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Para que possam exercer o poder-dever de fiscalizar os atos administrativos, requeremos que, após a aprovação do Plenário, seja enviado ao Prefeito Municipal o requerimento das seguintes informações: 1)Quantos veículos e máquinas pesadas a Prefeitura Municipal possui no momento? 2) Desses veículos e máquinas pesadas, quantos estão em perfeito funcionamento e quantos estão paralisados para reparos? 3) Qual servidor é responsável pela guarda e manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal? 4) Qual o valor total gasto neste exercício de 2021 até o momento com peças para reparos dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura? Favor enviar cópias das notas fiscais. 5) Existe um cronograma de trabalho das máquinas pesadas? Em caso positivo, enviar uma cópia do cronograma. 6) Qual o valor gasto neste exercício de 2021 até o momento com combustível para os veículos e máquinas pesadas da Prefeitura?

Com base nesse dispositivo legal, requeremos que, após a aprovação do Plenário, seja enviado ao Prefeito Municipal o requerimento das seguintes informações: 1) Existe em Santa Rita do Sapucaí/MG legislação que regulamente o parágrafo único do art. 21 do Plano Diretor com o fim de conceder a mencionada redução de um percentual no IPTU pelo plantio de árvores nas calçadas e nas áreas sem impermeabilização internas às residências, além do coeficiente mínimo exigido? Se sim, favor enviar cópia da mesma. 2) Se não existir lei regulamentadora do parágrafo único do art. 21 do Plano Diretor, existe previsão do Poder Executivo enviar à Câmara Municipal o projeto de lei previsto, já que a iniciativa é privativa do Prefeito? Se não, qual a justificativa? 3) Em caso positivo, em quanto tempo esse projeto será enviado à Câmara?

Diante do exposto, requeremos a aprovação deste pedido de informações ao Prefeito Municipal: 1°) É possível conceder auxílio emergencial de R$500,00 a cada estabelecimento santa-ritense que tiver suas atividades suspensas por causa da adoção de medidas sanitárias para o combate da pandemia da COVID19? 2°) Os recursos para o pagamento do mencionado auxilio emergencial podem provir de devolução de parte da verba orçamentária da Câmara Municipal?

A pauta da Reunião foi sobre os procedimentos internos das atividades inerentes às Secretarias de Obras e à Secretaria de Planejamento. Para auxiliar nas respostas de forma oficial, encaminhamos mui respeitosamente este requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: Procedimento interno de Pré-projeto: • Qual departamento que se faz o requerimento? • Qual o prazo de análise e aprovação? Mínimo e Máximo • Qual setor/funcionário é responsável? • Enviar o Fluxograma da atividade • Enviar o manual que é fornecido aos cidadãos e aos profissionais interessados. etc(...)

1) Quais são os contratos fechados com advogados que não são funcionários da Prefeitura e quais os valores pagos? Favor fornecer cópias dos contratos. 2) Qual a necessidade de contratar outros advogados, se a Prefeitura conta com 4 funcionários advogados de conhecida competência?

Diante do exposto, requeiro que, após a aprovação do Plenário, seja enviado ao Prefeito Municipal o requerimento das seguintes informações: 1) Existe uma data prevista para a instauração de procedimento de licitação para a outorga de concessão para a implantação de novo cemitério no Município? 2) Existe a possibilidade de excluir do edital de licitação as exigências relativas a garantias financeiras excessivas por parte do concessionário; doação imediata e não gradativa de 10% dos jazigos a pessoas hipossuficientes; à construção de jazigos com acesso longitudinal; e à geladeira no necrotério? 3) Existe a possibilidade de inserir no edital exigências quanto à localização próxima ao centro urbano e garantia de acesso ao cemitério por via pública pavimentada realizada pelo Município, além de acesso aos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, água e esgotos?

Diante do exposto, requeremos ao Prefeito Municipal a seguinte informação: "é possível realizar outro concurso público para Guarda Municipal visando aumentar o efetivo para ajudar a melhorar a segurança pública e principalmente trazer mais segurança aos cidadãos do nosso município."

Diante do exposto, requer-se ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí das seguintes informações: 1) Quando será enviado à Câmara Municipal o projeto de lei contendo a revisão do Plano Diretor? 2) Por que, até o momento, não foram implementados o Conselho Municipal Multidisciplinar, criado pelos artigos 140 a 146, e o Fundo Municipal Multidisciplinar, criado pelos artigos 147 e 148, todos do Plano Diretor?

