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realize o aperfeiçoamento e as necessárias adequações na sinalização de todas as paradas de ônibus, instalando nos locais placas e realizando a pintura no solo indicando a proibição do estacionamento

considerando as inúmeras perdas e prejuízos percebidos pelos santa-ritenses em virtude da forte chuva de granizo; considerando que o prefeito municipal decretou situação de emergência em razão das inúmeras perdas; considerando, por fim, que durante aproximadamente uma semana os serviços prestados pela Cemig e Copasa foram executados de forma ineficiente, indicam estes vereadores que o chefe do Poder Executivo inicie as devidas negociações com as concessionárias de energia e água para estimular as mesmas a concederem descontos em suas faturas referente ao mês de outubro, ainda que de forma parcial

"a necessidade da Prefeitura estudar a possibilidade de construir uma praça e instalar uma Academia ao Ar Livre no Bairro Santa Felicidade, no terreno de propriedade do município, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores do mencionado Bairro."

"que o chefe do Poder Executivo entre em contato com a empresa Remo Engenharia, responsável pela manutenção da iluminação pública, e solicite, com urgência urgentíssima, um mutirão para manutenção geral objetivando a troca de lâmpadas queimadas, principalmente aquelas danificadas pela chuva de granizo que assolou nossa cidade em 24 de outubro. Sugiro ainda a realização de um estudo técnico visando garantir a instalação de postes e iluminação pública em ruas e demais vias que não possuem esse serviço, para assim atendermos aos inúmeros pedidos da população."

'A necessidade urgente da Prefeitura adotar ações que viabilizem a manutenção de todas as calçadas no entorno de todos os prédios públicos, iniciando-se pelo entorno do Estádio Erasmo Cabral. Sugerimos ainda a conclusão das obras da calçada de toda a extensão da Avenida Embaixador Bilac Pinto. Sugerimos, por fim, que seja aberto processo licitatório para tais obras, com orçamento definido, metas e prazo para conclusão dos serviços ."

Claudete Justino Gonçalves de Souza — indicada pelo vereador Luciano Ferraz; Cláudia da Silva Santos Carlos — indicada pelo vereador Fábio Amarins ;Cleuza Maria de Castro Sendrich — indicada pelo vereador Prof. Aldo Ambrósio; Heloísa Helena Inácio — indicada pelo vereador Reinaldo Amaral (Galinho); Joana Darc Teixeira da Costa — indicada pelo vereador Benedito Tobias (Pituca) ; Leila Maria Ribeiro Vilela Mamud — indica pela vereadora Cibele Silva; Maria Isabel Vilela dos Santos — indicada pelo vereador Miguel Caputo; Maria Neta Borsato Rodrigues Canestraro — indicada pelo vereador Prof. João Paulo ;Maria Regina Kallás Rojas - indicada pelo vereador Vagner F. Mendes (Gamarra); Rita de Cássia Patta Mendes - indicada pela vereadora Maria Aparecida de Paula; Rita de Cássia Ramos - indicada pelo vereador Labruna; Rita de Cássia Teodoro Faria - indicada pelo vereador Pr. Flávio de Castro Barbosa; Wanda Dias Vilela - indicada pelo vereador Marcos Azevedo Moreira (Tatinha)

"Moção de Congratulação em reconhecimento à atuação da Patrulha Rural".

A vereadora que esta subscreve, apresenta a presente Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo a todas as profissionais ligadas ao Serviço Social que atuam neste Município, pelos relevantes serviços prestados à • sociedade santa-ritense.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao atleta ultramaratonista Eduardo Silvério Calixto

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao projeto social Garotos da Vila, pelo trabalho realizado no bairro Vila Operária e pela recente conquista da Copinha Regional de Futebol de Base, categorias Sub-13 e Sub-11, promovida no município de Cachoeira de Minas (MG) de 22 a 28 de julho de 2019.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao Bloco do Urso, empresa de entretenimento que há 20 anos realiza em Santa Rita do Sapucaí uma das maiores festas carnavalescas do Brasil

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à Escola Técnica de Eletrônica "Francisco Moreira da Costa" pelos seus 60 anos de fundação e inestimáveis serviços prestados ao povo de Santa Rita do Sapucaí

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à Fanfarra Décio Saretti, pelos seus 35 anos de atividades, recentes conquistas e valorosas contribuições à Cultura de Santa Rita do Sapucaí (MG)

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao HackTown - Festival de inovação, tecnologia, empreendedorismo, música e paixão - que completou cinco edições em setembro de 2019 levando o nome de Santa Rita do Sapucaí para o Brasil e para o mundo.

