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IND 166/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NECESSIDADE DE SE INSTALAR NO TERRENO LOCALIZADO À RUA SANCHO VILELA, ESQUINA COM A TRAVESSA MONSENHOR CALAZANS, ENTRE OS NÚMEROS 222 E 236, UMA UNIDADE DA "FARMÁCIA DE MINAS", PARA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO, ASSIM, A INÚMEROS PEDIDOS DOS MORADORES DOS BAIRROS: GOMES, ANCHIETA MARISTELA, JUQUITA, BOA VISTA, OZÓRIO MACHADO, VILA OPERÁRIA, LOTEAMENTO DO VALE, ARCO ÍRIS, NOVO HORIZONTE, E BAIRRO DA RÁDIO ENTRE OUTRAS LOCALIDADES.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Autor:  Miguel Caputo
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Última Ação:   enviada ao executivo.
Texto Original

MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES - INATEL / PREMIO FINEP

Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:  Rinaldo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 2/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - FAMÍLIA DO PADRE JAIME FERNANDES RODRIGUEZ

Apresentação: 18 de Março de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Miguel Caputo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para a família
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2013
Última Ação:   Aprovada e entregue à família.
Texto Original

MOC 3/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - POLÍCIA MILITAR (OPERAÇÃO QUE RESULTOU NA RECUPERAÇÃO DE SACAS DE CAFÉ DA COOPERRITA)

Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 4/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - FAMÍLIA DA SRA MARIA DAS GRAÇAS COSTA MOREIRA DA SILVA

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para a família
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovada e entregue à família.
Texto Original

MOC 5/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPUDIO CONTRA A PEC 137

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) interessado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovada e entregue ao Ministério Público local
Texto Original

MOC 6/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - PROFESSOR ANTONIO JUSTINO RIBEIRO - 50 ANOS DE ETE

Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 7/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - ATLETA ROBSON DIMAS VIGILATO

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 8/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - DR JOSÉ ROBERTO RIBEIRO PINTO

Apresentação: 31 de Maio de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 9/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - JOGADOR DE FUTEBOL FLAVIO LUIS CHAGAS 'ZIQUINHA'

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 10/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - ATLETA FAIXA AZUL DE JIU-JTSU GIOVANI REIS SILVA

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 11/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - ATLETA EDUARDO SILVÉRIO CALIXTO

Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 12/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOCÃO DE CONGRATULAÇOES - PROFESSOR E VEREADOR JOAO PAULO SAMPAIO - NOMEADO A DIRETOR PEDAGÓGICO DA ETE

Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:  Professor Aldo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 13/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM MARCO AURÉLIO DE SOUZA, ESTUDANTE DO 9° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL VALÉRIA JUNQUEIRA PADUAN, POR TER SIDO ESCOLHIDO COMO REPRESENTANTE DO PROJETO SUMMER CAMP.

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 14/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DRA. DANIELA ELISEU SIMÕES, PELA COMPETENTE ATUAÇÃO E DETERMINAÇÃO NO ATENDIMENTO QUE SALVOU A VIDA DO JOVEM BRUNO HENRIQUE CASSIANO DIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovada e entregue à homenageada.
Texto Original

MOC 15/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ VENÍCIO DE SOUZA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para a família
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovada e entregue à família enlutada.
Texto Original

MOC 16/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DONA LOURDES, PELOS 50 ANOS DE ETE - ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA "FRANCISCO MOREIRA DA COSTA".

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 17/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO EVENTO "ENCONTRO DE MULADEIROS E CAVALEIROS SUL DAS GERAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ": ADRIANO HÉBER OLIVEIRA, MARCIO HENRIQUE, GUSTAVO BORSATO OLIVEIRA, HELDER SEPÚLVEDA BONFIM, REINALDO SOUZA, GUSTAVO CARNEIRO, DONIZETE LEITE, JULIO CESAR RIBEIRO, DOUGLAS DANIEL DOS REIS, MARLENE G. COUTO BOCHI, CABO DA POLÍCIA MILITAR ELIZABETE RIBEIRO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 19/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA A SRA. WANDA DIAS VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA COMUNIDADE SANTA-RITENSE.

