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Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao atleta ultramaratonista Eduardo Silvério Calixto

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao projeto social Garotos da Vila, pelo trabalho realizado no bairro Vila Operária e pela recente conquista da Copinha Regional de Futebol de Base, categorias Sub-13 e Sub-11, promovida no município de Cachoeira de Minas (MG) de 22 a 28 de julho de 2019.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao Bloco do Urso, empresa de entretenimento que há 20 anos realiza em Santa Rita do Sapucaí uma das maiores festas carnavalescas do Brasil

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à Escola Técnica de Eletrônica "Francisco Moreira da Costa" pelos seus 60 anos de fundação e inestimáveis serviços prestados ao povo de Santa Rita do Sapucaí

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à Fanfarra Décio Saretti, pelos seus 35 anos de atividades, recentes conquistas e valorosas contribuições à Cultura de Santa Rita do Sapucaí (MG)

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao HackTown - Festival de inovação, tecnologia, empreendedorismo, música e paixão - que completou cinco edições em setembro de 2019 levando o nome de Santa Rita do Sapucaí para o Brasil e para o mundo.

Moção de Congratulações, objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao centenário de nascimento do saudoso ex-vereador Farid Abrahão Kallás, pelos relevantes serviços prestados à população de Santa Rita do Sapucaí

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à Equipe de Socorristas do Município, pelos relevantes serviços prestados à população de Santa Rita do Sapucaí.

requeremos ao Plenário a aprovação desta Moção de Pesar à família da senhora Wanda Dias Vilela, para que passe a expressar as condolências da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí.

MOÇÃO DE REPÚDIO À DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE DROGAS PARA USO PESSOAL, objeto de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.

apoio à aprovação da proposta de emenda constitucional que prevê a prisão após condenação em segunda instância, que tramita no Congresso Nacional, para que esse posicionamento fique definitivamente gravado na História deste País

Moção de Agradecimentos objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo às autoridades regionais e empresários locais que tiveram fundamental importância nas imediatas ações emergenciais de socorro e apoio às famílias atingidas pela tempestade de granizo que assolou o Município de Santa Rita do Sapucaí na tarde do dia 24 de outubro de 2019.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo à FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES — FINATEL pelas comemorações do seu Jubileu de Ouro.

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao atleta fisiculturista Mozart Gustavo de Almeida Silva, por toda sua carreira e conquistas de títulos que vem acumulando

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo a atleta fisiculturista Jaqueline Roberto Rodrigues, por toda sua carreira e conquistas de títulos que vem acumulando

Moção de Congratulações objetivando prestarem o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao querido Monsenhor José Carneiro Pinto, pelos seus 73 anos de sacerdócio e relevantes serviços prestados à sociedade santa-ritense

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao servidor Múcio Guimarães do Couto, pelos seus 40 anos de dedicação ao serviço público e exemplar carreira profissional

Moção de Congratulações objetivando prestar o devido reconhecimento do Poder Legislativo ao prefeito municipal Professor Wander Wilson Chaves, pela disponibilidade em entregar o amor materializado em suas ações e trilhar um caminho em unidade com todos para o fortalecimento de um ambiente harmônico e livre para nossa cidade, em busca da única meta: a felicidade.

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense ao 1° Sargento Francisco Carlos Batista Vilaça.

Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituição de utilidade pública do Município e dá outras providências

Fica concedido o título de cidadão honorário santa-ritense o Guarda Municipal Fábio Costa Guimarães

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao professor Eduardo Ribeiro

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Prof. Me. Ramón Villar Paisal.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao senhor Lecir Rogério de Oliveira e Silva.

Fica concedido o titulo de Cidadã Honorária Santa-ritense a senhora Elisângela Cássia Marques.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr. Roque Nonato dos Santos.

Fica concedido o título de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr.Tadeu Krause Tavolieri.

Fica concedido o titulo de Cidadão Honorário Santa-ritense ao Dr. Anézio Eugênio de Faria

Fica concedido o titulo de Cidadã Honorária Santa-ritense a s Vereadora Enfermeira Maria Aparecida de Paula.

Autoriza a doação de bens móveis permanentes e inservíveis da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí a instituição de utilidade pública do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas permissionárias e concessionárias prestadoras de serviços públicos a realizarem serviços de reparação dos danos causados às vias, calçadas e sinalizações viárias horizontais e verticais do Município de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

A Sala do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita do Sapucaí/ MG passa a denominar-se "Sala Prefeito Jefferson Gonçalves Mendes".

Rua "19", no conjunto habitacional 'Dr. Luiz Rennó Mendes', em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Neutra Maria Reginaldo."

Altera a redação da Lei n°2.439, de 19 de novembro de 1993, que regulariza o atendimento de máquinas da Prefeitura a contribuintes do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre prioridade para a cessão de espaços públicos em eventos e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo único ao art. 3° da Lei n° 4.150, de 24 de maio de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes, e dá outras providências.

Dispõe sobre condições para contratações futuras de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo urbano de e dá outras providências.

Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água, por dia de recebimento de água suja ou imprópria para o uso na residência do consumidor do serviço em Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

A Rua "I", do loteamento 'Jardim Beira Rio', em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Dr. Hélio de Luna Dias."

Rua "A", do loteamento 'Jardim Beira Rio', em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Rua Alzira Portugal Rennó."

A Rua "B", do loteamento 'Jardim Beira Rio', em Santa Rita do Sapucai, MG, passa a denominar-se "Rua Luiz Moreira da Costa."

Declara de utilidade pública a Associação Missões Urbanas e dá outras providências.

Autoriza a cessão temporária de imóveis do Município e dá outras providências.

Disciplina a poda e a supressão vegetal de porte arbóreo no município de Santa Rita do Sapucaí, regulamenta o instrumento da Compensação Ambiental previsto no Plano Diretor Municipal e dá outras providências.

A Praça entre os encontros da Rua N, Alameda B e Alameda C, localizada no Loteamento Interlagos, em Santa Rita do Sapucaí, MG, passa a denominar-se "Praça Bruno Henrique Azevedo Sodré."

A rua perpendicular à Avenida Luíza de Luna Dias, atrás da FAI, que passa pela Praça do Jequitibá, com sentido ao Rio Sapucaí, e desemboca na Avenida do Retorno, no bairro Cidade Jardim Santo Antônio, passa denominar-se Rua João Pereira Pinto.

Altera a Lei n" 3.582, de 24 de outubro de 2001, que concede passes livres aos portadores de deficiência física ou mental nos transportes coletivos e dá outras providências.

Concede reajuste aos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais de Santa Rita do Sapucaí/MG e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1' da Lei n° 4.681, de 21 de agosto de 2013, e dá outras providências. Reserva biológica

Altera a redação do inciso II do § 1' art. 2' da Lei n° 3.582, de 24 de outubro de 2001, que dispõe sobre a concessão de passes livres aos portadores de deficiência física ou mental nos transportes coletivos e dá outras providências.