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"Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para a empresa Elisabete Beluci Vilas Boas-EPP, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a atualização do Piso de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências".

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

"Dispõe sobre as políticas públicas municipais do Idoso no Município de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

"Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí a "Lei Lucas", que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos servidores da rede pública municipal de ensino e funcionários da rede particular de ensino, para alunos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.073/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR CESTAS DE ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício financeiro de 2018".

"AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES DE TERRENO QUE MENCIONA AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA, EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 5.146/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Institui no âmbito do Município de Santa Rita do Sapucaí à APAE (Associação de Pais e Amigos do Excepcional) do Município de Santa Rita do Sapucaí, referência nos serviços especializados de reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) e Transtorno do Espectro Autismo (TEA) e demais atendimentos de jovens e adultos com deficiência."

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2018.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as transmissões de áudio e vídeo das reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.

Autoriza a Mesa da Câmara a conceder abono de natal aos servidores da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí e dá outras providências.

REQUEREMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE CONVIDE O REPRESENTANTE DA CEMIG, RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA UNIDADE EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PARA QUE OCUPE A TRIBUNA DESTA CASA, EM DATA PRÉ AGENDADA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA.

REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL:A) NO INICIO DESTE ANO A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU MATÉRIA LEGISLATIVA QUE AUTORIZOU SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIVAIS NO LOTEAMENTO DR. LUIZ RENNÓ MENDES. QUANDO SERÃO INCIADAS AS REFERIDAS OBRAS? O CERTAME LICITATÓRIO JÁ OCORREU? JÁ É CONHECIDA A EMPRESA QUE REALIZARÁ O SERVIÇO? B) NO INÍCIO DESTE ANO A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU MATÉRIA LEGISLATIVA QUE AUTORIZOU SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSOS TRECHOS DA ZONA URBANA E RURAL, INCLUINDO OS PRINCIPAIS MORROS E PONTOS CRÍTICOS DAS NOSSAS ESTRADAS. QUANDO AS OBRAS SERÃO INICIADAS? O CERTAME LICITATÓRIO JÁ OCORREU? JÁ É CONHECIDA A EMPRESA QUE REALIZARÁ O SERVIÇO? C) NO INÍCIO DESTE ANO A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU MATÉRIA LEGISLATIVA QUE AUTORIZOU SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. QUANDO SERÃO EFETIVAMENTE INICIADOS OS TRABALHOS? QUAIS PONTOS DA CIDADE SERÃO BENEFICIADOS? QUANTAS FAIXAS ELEVADAS SERÃO CONSTRUÍDAS E EM QUAIS LUGARES? O CERTAME LICITATÓRIO JÁ OCORREU? JÁ É CONHECIDA A EMPRESA QUE REALIZARÁ O SERVIÇO?

REQUEREMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL WANDER WILSON CHAVES: • • É PROCEDENTE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA ATACADISTA UPSIDE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ESTARIA, DOCUMENTALMENTE, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, CONFORME CONSTA SEU ENDEREÇO DE IDENTIFICAÇÃO, MAS ESTARIA DE FORMO IRREGULAR, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ? • SE A INFORMAÇÃO FOR PROCEDENTE, QUAL PROVIDÊNCIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DO SAPUCAÍ IRÁ TOMAR OU ESTÁ TOMANDO, PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA, TENDO EM VISTA A GRANDE ARRECADAÇÃO QUE PODERÁ SER GERADA PARA O NOSSO MUNICÍPIO?

REQUEIRO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL: A) A FUNCIONÁRIA PODE ASSUMIR SIMULTANEAMENTE O CARGO DE CHEFE E DE FARMACÊUTICA? B) QUAL É A CARGA HORÁRIA DA CHEFE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DA FARMACÊUTICA DA FARMÁCIA DE MINAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RECANTO DAS MARGARIDAS? HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS? C) O ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO AINDA ESTÁ VIGENTE? POR QUE O PRÓXIMO COLOCADO AINDA NÃO FOI CHAMADO? D) FOI DETECTADA GRANDE DEMANDA PARA ATENDIMENTOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DO VÍRUS HIV. ATUALMENTE, SOMENTE UM SERVIDOR FAZ ESTE TRABALHO. SERIA POSSÍVEL AUMENTAR O NÚMERO DE SERVIDORES PARA REALIZAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A ESSES PACIENTES, COM A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FARMACÊUTICO?

requeiro as seguintes informações do Prefeito Municipal: a) Quantos terrenos foram doados pelo Município às empresas, indústrias ou associações, inativos, sem seu projeto iniciado e/ou concluído? b) Quais são as empresas, localizações dos terrenos e metragens? b) Qual a providência a Prefeitura pretende tomar com relação a esses fatos? c) É possível retornar estes terrenos para o Município e destiná-los a doações de novas empresas? d) Existe algum levantamento da secretaria de Ciência e Tecnologia, de empresas que queiram vir a se instalar em nosso município?

