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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 125, de 28 de fevereiro de 2022
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa:
Convoca os Vereadores para a eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí, referente à sessão legislativa de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de fevereiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a estrutura organizacional e o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.438, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Associação Nacional das Cidades Inteligentes e Inovadoras - ANCITI, altera a Lei Municipal nº 5.529/2021, de 14 de dezembro de 2021, autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.437, de 22 de fevereiro de 2022
Ementa:
Institui o "Abril Laranja", mês de prevenção da crueldade contra animais no Município de Santa Rifa do SapucaÍ/Mg, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 14 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza despesas de viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 14 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza despesas de viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 14 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza despesas de viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 14 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza despesas de viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 14 de fevereiro de 2022
Ementa:
Autoriza despesas de viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.436, de 04 de fevereiro de 2022
Ementa:
"Autoriza a pagar em pecúnia (transferência bancária), o abono mensal previsto no Artigo 5° da Lei Municipal nº 5.434/2021, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências."
Texto Original
Portaria nº 20, de 02 de fevereiro de 2022
Ementa:
Convoca reunião extraordinária da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza despesas de viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 26 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza despesas de viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 24 de janeiro de 2022
Ementa:
Altera a redação das Portarias 1/2022 e nº 2/2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 17 de janeiro de 2022
Ementa:
Nomeia servidor para o cargo de Analista Legislativo - Comunicador Social da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2022
Ementa:
Nomeia servidora para o cargo de Analista Legislativo - Comunicador Social da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 14 de janeiro de 2022
Ementa:
Nomeia servidora para o cargo de Agente de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2022
Ementa:
Nomeia servidora para o cargo de Assistente Administrativo da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2022
Ementa:
Exonera servidora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 14 de janeiro de 2022
Ementa:
Exonera servidora da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG, extingue cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 14 de janeiro de 2022
Ementa:
Autoriza o pagamento de diária de viagem em favor de servidor da Câmara Municipal para custear viagem de interesse da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos e estagiários da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as datas e horários de realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG no mês de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a realização de reuniões para homenagens e concessão de títulos de cidadaniahonorária santa-ritense e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí para a sessão legislativa de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o protocolo de projetos e proposituras no Protocolo Geral da Câmara Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o direito dos vereadores à palavra durante as reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 03 de janeiro de 2022
Ementa:
Nomeia os membros da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/MG para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.435, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.434, de 17 de dezembro de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre a revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, no exercício de 2022, e dá outras providências".
Texto Original
Portaria nº 105, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
Decreta pontos facultativos para os servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucai e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 16 de dezembro de 2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.436, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.433, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
"Acrescenta parágrafo único ao art. 2° da Lei Municipal n° 3.138/99, de 09 de março de 1999, e dá outras providências."
Texto Original
Lei nº 5.432, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO "TEATRO MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO PINTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.430, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
Altera a lei municipal n° 5.380, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022.
Texto Original
Lei nº 5.429, de 14 de dezembro de 2021
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 14, de 13 de dezembro de 2021
Ementa:
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao técnico de futebol do Santarritense Futebol Clube, Marcos Antônio de Sá Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 13 de dezembro de 2021
Ementa:
Art. 1°. Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao ex-jogador e técnico de futebol Antônio de Campos, mais conhecido como "Aleluia".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.428, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
Altera a Lei n° 2.916, de 22 de julho de 1997, que dispõe sobre a concessão de incentivo para expansão de indústrias instaladas ou que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 5.427, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
Institui a "Semana do Cafeicultor" no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
"AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
"AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 08 de dezembro de 2021
Ementa:
"AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.426, de 07 de dezembro de 2021
Ementa:
"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2021."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.425, de 06 de dezembro de 2021
Ementa:
Institui o "Selo de Responsabilidade Social Empresa Inclusiva" do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.424, de 06 de dezembro de 2021
Ementa:
Art. 1°. A Alameda B, localizada no loteamento Interlagos, Santa Rita do Sapucaí/MG, passa a denominar-se "Rua Maria Tereza Rocha."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.