O Município possui vários prédios que poderiam ser ocupados pelos órgãos municipais, evitando-se um gasto tão grande com aluguéis: I) Prédio da antiga Katrim; 2) Salas do prédio sobre a ACEVALE; 3) Antiga sede do Tiro de Guerra próxima a Cemitério Municipal; 4) Casa da Secretaria de Obras próxima à rodovia; 5) Centro Operário; 6) Prédio do matadouro municipal. Diante do exposto, requerem ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí da seguinte informação: é possível reformar os imóveis do Município para serem ocupados pelos órgãos da Prefeitura (prédio da antiga Katrim, salas do prédio sobre a ACEVALE, antiga sede do Tiro de Guerra, casa da Secretaria de Obras próxima à rodovia, Centro Operário e prédio do matadouro municipal)?

I. Quantos servidores atuam na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Indústria e Comércio? Favor citá-los nominalmente, bem como indicar os respectivos cargos que ocupam e funções lhe são atribuídas. II. A cidade de Santa Rita do Sapucaí mantem algum projeto de fomento à vinda de novas empresas para o Município? III. Quantas novas empresas se instalaram em nosso Município de janeiro de 2021 até o presente momento? IV. Quantos novos empregos a cidade criou e extinguiu de janeiro de 2021 até o presente momento? V.A Prefeitura Municipal oferece aos santa-ritenses algum programa de • capacitação de mão obra? VI. A Prefeitura Municipal oferece aos santa-ritenses algum programa social que garanta o mínimo necessário para as famílias que contam com membros em siatuação de desemprego?

Diante do exposto, requeremos ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal, a seguinte informação: é possível a Prefeitura contratar empresa capacitada para elaborar e executar projeto eficiente visando a melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais de nossa cidade, iniciando-se pelas Ruas e travessas: Sancho Vilela, Mariquinha Capistrano, José Mendes Vilela, Genoveva da Fonseca, Zeca Raposo, Tenente Aníbal Medeiros, Farid Abraão, (Becos Luiz Monteiro Vilela e Silviano Barros Magalhães) Antônio Araújo, José de Abreu, Oswaldo Campos do Amaral, Pedro Sancho Vilela, Maestro Augusto Telles, Monsenhor Calazans e continuação na João Carlos de Alcântara, Mário Brandão, Deodato Seda, Francisco Nascimento, Agenor Siécola, Crescêncio Ribeiro José Monteiro de Almeida e Elpídio Costa, desaguando na Av. Frederico de Paula Cunha, alagando os Bairros: Ozório Machado, Juquita, Maristela e Fernandes, regiões muito afetadas por esses problemas; bem como fazer com urgência a canalização etc..

Diante do exposto, requeiro ao Prefeito Municipal o envio à Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí das seguintes informações: Existe viabilidade legal e ambiental para a regulamentação da aprovação de projetos de parcelamento do solo para a criação de chácaras de recreio no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG? Favor enviar à Câmara Municipal pareceres da Procuradoria Geral, da Secretaria de Obras e da Divisão de Meio Ambiente sobre a matéria.

Altera a redação do art. 212 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências

Indico a colocação de abrigos nos pontos de ônibus nas seguintes localidades: 1) Na Av. Embaixador Bilac Pinto, nas proximidades da empresa DL; 2) Na Av. Sapucaí, no Bairro Boa Vista, em frente à empresa Qualitronix; 3) Na rodovia BR 459, próximo ao bairro Ipanema; 4) Na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao correio; 5) Na Av. Dr. Delfim Moreira, próximo a loja do Japonês ; 6) Na Av. Frederico de Paula Cunha, próximo ao açougue vitória ; 7) Na Rua Maestro Augusto Teles, próximo a padaria são Caetano, próximo a laje pré; 8) Na Rua Pedro Sancho Vilela, próximo a empresa USIVALE; 9) Na Rua dos Pintassilgos, localizada no Bairro Arco Íris próximo a oficina do Gilberto; 10)Na Av. Embaixador Bilac Pinto próximo aos bairros São João, Santa felicidade e próximo a Farmácia de Minas; 11)Na Rua das Rosas próximo ao casa do Pelé e na Rua G; 12)Na E, no Bairro José Gonçalves Mendes;

"a necessidade urgente de oferecer um ambiente mais confortável e de qualidade à população, viabilizando junto às secretarias competentes a reforma geral dos Ginásios Poliesportivos Jaques Bressler e José Alcides Rennó Mendes (Alcidão), substituindo a cobertura (telhas quebradas), pintura das paredes, quadras e janelas (trocar os vidros quebrados), para atendermos aos inúmeros pedidos da nossa população. Sugiro, ainda, uma nova inauguração em ambos os Ginásios, com torneio e campeonato amador de futsal e outras modalidades."