Moção de Congratulações, objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao centenário de nascimento do saudoso ex-vereador Farid Abrahão Kallás, pelos relevantes serviços prestados à população de Santa Rita do Sapucaí

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à Equipe de Socorristas do Município, pelos relevantes serviços prestados à população de Santa Rita do Sapucaí.

requeremos ao Plenário a aprovação desta Moção de Pesar à família da senhora Wanda Dias Vilela, para que passe a expressar as condolências da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.

MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS PARA USO PESSOAL, objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

apoio à aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê a prisão após condenação em segunda instância, que tramita no Congresso Nacional, para que esse posicionamento fique definitivamente gravado na História deste País

Moção de Agradecimentos objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo às autoridades regionais e empresários locais que tiveram fundamental importância nas imediatas ações emergenciais de socorro e apoio às famílias atingidas pela tempestade de granizo que assolou o Município de Santa Rita do Sapucaí na tarde do dia 24 de outubro de 2019.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES — FINATEL pelas comemorações do seu Jubileu de Ouro.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao atleta fisiculturista Mozart Gustavo de Almeida Silva, por toda sua carreira e conquistas de títulos que vem acumulando

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo a atleta fisiculturista Jaqueline Roberto Rodrigues, por toda sua carreira e conquistas de títulos que vem acumulando

Moção de Congratulações objetivando prestarem o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao querido Monsenhor José Carneiro Pinto, pelos seus 73 anos de sacerdócio e relevantes serviços prestados à sociedade santa-ritense

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao servidor Múcio Guimarães do Couto, pelos seus 40 anos de dedicação ao serviço público e exemplar carreira profissional

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao prefeito municipal Professor Wander Wilson Chaves, pela disponibilidade em entregar o amor materializado em suas ações e trilhar um caminho em unidade com todos para o fortalecimento de um ambiente harmônico e livre para nossa cidade, em busca da única meta: a felicidade.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao 1° Sargento Francisco Carlos Batista Vilaça.

Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituição de utilidade pública do Município e dá outras providências

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense o Guarda Municipal Fábio Costa Guimarães

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao professor Eduardo Ribeiro

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Prof. Me. Ramón Villar Paisal.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao senhor Lecir Rogério de Oliveira e Silva.

Fica concedido o titulo de Cidadã Honorária Santa-ritense a senhora Elisângela Cássia Marques.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr. Roque Nonato dos Santos.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr.Tadeu Krause Tavolieri.

Fica concedido o titulo de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr. Anézio Eugênio de Faria

Fica concedido o titulo de Cidadã Honorária Santa-ritense a s Vereadora Enfermeira Maria Aparecida de Paula.

Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituição de utilidade pública do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

A Sala do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/ MG passa a denominar-se "Sala Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes".

Rua "19", no conjunto habitacional 'Dr. Luiz Rennó Mendes', em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Neutra Maria Reginaldo."

Altera a redação da Lei n°2.439, de 19 de novembro de 1993, que regulariza o atendimento de máquinas da Prefeitura a contribuintes do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre prioridade para a cessão de espaços públicos em eventos e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art. 3° da Lei n° 4.150, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes, e dá outras providências.

Dispõe sobre condições para contratações futuras de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo urbano de e dá outras providências.

Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja ou imprópria para o uso na residência do consumidor do serviço em Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

A Rua "I", do loteamento 'Jardim Beira Rio', em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Dr. Hélio de Luna Dias."

Rua "A", do loteamento 'Jardim Beira Rio', em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Alzira Portugal Rennó."

A Rua "B", do loteamento 'Jardim Beira Rio', em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Rua Luiz Moreira da Costa."

Declara de utilidade pública a Associação Missões Urbanas e dá outras providências.