a mulher? 3) Existe alguma ação conjunta com a demais secretarias (Educação, Saúde, Social e Segurança Pública) para o combate da violência contra a mulher? 4) É possível realizarmos um fórum para reflexão e prevenção do ciclo da violência?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1) Quantos prédios são locados pelo município? Apresentar relação, contendo a localização dos imóveis, sua destinação e cópias de todos os contratos de locação. 2) De todos os imóveis de propriedade do município e imóveis locados pela Prefeitura, quantos e quais têm painéis solares e/ou equipamentos para aproveitamento de energia renovável? 3) De todos os imóveis de propriedade do município e imóveis locados pela Prefeitura, quantos e quais têm equipamentos para proporcionar plena acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência?

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1°) Quantas pessoas estão com a carta de intenção de doação de imóveis na Nova Cidade? Essas pessoas serão atendidas primeiro? 2°) As pessoas ainda podem se inscrever nos programas habitacionais existentes? Caso afirmativo, onde elas poderão se inscrever? 3°) Como está o processo de habitação para as pessoas de baixa renda? 4°) Há previsão de quando será iniciada a entrega de novos lotes? 5°) Quais serão as pessoas beneficiadas com a doação de lotes? 6°) Há algum projeto municipal, estadual ou federal que as pessoas possam se inscrever para adquirir seu imóvel residencial?

Diante do exposto, requeiro a Vossa Excelência que submeta ao Plenário este requerimento de convocação do Secretário Municipal de Segurança Pública, Transporte, Trânsito, Rodoviário e Mobilidade Urbana, Cel. Daniel Paulino de Souza; e da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Maria Angélica Ferreira Fonseca, para comparecerem à reunião da Câmara Municipal com o fim de participarem de audiência pública para discussão sobre o problema aumento significativo do número de pessoas em situação de rua, que ocupam diversos pontos do centro de Santa Rita do Sapucaí, especialmente as escadarias e a marquise do Santuário de Santa Rita de Cássia.

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações: 1) Quando iremos ter um novo cemitério municipal? 2) Qual o motivo da demora? 3) Quais são os possíveis lugares que temos como opção para o Novo Cemitério? 4) Qual a dificuldade de mantermos o Cemitério municipal e não terceirizado?

Fazendo a manutenção, evitaremos grandes transtornos aos produtores rurais. Por isso, nosso Prefeito, por meio da Secretaria de Obras, poderia estudar a possibilidade de terceirizar os serviços manuais de manutenção das estradas rurais do Município de Santa Rita do Sapucaí.

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG das seguintes informações.