Diante do exposto, requeremos as seguintes informações ao Prefeito Municipal, Prof Wander Wilson Chaves: 1) Após o recebimento do Ofício n° 129/2018, qual providência que a Prefeitura Municipal tomou com relação ao que foi relatado no Relatório Final da CPI da COPASA? Enviar cópia para esta Casa Legislativa. 2) Quantas notificações foram feitas à COPASA desde a entrega do Relatório da CPI, levando-se em consideração que as reclamações dos munícipes são diárias? 3) Quais as providências que a Prefeitura está tomando, ou tomará, para cobrar a melhoria da qualidade dos serviços prestados na cidade pela COPASA? 4) Quem são os fiscais da Prefeitura responsáveis pela fiscalização das obras da COPASA? 5) A Prefeitura exige relatório da COPASA sobre as obras realizadas em Santa Rita do Sapucaí? Em caso positivo, fornecer à Câmara Municipal, no prazo legal, o relatório sobre as obras em andamento e as previstas para este ano de 2019, com previsão de datas para início e conclusão.

Diante do exposto, requeiro as seguintes informações ao Prefeito Municipal: a) No início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a pavimentação asfáltica de diversos trechos da zona urbana e rural, incluindo os principais morros e pontos críticos das nossas estradas. Quando as obras serão iniciadas? O certame licitatório já ocorreu? Já é conhecida a empresa que realizará o serviço? b) A Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei criando Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana. Além disso, no início deste ano a Câmara Municipal aprovou matéria legislativa que autorizou suplementação orçamentária para a realização de processo licitatório visando a contratação de empresa especializada em sinalização de trânsito. Quando serão efetivamente iniciados os trabalhos? Quais pontos da cidade serão beneficiados? Quantas faixas elevadas serão construídas e em quais lugares? O certame licitatório já ocorreu? Já é conhecida a empresa que realizará o serviço? c) É possível iniciar, com urgência, o trabalho de sinalização de trânsito nas seguintes vias públicas do nosso município, como por exemplo: 1) Cruzamento das Ruas Dr. Eupídio Costa e Padre Vitor (faixa elevada); 2) Rua Cap. João Antônio Dias (em frente ao Colégio Tecnológico Dr. Delfim Moreira); 3) Rua Maestro Augusto Telles, Bairro Juquita (faixa elevada) nas proximidades do Supermercado do Lico e Miltinho; 4) Rua Cônego Adolfo Carneiro esquina com a Rua Sancho Vilela, Bairro da Rádio (faixa elevada); 5) Na bifurcação do final da Rua Antônio Telles, (Rua da Pedra), saída para o a Rua Cônego Adolfo Carneiro com a Rua Sancho Vilela (faixa elevada); 6)Av. Frederico de Paula Cunha, Bairro Maristela (próximo a Casa de Fruta Santa Rita, Supermercado Maristela (faixa elevada) e Bar do Bá); 7) Av. João de Camargo (em frente ao Supermercado Maristela) (faixa elevada); 8) Rua Vereador José Eduardo da Costa, Bairro Inatel (próximo ao PSF 7); 9) Rua José Pinto Vilela (próximo ao n° 65 - em frente ao Supermercado Teixeira); 10)Rua Cel. João Euzébio de Almeida (próximo à `CMEI Gente Miúda') (faixa elevada); 11)Av. Antônio Paulino nas proximidades da Casa do Farelo, no centro da cidade (faixa elevada); 12) Rua das Rosas, no Bairro Recanto das Margaridas, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Municipal Jacques Bressler e no Presídio (faixa elevada); 13) Cruzamento da Rua Juca Castelo com a Rua Frederico Adami e no cruzamento com a Rua João Carlos de Alcântara (faixa elevada); 14) Rua Olinto Folchito (em frente ao Centro Empresarial Paulo Frederico de Toledo) (faixa elevada); 15) Av. Embaixador Bilac Pinto (em frente à empresa DL Eletrônicos — Ltda.) (faixa elevada); 16) Rua Sancho Vilela (próximo à Escola Mun. Joaquim Inácio) (faixa elevada); 17) Nos pontos de maior fluxo de pedestres em toda a extensão da Av. Antônio de Cássia e Rua Loreto Garcia (principalmente em frente à FAI) (faixa elevada); 18) No entroncamento das Ruas Antônio Moreira da Costa, José Palma Rennó, Antônio Ribeiro Magalhães e da Praça Américo Lopes (faixa elevada); 19) Nos cruzamentos das Ruas: Cel. Francisco Palma com a Av. João de Camargo e Rua Erasmo Cabral e Rua Cel. Francisco Palma com Cel. Joaquim Inácio, no centro da cidade; 20) Rua Major José Feliciano Marques (no entroncamento da Rua Erasmo Cabral com a Rua Quintino Bocaiúva) no centro da cidade; 21) Rua das Rosas, Bairro Recanto das Margaridas (nas proximidades da Pracinha, Rua das Palmas e Na Rua 3, no Bairro Pedro Sancho Vilela (um pouco acima da Igreja Pentecostal); 22) Rua das Hortênsias (próximo à 'Escola Municipal Dr. José Ribeiro do Carvalho) e Na Rua das Dálias (um pouco abaixo da Igreja Presbiteriana) e Pintura de faixas de pedestres em frente à `Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho e colocação de placas de sinalização, informando as proximidades da Escola; 23) Rua Olinto Folchito, no bairro Anchieta, nas proximidades da `Mercearia e Açougue Anchieta'; 24) Refazer as rotatórias e sinalizá-las, em especial nas proximidades da ponte José Neves e a que dá acesso aos Bairros São Roque e São Benedito; 25) Finalizar as obras de levantamento de tampas de bueiros nas vias públicas que já foram asfaltadas; 26) Reforçar a sinalização nas proximidades de todas as escolas e creches do Município; 27) Incluir na licitação placas para denominar e indicar a localidade dos bairros rurais; 28) Dar continuidade à priorização de mão única em nossa cidade. 29) Na Rua Cel. Francisco Moreira da Costa em frente à Escola Municipal Capitão Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada); 30) No entroncamento da Rua Major José Feliciano, Praça Urbana Carolina e José Ribeiro de Barros (faixa elevada); 31) No entroncamento da Av. Antônio Paulino com Alameda Nilo Costa e Silva e Rua Cel. Erasmo Cabral (faixa elevada); 32) Na Rua Oswaldo Campos do Amaral, próximo a CMEI, Fernandes (SACC); (faixa elevada); 33) Rua Padre Vitor, nas proximidades da Casa de Ração Maristela (faixa elevada); 34) Rua Padre Antônio próximo ao Posto de Saúde Santa Rita (faixa elevada); 35) No cruzamento da Rua Francisco Palma com a Rua Cel. Joaquim Inácio; 36) No cruzamento da Rua Custódio Ribeiro com a Rua Cel. Joaquim Neto, próximo ao Hospital (faixa elevada); 37) No cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Cel. João Euzébio; 38) Na Rua Francisco Moreira da Costa, nas proximidades da Escola Vicente Ribeiro do Vale (faixa elevada); 39) Na Av. Francisco Andrade Ribeiro, nas proximidades do Condomínio Municipal de Empresas Ruy Brandão (faixa elevada); 40) Finalizando estender a sinalização de trânsito (pintar faixas) em todas as esquinas e cruzamentos que se fizer necessário.