"A implantação do Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Rural de Santa Rita do Sapucaí, apresentado em Anteprojeto de Lei em anexo, que tem por finalidade estimular a geração de empregos e renda através de atividades desenvolvidas por fábricas municipais mantidas por associações de moradores de bairros rurais, fortalecendo as iniciativas diferenciadas para o setor, levando-se em consideração as peculiaridades e aptidões de cada região rural do município, utilizando para isso, de forma compartilhada, os prédios escolares das escolas rurais desativadas".

"A criação de uma rua ou avenida temática que possa propiciar tanto à própria comunidade local, bem como aqueles que nos visitam, acesso às tecnologias, inovações, produtos e soluções desenvolvidas pelas empresas e instituições de pesquisa existentes no município".

indicamos ao prefeito que seja implantado, em nosso município, um programa de incentivo ao meio ambiente com denominação de "Programa de incentivo ambiental - IPTU Verde"

"a necessidade de se instalar bicicletários públicos em diversos locais estratégicos, principalmente no centro da cidade, para atendermos aos inúmeros pedidos dos ciclistas do nosso município.

que realize as necessárias obras de infraestrutura e revitalize a área municipal localizada no bairro Anchieta, estudando a possibilidade de se construir naquele local uma praça equipada com uma completa academia ao ar livre.

A criação do restaurante popular, além de garantir a segurança alimentar dos santa-ritenses de baixa renda, proporcionará a geração de emprego e renda, em virtude da necessidade de se contratar nutricionistas, cozinheiras, ajudantes de cozinha, copeiras, serviçais e outros profissionais necessários ao desempenho das atividades do restaurante

que verifique junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de, o quanto antes, destinar uma ambulância para atender exclusivamente as demandas da Nova Cidade, considerando que aquela região já dispõe de toda estrutura de saúde adequada ao atendimento da população, como unidades • do Estratégia Saúde da Família, médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem.

"a construção de ciclovias no município em conformidade com a lei, como por exemplo: na Av. Embaixador Bilac Pinto que dá acesso aos bairros que compreendem a Nova Cidade, na Av. Padre Bertolo, onde existia a antiga linha férrea, nas Avenidas Frederico de Paula Cunha e Dr. Delfim Moreira, no Parque Municipal de Eventos Prefeito Dr. Antônio Teixeira dos Santos ete., para atender a inúmeros pedidos dos cidadãos e principalmente para aumentar a segurança dos ciclistas na tentativa de evitar acidentes."

que avalie junto às devidas secretarias a possibilidade de se aperfeiçoar o projeto original da passarela, garantindo também o acesso a pedestres da Avenida Vítor de Souza Pinto (Beira Rio).

indico a necessidade de dar continuidade às obras de calçamento ou asfaltamento das seguintes vias públicas de nossa cidade: 1)Asfaltamento da Rua Francisco de Andrade Filho e recuperação do Asfalto da Rua Augusto R. de Souza(entrada da Cidade, próximo a Estátua de Santa Rita de Cássia); 2) Terminar o Asfaltamento da Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale (Rua do Queima); 3) Asfaltamento da Rua Antônio Américo Junqueira, Bairro Pôr do Sol; 4) Asfaltamento das Ruas João Rennó e Crescêncio Ribeiro, Bairro Maristela;

indico ao Exmo. Senhor Prefeito que avalie junto às Secretarias pertinentes a realização, em caráter emergencial, de um mutirão de castração animal em Santa Rita do Sapucaí. De forma eletiva, sugiro ainda a criação, no Canil Municipal Cida Carneiro, de uma sala de castração de animais domésticos e em situação de abandono. Tal medida vai ao encontro das ações que vêm sendo adotadas por diversos municípios da região, inclusive menores do que Santa Rita do Sapucaí.

indico as seguintes sugestões de melhorias para a Praça Benedito Samuel dos Santos, localizada no Bairro Rua Nova: 1) Cobertura da quadra de esporte; 2) Reforma geral e manutenção da iluminação; 3) Instalação de 'Academia ao Ar Livre'; 4) Manter um vigilante municipal; 5) Disponibilizar novamente "internet de graça" na mencionada Praça.

indico ao Exmo. Senhor Prefeito que avalie junto às Secretarias pertinentes a possibilidade de se construir uma rotatória na bifurcação que liga a Avenida Embaixador Bilac Pinto (bairro Santa Felicidade) à rua Joaquim Carlos Ribeiro, via de acesso ao bairro Pedro Sancho Vilela.