Apresentação: 11 de Novembro de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 20/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO PADRE MOTOYASU FURUSAWA, PELOS 50 ANOS DE ETE - ESCOLA TÉCNICA DE ELETRÔNICA "FRANCISCO MOREIRA DA COSTA".

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

MOC 21/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, NESTE ATO REPRESENTANDO A COMUNIDADE NEGRA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, A SENHORA MARIA ROSÂNGELA LOPES.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Autor:  Cibele
Vanderlea
Localização Atual:  Externo - EXT
Status:  Enviada para o(a) homenageado(a)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2013
Última Ação:   Aprovado e entregue ao homenageado.
Texto Original

PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR HEVERTON CLEYTON OLIVEIRA DE SOUZA

Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:  Vagner Gamarra
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Última Ação:   aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 14 de maio de 2013
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 16 de novembro de 2011

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR FLORISVALDO SILVA

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2013
Última Ação:   aprovado.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 06 de outubro de 2013

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO DR. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  Professor Aldo
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP5 - _Comissão Especial 5)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2013
Última Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR ILDO SOARES DE LIMA

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP10 - _Comissão Especial 10)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2013
Última Ação:   aprovada
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 04 de novembro de 2013

PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SANTA-RITENSE AO SR JOSÉ ALEXANDRE BRAGA

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Miguel Caputo (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2013
Última Ação:   presidente
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 11 de novembro de 2013

PLL 1/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
1A - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 36 DA LEI N°1.044, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO)

Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.648, de 27 de fevereiro de 2013

PLL 2/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
2A - DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Prof.º João Paulo
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.649, de 27 de fevereiro de 2013

PLL 3/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
3A - PROJETO DE LEI 3A - INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES E ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Cibele
Daniel
Prof.º João Paulo
José Márcio
Miguel Caputo
Professor Aldo
Reinaldo Galinho
Rinaldo
Rodrigo 'Sapinho'
Vagner Gamarra
Vanderlea
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.645, de 27 de fevereiro de 2013

PLL 4/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
4A - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.044, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS)

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Autor:  José Márcio
Cibele
Daniel
Vanderlea
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original

PLL 5/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
5A - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original

PLL 7/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
7A - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Apresentação: 21 de Março de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.656, de 16 de abril de 2013

PLL 8/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
8A - DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO NO EXERCÍCIO DE 2013

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.647, de 26 de fevereiro de 2013

PLL 9/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
9A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA "8" - LOTEAMENTO SANTANA II PASSA A DENOMINAR-SE "RUA PROFESSORA IRENE DE FARIA E SOUZA JUNQUEIRA"

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Relatorias:  Miguel Caputo (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.654, de 02 de abril de 2013

PLL 10/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
10A - A RUA "D" DO BAIRRO JOSÉ GONÇALVES MENDES PASSA A CHAMAR-SE "RUA CUSTÓDIO ARLINDO RIBEIRO"

Apresentação: 13 de Março de 2013
Autor:  Cibele
Relatorias:  Miguel Caputo (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.655, de 03 de abril de 2013

PLL 12/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 12A - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MONITOR EM TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Março de 2013
Autor:  Cibele
Reinaldo Galinho
Vanderlea
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.669, de 12 de junho de 2013

PLL 13/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
13A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 7 - LOTEAMENTO MONTE VERDE II, CONTINUIDADE DA RUA ABRAHÃO ELIAS KALLÁS - BAIRRO MONTE LÍBANO, PASSA EM SUA TOTALIDADE A CHAMAR-SE "RUA ABRAHÃO ELIAS KALLÁS"

Apresentação: 27 de Março de 2013
Autor:  Cibele
Relatorias:  Miguel Caputo (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2013
Última Ação:   enviado ao prefeito para sancionar lei.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.657, de 16 de abril de 2013