1)"Quando serão iniciadas as obras de reforma geral no "prédio do cinema" de nossa cidade, (reformar teto, cadeiras, parte elétrica, forro etc), para que o espaço possa ser usado pela população em eventos culturais como teatro, apresentações musicais, eventos escolares, etc., visando mais unia opção de lazer para nosso povo?" 2) "Quando a Prefeitura irá iniciar as melhorias no Parque Municipal de Eventos "Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos', como por exemplo: a) Construção de mais banheiros (principalmente femininos e adaptados para pessoas com necessidades especiais); b) Construção de vestiários masculino e feminino; c) Instalação de bebedouros; d) Colocação de redes de proteção atrás dos gols; e) Colocação de mais placas educativas (preservação); fi Instalar equipamentos necessários para a manutenção periódica e preventiva do gramado e jardins; g) Revitalização da placa de identificação do Parque e instalação de sinalização adequada para entrada e saída; h) Melhorias e manutenções periódicas no sistema de iluminação; i) Fornecimento de uniformes e crachás de identificações para os vigilantes municipais que fazem a segurança no local; j) A pavimentação asfáltica de parte da área destinada aos eventos, evitando assim a exposição dos cidadãos à poeira k) Construir local destinado a posto médico e de enfermagem para serem utilizados em grandes eventos; 1) Instalar hidrantes por toda a extensão do parque; m)Instalar sistema de monitoramento por câmera em todo o parque; n)Transferir a guarita dos vigilantes para mais próximo da academia ao ar livre e dos brinquedos e construir guaritas elevadas para serem utilizadas pelas forças de segurança em grandes eventos.