"a necessidade urgente de reformar o prédio público onde estava instalado o extinto 'Matadouro Municipal', adequando-o para receber uma repartição da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, o que irá resultar em um atendimento rápido e eficaz aos moradores da 'Nova Cidade Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes - Jeffinho'."

"a necessidade urgente da Prefeitura Municipal construir mais duas novas creches, uma no Bairro Recanto das Margaridas, principalmente para atender os moradores da 'Nova Cidade Jefferson Gonçalves Mendes — Jeffinho' e outra no Bairro Fernandes, através do programa do Governo Federal Proinfância. Ação que irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população."

que avalie junto às Secretarias pertinentes a criação de um programa municipal de capacitação de mão de obra, oferecendo, através de parcerias com a ETE, Fai, Inatel, Colégio Tecnológico, Sesi, Senai, Senac e Senar, cursos de qualificação da população em situação de desemprego. A conclusão de tais cursos poderia, inclusive, servir como a tão exigida experiência profissional.

indico ao Poder Público Municipal que implante, como política de governo, o apoio a cooperativa de catadores de materiais recicláveis em nosso município, com a finalidade de estimular a geração de emprego e renda, promover a educação ambiental e propiciar a defesa do meio ambiente por meio da coleta seletiva e reciclagem de lixo.

adequação e ampliação da calçada da Avenida Francisco Andrade Ribeiro, no bairro Família Andrade, em toda a sua extensão. Principalmente a calçada do lado direito de quem está seguindo sentido Condomínio Municipal de Empresas Rui Brandão e bairro Pôr do Sol.

O município de Santa Rita do Sapucaí foi agraciado com a cessão de uso gratuito por parte do Governo Federal, de uma área de 15.039 m2, localizada às margens da BR-459, onde fica localizada a antiga Estação Ferroviária. Este vereador que subscreve entende que neste local, com área total de 15.039 m2 de espaço, se pode abrigar também, de forma compartilhada, além do Novo Terminal Rodoviária de Santa Rita do Sapucaí, a sede da 114á Companha Especial da Polícia Militar de Minas Gerais, a sede do SAMU, a sede da Guarda Municipal, da Defesa Civil, a futura sede da Companhia Especial do Corpo de Bombeiros que, esperamos muito em breve, se instale em nossa cidade. Como sugestão também, o prédio da antiga Estação Ferroviária poderá, com devido projeto, se transformar em Centro de Informações Turísticas, showroom dos produtos do Vale da Eletrônica, artesanato e outros

indico o apoio da prefeitura para realização da 24° Copa de futebol de base, categoria sub 11, 13, 15 e 17, no nosso município.

indico as seguintes sugestões de melhorias para a praça de esportes, no Bairro da Vila Operária: 1)Construção de um vestiário; 2)Gramar e drenar o campo de futebol; 3) Concretar a quadra já existente.

possibilidade de se realizar a devida manutenção e conservação da atual Rodoviária, com especial atenção ao problema de infiltração que tem sido observado em diversos pontos daquele espaço público

"a necessidade urgente de colocação de faixas elevadas de pedestres na Rua das Rosas, no Bairro Recanto das Margaridas, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes dessa importante via pública de nosso município.

possibilidade de instalar cestos coletores nos bueiros para reter os resíduos sólidos, facilitando assim o escoamento mais rápido das águas pluviais, na tentativa de evitar os • alagamentos, principalmente agora, com a chegada do período das chuvas, e ainda, a colocação de redes coletoras nas saídas das galerias, evitando que resíduos sejam despejados nos cursos d'águas.

a necessidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, disponibilizar com urgência, um caminhão e uma Retroescavadeira, bem como aumentar o número de funcionários, para atuarem exclusivamente nos serviços e conservação da limpeza das vias públicas dos bairros São João, Pedro Sancho Vilela, Santa Felicidade, Margaridas, São Roque, Baracat, José Gonçalves Mendes, Dr. Luiz Rennó Mendes e São Benedito."