PLL 14/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 14A - CONCEDE REAJUSTE AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2013
Última Ação:   enviado ao executivo para sancionar lei.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.658, de 26 de abril de 2013

PLL 15/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 15A/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO A RESERVA BIOLÓGICA DE SANTA RITA DO SAPUCAI. A RESERVA BIOLÓGICA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1.096, DE 15 DE OUTUBRO DE 1980, LOCALIZADA NA SERRA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, PASSA A DENOMINAR-SE "RESERVA BIOLÓGICA MÍTZI BRANDÃO"

Apresentação: 9 de Maio de 2013
Autor:  Rinaldo
Relatorias:  Miguel Caputo (ESP4 - _Comissão Especial 4)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2013
Última Ação:   enviado ao executivo para sancionar lei.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLL 16/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 16A - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO ANTÔNIO TEIXEIRA DOS SANTOS

Apresentação: 10 de Maio de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original

PLL 17/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 17A - ACRESCENTA INCISO V AO ART. 87 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS

Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:  Rodrigo 'Sapinho'
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.670, de 12 de junho de 2013

PLL 18/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
18A - DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 7 de Junho de 2013
Autor:  Rogério Baldoni
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PC
Status:  Arquivada devido ao término da Legislatura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Arquivada devido ao término da Legislatura
Texto Original

PLL 19/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
19A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA "10" - LOTEAMENTO SANTA RITA II, PASSA A CHAMAR-SE "RUA EDUARDO LONGUINHO DA CUNHA FILHO"

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  Alexandre 'Labruna'
Relatorias:  Professor Aldo (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.682, de 21 de agosto de 2013

PLL 20/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 20A - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI DO SILÊNCIO.

Apresentação: 21 de Junho de 2013
Autor:  José Márcio
Cibele
Daniel
Vanderlea
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada com emendas
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovada com Emendas e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.688, de 27 de agosto de 2013

PLL 21/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
21A - PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RESERVA BIOLÓGICA DA SERRA DE SANTA RITA MITZI BRANDÃO

Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:  Rinaldo
Relatorias:  Professor Aldo (ESP8 - _Comissão Especial 8)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.681, de 21 de agosto de 2013

PLL 22/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
22A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ERASMO CABRAL - CENTRO, PASSA A CHAMAR-SE "ACADEMIA AO AR LIVRE MAESTRO ADAIL RIBEIRO"

Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:  Cibele
Vanderlea
Relatorias:  Professor Aldo (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.687, de 27 de agosto de 2013

PLL 23/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
23A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA "9" - LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE, PASSA A CHAMAR-SE "RUA LENICE CARLI BRANDÃO"

Apresentação: 22 de Julho de 2013
Autor:  Prof.º João Paulo
Relatorias:  Professor Aldo (ESP3 - _Comissão Especial 3)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.673, de 14 de agosto de 2013

PLL 25/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
25A - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DO SAPUCAI E REGIÃO

Apresentação: 27 de Julho de 2013
Autor:  Rinaldo
Relatorias:  Daniel (CFJL - Finanças, Justiça e Legislação)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.678, de 14 de agosto de 2013

PLL 26/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
26A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA VI DO LOTEAMENTO IPANEMA PASSA A DENOMINAR-SE "RUA MAURICE RICARDO LONGUINHO"

Apresentação: 16 de Agosto de 2013
Autor:  José Márcio
Relatorias:  Alexandre 'Labruna' (ESP9 - _Comissão Especial 9)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.693, de 06 de setembro de 2013

PLL 27/2013 - Projeto de Lei (Câmara) Etiqueta Individual
Ementa: 
27A - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA J - CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ GONÇALVES MENDES, PASSA A CHAMAR-SE "RUA MARINA DE OLIVEIRA DA SILVA"

Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Autor:  Reinaldo Galinho
Relatorias:  Prof.º João Paulo (ESP2 - _Comissão Especial 2)
Localização Atual:  Executivo - EXEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2013
Última Ação:   Aprovada e enviada ao Executivo para sanção e regulamentação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4.692, de 06 de setembro de 2013