Logo Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7012 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.476, de 12 de setembro de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SACC- SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA CARENTE E AO LIONS CLUB DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.475, de 02 de setembro de 1988
Ementa:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIO E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.474, de 02 de setembro de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.473, de 02 de setembro de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.472, de 29 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.471, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS PARA ANTÔNIO SILVÉRIO JUNIOR..."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.663, de 13 de novembro de 1989
Lei nº 1.470, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.448/88 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.469, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3 D LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL 1.452/88 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.468, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DA MUNICIPALIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.467, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL AO DEPTO. DE SAÚDE E ASSIST. SOCIAL"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.466, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.465, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.464, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.463, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASA NO TERRENO Sr. JOAQUIM RIBEIRO DE CARVALHO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.462, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.461, de 04 de agosto de 1988
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE BENEMERÊNCIA À LOJA MAÇÔNICA CARIDADE SUL MINEIRA, DESTA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.460, de 03 de agosto de 1988
Ementa:
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.459, de 03 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.458, de 03 de agosto de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.457, de 23 de junho de 1988
Ementa:
"DÁ ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS ÀS IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.456, de 23 de junho de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.455, de 23 de junho de 1988
Ementa:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.454, de 23 de junho de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.453, de 23 de junho de 1988
Ementa:
"FAZ EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355/87 DE 10 DE SETEMBRO DE 1987"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.452, de 08 de junho de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.451, de 08 de junho de 1988
Ementa:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.450, de 08 de junho de 1988
Ementa:
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.449, de 08 de junho de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.448, de 08 de junho de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei nº 1.446, de 08 de junho de 1988
Ementa:
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA LAJES-PRÉ SANTA RITA - IND. E COMÉRCIO LTDA
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.445, de 08 de junho de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.444, de 12 de maio de 1988
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO, COMO DIREITO REAL RESOLÚVEL, DAS ÁREAS PUBLICAS QUE MENCIONA".
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.100, de 08 de novembro de 2006
Lei nº 1.443, de 12 de maio de 1988
Ementa:
"CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.442, de 11 de maio de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SACC E LIONS CLUB, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.441, de 22 de abril de 1988
Ementa:
"DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.440, de 22 de abril de 1988
Ementa:
"AUTORIZA FORNECIMENTO DE PARTE DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A REAL/SANTA RITA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.439, de 22 de abril de 1988
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.438, de 22 de abril de 1988
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.437, de 22 de abril de 1988
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.436, de 22 de abril de 1988
Ementa:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.435, de 06 de abril de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.434, de 29 de março de 1988
Ementa:
"HOMOLOGA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEAM - SEPLAN/MG SET AS - SERVAS, PARA CONSTRUÇÃO DE 30 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.433, de 22 de março de 1988
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL UTILIZAR A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CZ$ 303.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZADOS) - PARA / COMEMORAÇÃO DOS "100 ANOS DA ABOLIÇÃO" E "CENTENÁRIO/ DE VILA" DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.432, de 22 de março de 1988
Ementa:
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.431, de 22 de março de 1988
Ementa:
"AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.430, de 22 de março de 1988
Ementa:
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS E CLT E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.429, de 22 de março de 1988
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, DESTA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.428, de 22 de março de 1988
Ementa:
"AUTORIZA O PAGAMENTO MENSAL DE AJUDA FINANCEIRA PARA ALUGUEL DE CASAS RESIDENCIAIS AS SEGUINTES AUTORIDADES: JUIZ DE DIREITO, PROMOTOR DE JUSTIÇA E DELEGADO DE POLICIA"
Texto Original
Lei nº 1.427, de 22 de março de 1988
Ementa:
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.426, de 21 de março de 1988
Ementa:
"DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO DA CIDADE E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS".
 Norma sem alterações posteriores.