"a necessidade de se providenciar melhorias urgentes no "Loteamento São José", como por exemplo: calçamento ou a pavimentação da rua que dá acesso ao mencionado bairro, colocação de lixeiras e principalmente construção de um abrigo no ponto de ônibus para atender aos inúmeros pedidos das famílias que fazem uso do transporte público.

"a necessidade de disponibilizar em nosso município lixeiras nos bairros onde os moradores, ou até mesmo os funcionários responsáveis em recolher o lixo, possam depositá- los, evitando que o lixo seja revirado e espalhado pelo chão. Essa iniciativa facilitaria a coleta e consequentemente teríamos ruas mais limpas, ação que atenderia aos inúmeros pedidos da população."

"É possível a Prefeitura Municipal construir unta rotatória e/ou instalar redutores de velocidade ou passarelas elevadas na Avenida Francisco de Andrade Ribeiro nas proximidades do Condomínio Municipal de Empresas Ruy Brandão, bem como instalar um posto policial (Cia. 114ª da Polícia Militar), pois, além de ficar em um local estratégico, irá atender aos inúmeros pedidos da nossa população buscando sempre a melhoria na segurança para nosso povo."

"avalie junto às Secretarias pertinentes a possibilidade de se construir urna rotatória na bifurcação que liga o Portal da Serra com os bairros Interlagos e Condomínio Vintém, para atendermos aos inúmeros pedidos dos moradores e transeuntes."

"que seja erigido no município de Santa Rita do Sapucaí, com objetivo de eternizar em nossa história, um monumento em homenagem à memória de Maria Idalina de Jesus — Maria Bonita, em área a ser definida pela Secretaria Municipal de Cultura, que por sugestão poderá ser na Praça da Câmara, nas proximidades da residência do Tuca, filho caçula de Maria Bonita, ou na Praça da Katrin, como é conhecida, devida sua proximidade com a sede da Associação José do Patrocínio. O monumento poderá ser oriundo de concurso cultural realizado junto às crianças de nosso município e deverá conter o busto de Maria Bonita".

"a realização de uma campanha de orientação e conscientização à população, em todas as ruas e bairros do município, quanto aos itinerários, horários e condições de descarte correto 41, para o lixo. Além disso, placas poderão ser afixadas nos locais onde os coletores costumeiramente amontoam o lixo indicando o horário da coleta"

"que o Poder Executivo adote as providências necessárias para capacitar a Guarda Civil Municipal de Santa Rita do Sapucaí, conforme prescrições da Portaria n° 94/2017 — Denatran, para atuar como agente de trânsito na fiscalização, operação e policiamento ostensivo de trânsito."

"que envie realize as necessárias melhorias no sistema de iluminação das duas pontes de acesso à cidade, substituindo as lâmpadas por tecnologia LED, que dentre outros benefícios, gera maior luminosidade.

inicie a sinalização de trânsito pelas seguintes vias públicas do nosso município, entre outras: 1)Cruzamento das Ruas Dr. Elpídio Costa e Padre Vitor; 2) Rua Cap. João Antônio Dias (em frente ao Colégio Tecnológico Dr. Delfim Moreira); 3) Rua Maestro Augusto Telles, Bairro Juquita; 4) Rua Cônego Adolfo Carneiro esquina com a Rua Sancho Vilela, Bairro da Rádio; 5) Rua Antônio Telles, (Rua da Pedra); 6)Av. Frederico de Paula Cunha, Bairro Maristela (próximo ao Bar do Bá); 7) Av. João de Camargo (em frente ao Supermercado Maristela); 8) Rua Vereador José Eduardo da Costa, Bairro Inatel (próximo ao PSF 7); 9) Rua José Pinto Vilela (próximo ao n° 65 - em frente ao Supermercado Teixeira); 10)Rua Cel. João Euzébio de Almeida (próximo ao `CRAS'); 11)Av. Antônio Paulino, no centro da cidade; 12)Rua das Rosas, o Bairro Recanto das Margaridas nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Jaques Bressler e do Presidio; 13)Ruas 24 e 28, localizadas no Bairro Pedro Sancho Vilela; entre outras ...

indico ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo que adote medidas no sentido de se iniciar (urgentemente) no bairro Pedreira uma trabalho de revitalização, bem como uma operação tapa buracos